DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 13/2024 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, intima à empresa: D.L.B MELO CONTABIL ME, CNPJ: 12.224.376/0001-69, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do Regional sito à Av. Nevaldo Rocha nº 4545 - Tirol - Natal/RN, para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2022/00005. Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para, se quiser, interpor recurso, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo. Natal-RN, 29 de Março de 2024. CONTADORA JACQUELINE DE SOUZA GRILO MESQUITA Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 039/2020, Pregão n° 008/2022, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e GUSTAVO MELLO GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n.° 34.708.484/0001-40. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, até 02 de março de 2026, sem reajuste monetário. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. C.I. MARCELO FARIA BROGNOLI - Presidente do CRECI-SC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 UASG 926804. N.º Processo: 006/2025. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA - CRECI - 11ª Região/SC, por meio do Setor de Licitação, sediado na Rua Fúlvio Aducci, n° 1.214, Ed. A&A Philippi Business Center, 10º Andar, Estreito, CEP 88075-001, na cidade de Florianópolis (SC), realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, consoante a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as condições estabelecidas no Edital de Licitação, objetivando a contratação de empresa especializada em locação de painéis de LED, com abrangência no estado de Santa Catarina. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CAROLINE ATHAYDE LOPES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nº Processo Administrativo: 51.659/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, Por intermédio de sua Agente de Contratação Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, leva ao conhecimento dos interessados que realizará dia 11/04/2025 às 10h, licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do auditório do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará - CRECI/15ª Região. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: BLLCOMPRAS.COM , PNCP e na página do CRECI/CE, no site: www.creci-ce.gov.br. Maiores informações através pelo telefone: (85) 3231-6744 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30, ou pelo e-mail: [email protected]. Fortaleza/CE, 06 de março de 2025. MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES - Agente de Contratação. Fortaleza-CE, 5 de março de 2025. MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Aquisição de (1) Registrador Eletrônico de Ponto (REP) com reconhecimento facial com nobreak e garantia mínima de 24 (vinte e quatro meses), para registro de ponto dos empregados do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF 22/ES em conformidade com a Portaria n° 671/2021 do Ministério do Trabalho, bem como para a prestação de serviços de 01 (uma) instalação, configuração e parametrização do equipamento, (20) fornecimento, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected]. Vitória ES, 6 de março de 2025. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025. TIPO: maior desconto. OBJETO: Contratação de prestação de serviço, por intermédio ou agência de viagens, para cotação, reserva, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aérea, fluviais e terrestre , intermunicipais, interestaduais, nacionais e internacionais, sob demanda e remoto (e-mail e telefone), em regime de empreitada por preço unitário, por um período de 12 (doze) meses, para atender ás necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas-CREA-AM, conforme especificações do edital e seus anexos. DATA/HORÁRIO: 20.03.2025, às 11h (horário Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos horários de 9h as 15h00, no Portal Nacional de Compras Públicas ou através do e-mail: licitacao@crea- am.org.br, a partir do dia 06.03.2025. Manaus/AM, 6 de março de 2025. DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 85.501/2025 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: ATECNOLOGOS - Associação dos Tecnólogos no Estado do Espírito Santo, CNPJ nº 14.867.502/0001-29, referente Concessão de patrocínio à ATECNOLOGOS para realização da 2ª ExpoFeira da Mulher Rural de Laranja da Terra-ES, a ser realizado entre os dias 06 e 08 de junho de 2025. Valor R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Vitória, 26 de fevereiro de 2025. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00193/2024. Espécie: Contrato nº 11/2025. Locatário: CREA-PA. Locador: MARIA LEIDE DE OLIVEIRA BICALHO. Objeto: Locação de imóvel destinado a instalação da Inspetoria do CREA-PA no município de Paragominas, conforme levantamento de mercado e análise das propostas recebidas, localizado na Rua Inocêncio Oliveira, nº 98, Bairro Promissão I, Paragominas - PA, CEP 68625-000, que atende plenamente aos requisitos de localização estratégica, acessibilidade e estrutura adequada para as atividades da Inspetoria. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, totalizando o valor anual de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 14/02/2025 a 13/02/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 Processo nº 10189/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: RONILMA SANTOS DA SILVA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar curso de oratória em alta performance, destinado aos colaboradores do CREA-PA. O curso será realizado em dois eventos distintos, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, com o objetivo de capacitar e desenvolver habilidades de comunicação dos participantes. Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 22/11/2024. Ratificação em 06/02/2025. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª. Civil, Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: AMBIENTALMAX SOLUÇÕES LTDA. Espécie: 4º Termo Aditivo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SEDE DO CREA-RS (RUA SÃO LUÍS Nº 77 - PORTO ALEGRE/RS) E NAS INSPETORIAS, PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Processo: 2021.000011566-4. Modalidade: Pregão Eletrônico 28/2021. Contrato: PS013/2022. Vigência 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor: Conforme tabela anexa ao contrato. Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.09.029 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.011. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Leonardo Luis da Silva pela AMBIENTALMAX SOLUÇÕES LTDA. Contratada: AREMAR MIX COMÉRCIO E MANUTENÇÕES EIRELI. Espécie: 4º Termo Aditivo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SEDE DO CREA-RS (RUA SÃO LUÍS Nº 77 - PORTO ALEGRE/RS) E NAS INSPETORIAS, PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Processo: 2021.000011566-4. Modalidade: Pregão Eletrônico 28/2021. Contrato: PS012/2022. Vigência 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor: Conforme tabela anexa ao contrato. Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.09.029 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.011. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Reyson Teixeira Feliciano Azevedo pela AREMAR MIX COMÉRCIO E MANUTENÇÕES EIRELI. Contratada: CERT LTDA. Espécie: 4º Termo Aditivo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SEDE DO CREA-RS (RUA SÃO LUÍS Nº 77 - PORTO ALEGRE/RS) E NAS INSPETORIAS, PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Processo: 2021.000011566-4. Modalidade: Pregão Eletrônico 28/2021. Contrato: PS011/2022. Vigência 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor: Conforme tabela anexa ao contrato. Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.09.029 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.011. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Luciano Kipper pela CERT LTDA. Contratado: CTD - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DIGITAL. Espécie: 3° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: GERAÇÃO, IMPRESSÃO E/OU ENVIO DE E-MAIL DE DOCUMENTOS DE COBRANÇA, DOCUMENTOS INFORMATIVOS E DE COBRANÇA OU APENAS INFORMATIVOS PARA O CREA-RS. Processo: 2021.000012653-4. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 26/2021. Contrato: PS017/2022. Valor: Conforme contrato. Vigência: 25/02/2025 à 25/02/2026. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.034. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Ricardo Muller e/ou Luiz Carlos Schneider pela CTD - Companhia de Tecnologia Digital. Contratado: MARCIELEN BAIRROS MACHADO IBARRA. Espécie: 12° Aditivo de Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS em Alegrete/RS. Processo: 2016000115. Modalidade: Orçamento n° 086/2016. Contrato: LG003/2016. Valor: R$190,00 mensal/veículo. Vigência: 02/03/2025 à 02/03/2026. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Marcielen Bairros Machado Ibarra. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.005/2025 - SRP - UASG: 389090 Processo Administrativo n.º 2024400450 - Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos por Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download a partir das 10h do dia 10/03/2025, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras, https://crea- rj.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=a9bac02a-b30e-4acd-8ce1- 841637008c93 e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina. Entrega das propostas a partir de 10/03/2025 às 10h. Abertura da Sessão Pública:24/03/2025 às 10h (horário de Brasília - DF). Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. ANDRÉA VALENÇA NEVES Agente de Contratação / Pregoeira