DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700366 366 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 90001/2025-01 Processo n.° 50601.000104/2025-80. O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amazonas, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação da Dispensa Eletrônica N° 90001/2025-01. Vencedor: MV COMÉRCIO MARCOS VINÍCIUS M DE SOUZA - CNPJ: 36.999.628/0001-90, no valor R$ 10.370,00 (dez mil, trezentos e setenta reais). O presente certame proporcionou economia de 54,03% em relação ao orçamento referencial, resultando numa economia de R$ 12.189,00 (doze mil, cento e oitenta e nove reais), para os cofres públicos. ORLANDO FANAIA MACHADO Superintendente Regional do DNIT/Amazonas SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90061/2025 - UASG 393027 Nº Processo: 50605002059202487. Objeto: Elaboração de Estudos e Projetos Básico e Executivo de Engenharia para Implantação, Pavimentação, Adequação de Capacidade e Melhoria da Segurança na Rodovia BR-242, de Ibotirama/BA (início da Ponte sobre o Rio São Francisco) ao Entroncamento com a BA-172 (Acesso a Javi - Muquém de São Francisco), no Estado da Bahia, incluindo Obras de Artes Especiais. Subtrecho: ENTR BA-160(B) (IBOTIRAMA) - ENTR BA-172; Segmento: km 606,7 - km 664,7, Extensão 58,0 km; SNV 242BBA0230 a 242BBA025. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-3-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas no site do DNIT: www.dnit.gov.br. ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia (SIASGnet - 06/03/2025) 393027-39252-2025NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE PENALIDADE DECISÃO CONDENATÓRIA EM 1ª INSTÂNCIA O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 149, do Regimento Interno da DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 19 de Novembro de 2020, examinando os autos do processo 50603.001642/2024-91 (Processo Administrativo: Apuração e Responsabilidade PAAR), direcionado à VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., relativo ao Contrato 27/2023, e adotando como fundamento deste ato o Decisão Administrativa de Primeira Instância 19527326, resolve dar publicidade da aplicação à empresa VENEZA S E R V I ÇO S ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 11.399.787/0001-22, Da sanção de penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O DNIT, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do Contrato nº 03 27/2023, por descumprimento da Cláusula Décima do Contrato SR/CE n°027/2023, conforme decisão fundamentada exarada no Decisão Administrativa de Primeira Instância 19527326. Fica a empresa notificada, nos termos do Ofício 21487 (20170925), e com fulcro no art. 36 da I.N. nº 06/2019/DG/DNIT, podendo interpor RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, a contar do recebimento da notificação da decisão administrativa de primeira instância. Fortaleza/CE, 28 de fevereiro de 2025. CLÁUDIO ACCIOLY ARY Coordenador de Administração e Finanças DNIT/CE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393011 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 50612.001592/2021-90. Pregão. Nº 544/2021. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses consecutivos, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 48/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda. Vigência: 09/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.450,21. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393020 Número do Contrato: 127/2023. Nº Processo: 50611.003407/2022-92. Pregão. Nº 483/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo contratual e aumento de valor a preços iniciais decorrente da prorrogação do prazo ao contrato SR/MT-127/2023-00, cujo o objeto é a execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/MT, Trecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174(B) (Div. MT/RO), Subtrecho: Entr. MT-170(A)/358 - Entr. MT-170(B) (P/Mundo Novo), Segmento: km 811,30 ao km 990,90, Extensão: 179,60 km. Fica prorrogado o prazo contratual por mais um período de 1.094 (mil e noventa e quatro) dias consecutivos, com acréscimo no valor de R$ 49.734.241,49. Vigência: 15/03/2025 a 11/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.542.826,07. Data de Assinatura: 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393020 Número do Contrato: 123/2023. Nº Processo: 50611.003866/2022-76. Pregão. Nº 536/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo contratual e aumento de valor a preços iniciais decorrente da prorrogação do prazo ao contrato SR/MT-123/2023-00, cujo o objeto a execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-070/MT, Trecho: Entr. BR-158(A) (Div. GO/MT) (Aragarças) - Front. Brasil/Bolivia (Destac. Corixa), Subtrecho: Entr. MT-451 (Sete Porcos) - Ponte S/Rio Paraguai (Fim da Travessia Urbana de Cáceres) Trecho Urbano, Segmento: km 602,00 ao km 711,73, Extensão: 109,73 km. Fica prorrogado o prazo contratual por mais um período de 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos, com acréscimo no valor de R$ 21.999.840,53. Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.468.474,67. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 393020 Nº Processo: 50611003630202400. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-242/MT, Trecho: Entr. MT-100 (Div. TO/MT) (São Félix do Araguaia) - Entr. BR-163/MT- 242(B) (Sorriso), Subtrecho: Entr. MT-130 (Santiago do Norte) - Entr. R. Leste (Nova Ubiratã), Segmento: km 580,40 ao km 732,40, Extensão: 152,00 km, Código SNV: 242BMT0600 - 242BMT0615, Lote: Único, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296, Centro-sul - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O número 90067/2025 corresponde ao número 067/2025 no Edital e número 67/2025-11 no site do DNIT (https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de- licitacoes). DJALMA SILVESTRE FERNANDES Superintendente Regional (SIASGnet - 05/03/2025) 393020-39252-2024NE000021 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 393010 Nº Processo: 50619.000405/2024-33. Pregão Nº 90330/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pelo contratado, da prestação do serviço de seguro veicular, em âmbito nacional, da frota de veículos pertencentes à superintendência regional do dnit no estado de mato grosso do sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 42.996,23. Data de Assinatura: 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 478/24-06 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0478/2024, processo 50606.005558/2024-16, Objeto: processo licitatório visando a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de todo material de consumo e equipamentos, bem como da mão-de-obra, a serem executados no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, na Unidade Local de Governador Valadares, desta SREMG/MG, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, nos termos da Lei 14.133/2021. O referido pregão teve como vencedor o licitante CENTRAL SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REFORMAS LTDA, CNPJ 19.452.488/0001-16, pelo valor reajustado de seu melhor lance em R$ 53.376,00 (cinquenta e três mil e trezentos e setenta e seis reais). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br. FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.000155/2025-61. Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e ulização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/05/2025 a . Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 675/2020. Nº Processo: 50606.001633/2020-46. Pregão. Nº 310/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, dos serviços contínuos, objeto do contrato n.º 675/2020, categoria de auxiliar administrativo.. Vigência: 10/03/2025 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 833.371,35. Data de Assinatura: 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 393016 Número do Contrato: 499/2020. Nº Processo: 50600.011349/2020-38. Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 22.911.135/0001-41 - PPB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 61 dias. Vigência: 01/03/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.421.358,54. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393016 Número do Contrato: 635/2021. Nº Processo: 50600.026628/2020-04. Pregão. Nº 307/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, por 60 (sessenta) dias, de vigência contratual. Vigência: 04/04/2025 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.208.750,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).