DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700367 367 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 393017 Número do Contrato: 197/2023. Nº Processo: 50613.002910/2022-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 04.453.350/0001- 64 - J & F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro-orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, passando o valor global do contrato para r$ 42.025.347,37 (pi+r), em decorrência do aumento da parcela de reajustamento no valor de r$ 818.463,82. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura.. Vigência: 14/04/2023 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.025.347,37. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90475/2024 - UASG 393017 Nº Processo: 50613002911202336. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários ao funcionamento pleno dos sistemas de prevenção e combate a incêndio em 03 (três) localidades da Superintendência Regional no Estado da Paraíba, compreendendo desde o fornecimento de todo o material e insumos necessários e adequados à perfeita execução dos serviços, nos termos e condições dispostos no Termo de Referência - Anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/393017-5-90475-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIASGnet - 05/03/2025) 393017-39252-2025NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 661/2024 - UASG 393013 Nº Processo: 50616.003566/2023-28. Concorrência Nº 90020/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contrato administrativo que fazem entre si a União, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e a empresa Ecoplan Engenharia Ltda., para a elaboração de projeto básico e executivo de engenharia de terceiras faixas de tráfego e adequação/implantação de interseções e acessos na rodovia BR-282/SC, trecho: Florianópolis - Fronteira Brasil/Argentina (ponte sobre rio Peperiguaçú), subtrecho: entr. BR-101(b) (Palhoça) - entr. SC-350/408 (Alfredo Wagner), SNV 282BSC0030 - 282BSC0070 - versão 202304a, no segmento do km 23,5 ao km 103,8, numa extensão de 80,3 km.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/02/2025 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 2.189.221,20. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 393013 Número do Contrato: 703/2013. Nº Processo: 50616.002180/2013-27. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 181/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 76.614.254/0001-61 - SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo de vigência e execução ao contrato, sendo que o prazo de execução dos serviços passa de 16/05/2025 para 07/11/2026 e o prazo de vigência passa de 14/08/2025 para 05/02/2027, considerando o acréscimo de 540 (quinhentos e quarenta) dias, ambos consecutivos ao contrato.. Vigência: 26/02/2025 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.249.431,84 (PI). Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o CONSÓRCIO GERENCIAMENTO DYNATEST/MODERA/HPT, CNPJ sob o n.º 45.385.241/0001-34. Objeto: Adequação de itens, com reflexo financeiro; inclusão de cláusula contratual de compromisso de desconto em medições; reajustamento do valor acrescido. Valor: R$ 2.501.742,64 (dois milhões, quinhentos e um mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento: Art. 81, incisos I e II, e § 7º, da Lei nº 13.303/2016, e artigos 127 e 117, incisos I e II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da INFRA S.A. - RILC. Data da assinatura: 28/02/2025. Processo nº 51402.106456/2021-23. EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 393013 Nº Processo: 50616.002555/2024-10. Pregão Nº 90448/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 68.761.238/0001-73 - GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Termo de contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, que fazem entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa Gaissler Moreira engenharia civil Ltda., para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-470/SC, no segmento do km 199,6 ao km 302,1.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a 28/07/2028. Valor Total: R$ 97.959.893,76. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados a seguir: . .Responsável (is) .CPF / CNPJ .Convênio .Projeto .Motivo da Notificação .Notificado (s) . .Guarulhos Convention & Visitors Bureau .05.542.254/0001-55 .620321/2007 .Guarulhos Convention & Visitors Bureau (05.542.254/0001-55) .Irregularidades na Prestação de contas .Mudou-se Informo que, de acordo com o § 4º, art. 103, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33/2023, o prazo para o recolhimento do débito é de 30 (trinta) dia. Caso, o(s) responsável(is) permaneça(m) inertes, será instaurada Tomada de Contas Especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012. CRISTIANE LEAL SAMPAIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados a seguir: . .Responsável (is) .CPF / CNPJ .Convênio .Projeto .Motivo da Notificação .Notificado (s) . .Associação de Desenvolvimento Integrado do Território da Mantiqueira - ADITM .07.839.225/0001-85 .732828/2010 .Associação de Desenvolvimento Integrado do Território da Mantiqueira - ADITM (07.839.225/0001-85) .Irregularidades na Prestação de contas .Desconhecido Informo que, de acordo com o § 4º, art. 103, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33/2023, o prazo para o recolhimento do débito é de 30 (trinta) dia. Caso, o(s) responsável(is) permaneça(m) inertes, será instaurada Tomada de Contas Especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012. CRISTIANE LEAL SAMPAIO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE RESCISÃO Processo: 181229. Contrato Bacen/Demap nº 50.111/2021. Objeto: rescisão amigável, de comum acordo, e sem ônus para o BC, do Contrato Bacen/Demap nº 50.111, de 31 de março de 2021. Contratada: Johnson Controls Be do Brasil LTDA. CNPJ nº 01.092.686/0023-66. Publicação do contrato original no DOU de 17.5.2021, seção 3, pág. 39. Data: 16.2.2025. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 220398. Aditivo de Contrato ADPAL nº 50642/2022-3. Objeto: Alteração de especificações técnicas. Contratada: MB Comercial Eletro Eletrônico Ltda. CNPJ: 03.182.153/0001-95. Publicação do contrato original: DOU de 2.12.2022, seção 3, pág. 323. Assinatura: 27.2.2025. Atílio Jeremias Matiuzzi Stocchero - Gerente Administrativo