DOMCE 07/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

Art. 1º. - NOMEAR a Sra. CICERA RAFAELA RODRIGUES DE SOUSA, inscrito no CPF sob nº 071.980.133-84, aprovado no concurso público em 02 de agosto de 2015, no cargo efetivo de COZINHEIRA – Assistência Social - CRAS, com carga horária de 40 horas/aulas semanal, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º - O nomeado deverá tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato, sob pena de desistência tácita da nomeação. Art. 3º - Após a posse, o servidor deverá entrar em exercício no prazo de 15 (quinze) dias. Art. 4º - Determinar o envio deste ato ao Departamento de Pessoal e à Secretaria Municipal de Assistência Social para as providências cabíveis.

Potengi-CE, aos 06 de março de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:395179E3

GABINETE DO PREFEITO ATO DE NOMEAÇÃO 002/2025

ATO DE NOMEAÇÃO 002/2025

O Prefeito Municipal de Potengi/CE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 71, inciso IX, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o resultado do concurso público provido pelo edital nº 01/2015, homologado pelo Decreto Municipal nº 01/2016; CONSIDERANDO a prorrogação da validade do referido concurso até 07 de março de 2025, conforme Decreto nº 37/2022; CONSIDERANDO o edital de convocação nº 01/2025 de 26 de fevereiro de 2025, direcionado a candidata Antonia Rodrigues da Fonseca; CONSIDERANDO a necessidade da nomeação para o cargo efetivo de Técnica de Enfermagem para a Vila Escondido, bem como a criação do cargo pela Lei Municipal nº 542/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. - NOMEAR a Sra. ANTONIA RODRIGUES DA FONSECA, inscrito no CPF sob nº 884.928.423-34, aprovado no concurso público em 02 de agosto de 2015, no cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM – VILA ESCONDIDO, com carga horária de 40 horas/aulas semanal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O nomeado deverá tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato, sob pena de desistência tácita da nomeação. Art. 3º - Após a posse, o servidor deverá entrar em exercício no prazo de 15 (quinze) dias. Art. 4º - Determinar o envio deste ato ao Departamento de Pessoal e à Secretaria Municipal de Saúde para as providências cabíveis.

Potengi-CE, aos 06 de março de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:B4AA8CB9

GABINETE DO PREFEITO ATO DE NOMEAÇÃO 003/2025

ATO DE NOMEAÇÃO 003/2025

O Prefeito Municipal de Potengi/CE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 71, inciso IX, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o resultado do concurso público provido pelo edital nº 01/2015, homologado pelo Decreto Municipal nº 01/2016; CONSIDERANDO a prorrogação da validade do referido concurso até 07 de março de 2025, conforme Decreto nº 37/2022; CONSIDERANDO o edital de convocação nº 01/2025 de 26 de fevereiro de 2025, direcionado a candidata Raphaela Rodrigues de Alencar Oliveira; CONSIDERANDO a necessidade da nomeação para o cargo efetivo de Secretária Escolar -SEDE, decorrente de vacância de cargo ADELAIDE MARIA RODRIGUES MENDES DE SOUZA, em virtude de aposentadoria pelo INSS no ano final do ano de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º. - NOMEAR a Sra. RAPHAELA RODRIGUES DE ALENCAR OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 026.734.853-33, aprovado no concurso público em 02 de agosto de 2015, no cargo efetivo de SECRETÁRIA ESCOLAR - SEDE, com carga horária de 40 horas/aulas semanal, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - O nomeado deverá tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato, sob pena de desistência tácita da nomeação. Art. 3º - Após a posse, o servidor deverá entrar em exercício no prazo de 15 (quinze) dias. Art. 4º - Determinar o envio deste ato ao Departamento de Pessoal e à Secretaria Municipal de Educação para as providências cabíveis.

Potengi-CE, aos 06 de março de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:ECBCCC17

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.06.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.06.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.03.06.1 Objeto: Fornecimento de combustível (Perímetro Fortaleza), destinado a frota de veículos vinculados às diversas Secretarias do Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 10 de março de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 25 de março de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 25 de março de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e- mail: ([email protected]).

Potengi/CE, 06 de março de 2025.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial. Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:8D55F327

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO CONTRATUAL

AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO OS EXTRATOS DOS CONTRATOS N.º 2025.02.27-001, 2025.02.27-002, 2025.02.27-003,