DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REG I AO. Contratado: PAULO JOSE COELHO SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato originário para o período de 02/03/2025 a 02/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato para 5 anos: R$ 651.120,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 80016 Nº Processo: 0008271-50.2023.5. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 05/03/2025) 80016-00001-2025NE000033 DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000774-48.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa IVAN PEREIRA DE SOUSA; CNPJ: 46.682.714/0001-28, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 5 de março de 2025. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO ESPÉCIE: COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA E MULTA PECUNIÁRIA . O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região NOTIFICA a empresa GRIFON SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CNPJ nº 13.366.314/0001-54, que se encontra em lugar incerto, não sabido, da Decisão exarada no Processo MA-488C/2022, para aplicação das penalidades de Advertência e Multa Pecuniária aplicadas com fundamento nos subitens 22.2.1 22.2.2 do Termo de Referência c/c o artigo 87, I e II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. É facultado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, apresentar recurso, na forma do artigo 109, I, F da Lei 8.666/93. Após, decurso do prazo, o processo terá continuidade independente do comparecimento do seu responsável. Os prazos contra o revel fluirão da data de publicação do ato no órgão oficial. Após, a publicação do ato no órgão oficial, o débito será inscrito em dívida ativa da União e inscrição no SICAF. Podendo ser obtido quaisquer documentos ou informações na sede da Coordenadoria de Material e Logística, situada à Rua Tefé, 930, 1º andar - Praça 14 de janeiro, no horário de 7h30 às 14h30, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Manaus-AM, 28 de fevereiro de 2025 ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 2038/2020. 4º Aditivo ao CT Nº 08/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ÁTRIOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.. CNPJ: 06.253.312/0001- 93. Objeto: prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06 de março de 2025 a 05 de março de 2026. Data de assinatura: 28/02/2025. Assinam: Desembargadora-Presidente Márcia Andrea Farias da Silva (p/ Contratada) e o Sr. VANILSON SILVA DE MEDEIROS (p/ Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 18218/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Expediente, Educativo e Desportivo, Processamento de Dados, Acondicionamento e Embalagem, Elétricos, Ferramentas, Sinalização Visual e Bandeiras.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2025) 80020-02024-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço total do item, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo alimentício que forneça lanches tipo coffee break, para utilização nos treinamentos e capacitações promovidos pela Divisão da Escola Judicial - EJUD-20, Presidência, SEGEP e SEGEST, conforme quantitativos, especificações e exigências do Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 06/03/2025 até as 9:59h de 21/03/2025; Data da sessão pública: 21/03/2025 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 28 de fevereiro de 2025. SILVIANE ALCANTARA CARDOSO Chefe da Dilic TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Proc. 5.917/2024. Acordo: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e Banco do Brasil S.A., CNPJ 00.000.000/0001-91. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2025. Objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 07.04.2025. Data assinatura: 05.03.2025. / TRT 24ª Região e Sebastião Vanderlan Borges Soares/Banco do Brasil. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2021 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa E.R. Lisboa. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2021, por mais 03 (três) meses, a contar de 04/03/2025, ou até a conclusão de novo processo licitatório, para tanto, fundamenta-se no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 c/c cláusula 2, item 2.1 do Contrato, a contar de 04-03-2025 e encerramento em 04-06-2025. Processo: 0001973-37.2021.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 28-02-2025. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro da SJAP, pela Contratada, Edeilson Reis Lisboa, representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 90023 Nº Processo: 0013879-13.2024.4. Objeto: Fornecimento de peças, componentes, suprimentos e acessórios genuínos para os veículos pertencentes à frota da Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER Pregoeira (SIASGnet - 28/02/2025) 90023-00001-2025NE011111 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 - CSADG O Excelentíssimo Senhor Juiz Presidente Coordenador da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da 17ª Subseção Judiciária de Jaú, TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 01/2025, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 01/2025. Jaú, 27 de fevereiro de 2025. PEDRO HENRIQUE DO AMARAL Juiz Federal Coordenador SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 0003022-28.2022.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: H2F ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA. (CNPJ: 35.657.372/0001-70). Espécie: Termo Aditivo nº 8/2025 ao Contrato nº 24/2022 - DFORMS/SADM-MS/NU L F/ C P G R - SUCT. Pregão Eletrônico nº 14/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 03/05/2025. Valor Global: R$ 1.991.349,60. Assinatura: 27/02/2025. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Isabel Marquez Teodoro, proprietária.