DOMCE 07/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:B92AEE70
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 174/2025.
Dispõe sobre exoneração da Superintendente Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. Exonerar a Sra. VALÉRIA FRANCO DE SOUSA CPF nº 209.248.523-72 do cargo de provimento de Superintendente Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 28 de fevereiro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:9A2F2273
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 044, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Autoriza cessão de servidor.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 45, XIV, da Lei Orgânica;
CONSIDERANDO o objeto do termo de convênio de cooperação técnica, celebrado entre o município de Piquet Carneiro e o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu, para a cessão de servidores;
CONSIDERANDO a solicitação formulada por Sua Excelência, o Presidente do CPSMIG, Sr. Francisco Gildecarlos Pinheiro, por meio do Ofício nº 26/2025;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora VALERIA FRANCO DE SOUSA, CPF 209.248.523-72, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, matr. 090249-7, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, para ter exercício junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu, com ônus para a entidade cessionária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, 28 de fevereiro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:92AE52E4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 033A/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Sra. Evanusia de Lima, CPF nº 277.634.123-72, servidora responsável pela Coordenação de Controle, Avaliação e Auditoria da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura. Art. - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Registre-se Publique-se Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 03 de fevereiro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:F484D78C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 008/2025
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, LAIRTO VIEIRA DA SILVA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO ADONES COELHO JUNIOR, ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DE ENCONTRO DE NOVOS GESTORES MUNICIPAIS. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Iguatu/CE, Sebrae na data 11/03/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 06 de março de 2025.
LAIRTO VIEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:C98ED5CE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 009/2025
O(A) PREFEITO(A), LAIRTO VIEIRA DA SILVA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANDRÉ PEREIRA LOPES, ocupante do cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DE ENCONTRO DE NOVOS GESTORES MUNICIPAIS.