DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600157 157 Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90416/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação consiste na seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, em caráter subsidiário, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá SR /AP-DNIT e suas Unidades Locais ULS (Calçoene e Porto Grande). DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 05/03/2025) 390071-39252-2025NE800023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 393027 Número do Contrato: 554/2020. Nº Processo: 50605.003516/2019-93. Pregão. Nº 174/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 15.692.726/0001-00 - MAZZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Décimo primeiro termo aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato . objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário no valor de r$ 32.857,10.. Vigência: 27/02/2025 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.907.722,91. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393027 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 50605.003585/2018-16. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 495/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Visando restabelecer as condições iniciais e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário do contrato sr-05/00059/2022, correspondente ao período de dezembro/2022 a agosto/2024 nos valores de ressarcimento d e r$ 1.315.898,85 e estorno de r$ 323.218,72.. Vigência: 27/02/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.611.891,64. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 90389/2024-17 UASG: 393018 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50617.000767/2023-63, referente à CONCORRÊNCIA 90389/2024-17, e decorrido o prazo recursal, adjudico e homologo o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedora: CONSÓRCIO SIUNTS - ASSESSORAMENTO ES, formado pelas empresas SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 42.565.325/0001-61; ÚNICA CONSULTORES DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.001.296/0001-90; T&S ENGENHARIA TELEMÁTICA E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 00.712.411/0001-00, com o valor de R$ 49.422.743,57 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos). ROMEU SCHEIBE NETO Superintendente Regional DNIT/ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 393020 Número do Contrato: 215/2021. Nº Processo: 50611.000017/2020-07. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços ao contrato nº 215/2021, que tem por objeto o fornecimento de solução de impressão corporativa e outsourcing de impressão, a serem executados nas dependências da Superintendência Regional/MT do DNIT em Cuiabá/MT, e demais Unidades Locai.. Vigência: 07/06/2021 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.336,54. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393028 Número do Contrato: 83/2023. Nº Processo: 50609.001520/2022-82. Pregão. Nº 525/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 68.761.238/0001-73 - GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência por mais 12 meses (trezentos e sessenta e cinco dias consecutivos). Aumento do valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (nova etapa) de R$ 9.780.557,74 a preços iniciais. Fundamento legal: art 57, inciso II, art 60 e 65, inciso II, alínea "d", da lei nº 8.666/93. Vigência: 28/02/2025 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.675.759,06. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393022 Número do Contrato: 213/2023. Nº Processo: 50618.001573/2022-94. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 24.400.713/0001-00 - JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 60 (sessenta) dias consecutivos sem reflexo financeiro, conforme solicitação ofício pedido de aditivo de prazo de execução (sei nº 19644254), despacho (dnit) (sei nº 20338818). o presente contrato com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 20.03.2025 fica prorrogado por mais 60 (noventa) dias consecutivos, totalizando 728 (setecentos e vinte e oito) dias consecutivos, passando a vencer em 20.05.2025. O prazo de execução com vencimento em 11.12.2024 fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias passando a vencer em 11.02.2025, totalizando 630 (seiscentos e trinta) dias consecutivos.. Vigência: 28/02/2025 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393022 Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 50618.001181/2023-14. Pregão. Nº 554/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos matérias betuminosos, autorizado pela diretoria colegiada do DNIT em ata da 21ª reunião ordinária da diretoria colegiada, realizada em 31/05/2021, conforme relato nº 37/2021/DIREX/DNIT SEDE. Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobras nos itens (cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos), adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário.O valor estimado do presente contrato a preços iniciais passa de R$ 57.994.628,31 (cinquenta e sete milhões, novecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos) para R$ 59.830.628,65 (cinquenta e nove milhões, oitocentos e trinta mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), decorrente do aumento de R$ 1.836.000,34 (um milhão, oitocentos e trinta e seis mil reais e trinta e quatro centavos) a preços iniciais.Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.830.628,65. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.004694/2024-20. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Serviços de impressão, digitalização e reprodução de cópias com fornecimento de equipamentos, peças, suprimentos e consumíveis (exceto papel), incluindo suporte, manutenção preventiva e corretiva e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de impressões, no modelo de outsourcing de impressão - franquia de páginas mais excedente, para a superintendência regional do dnit no estado do rio grande do sul, incluindo sua sede e unidades locais no interior do estado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 192.875,04. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.006166/2024-13. Inexigibilidade Nº 56/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 34.626.406/0001-04 - MCL COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de restauração do arquivo deslizante, a serem executados para atender as demandas da superintendência regional no estado do rio grande do sul/dnit. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 748.098,38. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUI Ç ÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001- 00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-025/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290/293 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-293/473 (P/BAGÉ) - ENTR RS-630 (DOM PEDRITO), SNV 293BRS0130, segmento do km 232+134m ao km 233+760m, lado direito, numa extensão total de 1626 metros por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 2439 m2 (dois mil quatrocentos e trinta e nove metros quadrados), no município de Dom Pedrito/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 26/02/2025, através do documento SEI nº 20432525. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.005143/2019-16. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-026/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia BR 472, no trecho ENTR BR-158/386/472 (P/FREDERICO WESTPHALEN) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho INÍCIO DA PONTE S/RIO IBICUÍ - ENTR BR-290/293/472 (URUGUAIANA), SNV 472BRS0215, segmento do km 577+350m ao km 581+840m, lado direito, numa extensão total de 4.490 metros por 1,5 metros de largura, e travessia no km 570+410m, com extensão de 60 metros (sendo 12m sobre faixa de rolamento e 48m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 6825 m2 (seis mil oitocentos e vinte e cinco metros quadrados), no município de Uruguaiana/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 26/02/2025, através do documento SEI nº 20432500. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000710/2012-71. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001- 00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-027/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290/293 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-293/473 (P/BAGÉ) - ENTR RS-630 (DOM PEDRITO), SNV 293BRS0130, segmento do km 250+875m ao km 250+915m, lado direito, numa extensão total de 40 metros por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 60 m2 (sessenta metros quadrados), no município