DOMCE 07/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666

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2025.02.27-004, 2025.02.27-005, 2025.02.27-006, 2025.02.27-007, 2025.02.27-008, 2025.02.27-009, 2025.02.27-010, 2025.02.27-011, 2025.02.27-012, 2025.02.27-013, 2025.02.27-014. RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.04.1

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.04.1

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE CULTURA DESPORTO E JUVENTUDE, SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADAS........: (CELIA V. D. BEZERRA – ME) - (COPERGA - COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA).

OBJETO......................: FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20L, AGUA MINERAL DE 500ML E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (13KG E 45KG), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE.

DATA DA ASSINATURA.........: 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

VIGÊNCIA......................................: 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:18A93BD1

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 06/03/2025-01

PORTARIA Nº 06/03/2025-01, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi-CE;

CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTÔNIA SORAIA SOARES DA SILVA, portador do CPF: Nº 061.083.913-67, para o Cargo Comissionado de Agente Cultural, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. Art. 2º. Designar a servidora nomeada para exercer a função de Agente de Desenvolvimento Municipal, parte indispensável para a efetivação dos ditames da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 06 de março de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:88F8D784

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.27.016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.27.016

Extrato de Contrato Nº 2025.02.27.016 Pregão Eletrônico Nº 2025.01.20.1, Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE-ME. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados á merenda escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo aqueles do Ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. VENCEDORA DOS LOTES – LOTE: II - ENLATADOS, CONDIMENTADOS, TEMPEROS E AFINS E LOTE: VI - HOTTFRUT. Valor Total do Contrato: R$ 97.335,00 (noventa e sete mil trezentos e trinta e cinco reais). Vigência Contratual: até 27/02/2026. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Diego Pereira Fechine.

Data de Assinatura do Contrato: 28 de Fevereiro de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:C4E91CB7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.27.015

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.27.015

Extrato de Contrato Nº 2025.02.27.015 Pregão Eletrônico Nº 2025.01.20.1, Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa DIJALMA MARTINS ALIMENTCIOS -ME. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados á merenda escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo aqueles do Ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. VENCEDORA DOS LOTES - LOTE: I - GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS, LOTE: III - LEITE, MASSAS, LOTE: IV - PÃES, LOTE: V - PROTEINAS. Valor Total do Contrato: R$ 414.192,00 (quatrocentos e quatorze mil cento e noventa e dois reais). Vigência Contratual: até 27/02/2026. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Dijalma Martins.

Data de Assinatura do Contrato: 28 de Fevereiro de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:3CB53D5B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL: 26 DE FEVEREIRO DE 2025. EDIÇÃO Nº 3660 DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. PORTARIA Nº 25/02/2025-05, DE 25 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO DE TEXTO ONDE SE LÊ: Art. 1º. DESIGNAR o Sr. ROBSON SILVA DE MORAIS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº