DOMCE 07/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666

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Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 06 de março de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

MATEUS BEZERRA CAVALCANTE Presidente do Conselho Municipal Dos Direitos do Idoso de Piquet Carneiro. Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:C28A0A3E

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PORTARIA Nº 006/2025

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, LAIRTO VIEIRA DA SILVA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO LUCIANO DE PAULA MEDEIROS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 1 (uma) diaria, Proceder serviço relativo a emissão de carteiras de Identidades no Centro de Identificação de Perícias Biométricas, conforme convênio firmado entre SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura de Piquet Carneiro. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/CE, Centro de Identificação de Perícias Biométricas/sspds Pefoce. na data 07/03/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 06 de março de 2025.

LAIRTO VIEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:2DF57EA7

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 004/2025

PORTARIA Nº 004/2025 O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 2 (duas) diárias, CONFERENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais). II - Local Caucaia/CE, Conferencia Estadual do Meio Ambiente, Sesc Iparana no período de 14/03/2025 a 15/03/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 06 de março de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a) Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro CNPJ: 07.738.057/0001-31
Publicado por: Antonia Mariany Rodrigues Vitor Código Identificador:A62E9C1F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 14/2025

DECRETO Nº 14/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025

RETIFICA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 36/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA EXCLUSÃO DE TRECHO QUE MENCIONA O PREÇO MÉDIO PRATICADO NO ESTADO DO CEARÁ, DIVULGADO PELA ANP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, VI, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos critérios de referência para precificação dos combustíveis adquiridos pela Administração Pública, garantindo maior aderência à realidade local e melhor competitividade no processo licitatório; CONSIDERANDO que a retirada da referência ao preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP, visa aprimorar a metodologia de cálculo, utilizando exclusivamente a média dos preços praticados por postos de combustíveis localizados no município de Potengi/CE, assegurando transparência e conformidade com os princípios administrativos da eficiência e economicidade; DECRETA: Art. 1º O artigo 2º do Decreto nº 36/2024, de 18 de dezembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º. O valor a ser pago obedecerá ao preço unitário de cada tipo de combustível obtido através da MÉDIA dos preços da bomba, praticados por no mínimo 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Potengi/CE, deduzido do percentual de desconto ofertado na proposta da licitante vencedora." Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeitura Municipal de Potengi (CE), aos 06 dias do mês de março do ano de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:75767D7B

GABINETE DO PREFEITO ATO DE NOMEAÇÃO 004/2025

ATO DE NOMEAÇÃO 004/2025

O Prefeito Municipal de Potengi/CE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 71, inciso IX, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o resultado do concurso público provido pelo edital nº 01/2015, homologado pelo Decreto Municipal nº 01/2016; CONSIDERANDO a prorrogação da validade do referido concurso até 07 de março de 2025, conforme Decreto nº 37/2022; CONSIDERANDO o edital de convocação nº 01/2025 de 26 de fevereiro de 2025, direcionado a candidata Cicera Rafaela Rodrigues de Sousa; CONSIDERANDO a necessidade da nomeação para o cargo efetivo de Cozinheira – Assistência Social - CRAS, cargo criado mediante a Lei Municipal nº 542/2025;

RESOLVE: