DOMCE 07/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666
www.diariomunicipal.com.br/aprece 80
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Iguatu/CE, Sebrae na data 11/03/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 06 de março de 2025.
LAIRTO VIEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:8D5EAFBD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010/2025
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, LAIRTO VIEIRA DA SILVA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) PAULO RICARDO PEREIRA NUNES, ocupante do cargo de COORDENADOR DE APOIO AO COMÉRCIO LOCAL, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DE ENCONTRO DE NOVOS GESTORES MUNICIPAIS. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Iguatu/CE, Sebrae na data 11/03/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 06 de março de 2025.
LAIRTO VIEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:7FCF2956
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 007/2025
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) LAIRTO VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DE ENCONTRO DE NOVOS GESTORES MUNICIPAIS. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Iguatu Iguatu/CE, Sebrae na data 11/03/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 06 de março de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a) Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:8B9F0887
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº045/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO a criação dos componentes do município de Piquet Carneiro, estado de Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN, pela Lei nº 213/2013, de 15 de abril de 2013; CONSIDERANDO que Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Municipal é um dos componentes do SISAN,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros da Câmara Intersetorial Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Municipal, conforme
determina o inciso III, Art. 9º, da Lei nº 213/2013, de15 de abril de
2013:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Tamara Machado do Nascimento Bezerra
Suplente: Cristina Michele Pinheiro de Souza Alcântara
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
Titular: Maria Gabriela Vitoriano de Alencar
Suplente: John Vieira Pinheiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Francisco Sarmento do Vale
Suplente: Gabrielle Rodrigues Maia
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Titular: Edinardo Sales Pinheiro
Suplente: Marcelino Alves Campos
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 06 de março de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:80FF3E89
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº046/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO, em conjunto com a presidência do Conselho Municipal dos direitos do idoso- CMDI, a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a Política da pessoa idosa,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica convocada a III Conferência Municipal dos direitos do idoso, a ser realizada no dia 10 de abril de 2025, das 7:30 às 16;00, no Auditório Municipal Vereador Sabino Chagas Sales, Rua Cícero Marcos de Sousa, SN, Centro, tendo como tema central: Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação.
Art. 2º. As despesas decorrentes da realização da Conferência dos direitos do idoso, correrão por conta de dotação própria do orçamento da Secretaria Municipal da Assistência Social de Piquet Carneiro. Art. 3º. Este Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.