DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/03/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIDEC - 06/03/2025) 090022-00001-2025NE001531 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 90022 Nº Processo: 55799320234018006. Objeto: Serviço de transporte de mobiliários, equipamentos e congêneres, materiais de consumo, acervo de autos de processos físicos; por via terrestre, incluindo os serviços de montagem e desmontagem de mobiliário e desinstalação e reinstalação de equipamentos de eletrônicos e elétricos, desinstalação de aparelhos de ar condicionado, bem como o fornecimento de materiais, mão-de-obra, seguro e equipamentos necessários à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19,, Centro - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com o Termo de Referência que é de leitura obrigatória e que pode ser encontrado no site do TRF-1: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php ou poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. WANER JOSE DE CASTRO TORRES Pregoeiro (SIASGnet - 06/03/2025) 90022-09002-2025NE090020 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO PAe n° 3046-21.2024.4.01.8009. Contrato nº 04/2025. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: CENTRO OESTE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA-ME, CNPJ: 15.408.392/0001- 08. OBJETO: Vigilância eletrônica para a Unidade de Atendimento Avançado de Tangará da Serra/MT. VALOR TOTAL: R$ 10.680,00 (dez mil seiscentos e oitenta reais). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 05.03.2025 a 04.03.2026. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2025. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Jonathan Siqueira da Silva Santana, pela contratada. PAe n° 4659-76.2024.4.01.8009. Contrato nº 08/2025. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.401.442/0001-38. OBJETO: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo e água mineral à Seção Judiciária de Mato Grosso. VALOR TOTAL: R$ 33.054,35 (trinta e três mil cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 06.03.2025 a 05.03.2026. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2025. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Clair Ugolini, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 22277249, PAe/SEI n. 0002490- 04.2024.4.01.8014 - JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e o HOSPITAL OTORRINO DE PALMAS E ESPECIALIDADES LTDA - EPP, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 00.971.156/0001-88, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2025 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2025NE000053, emitida em 21/01/2025, no valor inicial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Silvana Andrade Xavier de Deus. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: HOSPITAL OTORRINO DE PALMAS E ESPECIALIDADES LTDA - EPP. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 01/2017, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe- 0000889-07.2017.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 06/03/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da S J T O, Harley Caixeta Seixas. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 6/2025 - CPADG A Exma. Sra. Juíza Federal Coordenadora da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Avaré TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 6/2025, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 6/2025. Avaré, 28 de fevereiro de 2025. MARIA FERNANDA RIBEIRO LIMA SALLES Juíza Federal Coordenadora 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021 P.A.: 0000104-58.2021.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 03/2021. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ 25.165.749/0001-10. OBJETO DO CONTRATO: prestação dos serviços de intermediações nos fornecimentos de peças e nas prestações de serviços (mão de obra) para manutenções dos veículos oficiais pertencentes à frota da SJSC, com uso de sistema eletrônico e através de prévio credenciamento. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 12/03/2025 a 11/03/2026. VALOR TOTAL: R$ 39.231,00. CLASS. ORÇ.: PT 168312 / 168312 ED 339039 / 339030 NE 2025NE000089 / 2025NE000099 de 15/01/2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASS: 27/02/2025, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Sheila Zapelini Souza Supervisora da Seção de Contratos 05/03/2025 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 0000212-02.2025.4.05.7200. Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 07/2023- JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2022. CONTRATADA: CLIMATEC SERVIÇOS TÉCNICO S LTDA. CNPJ: 11.873.478/0001-42. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores. FINALIDADE DO ADITIVO: a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, isto é, de 23/03/2025 a 23/03/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025. SIGNAT Á R I O S : Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Carlos Alberto do Nascimento, pela Contratada. Maceió (AL), 6 de março de 2025.Cynthia Patrícia Santos Autran Arújo Assistente Judiciário SLC Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EDITAL Nº 10 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO A Presidente do CAU/BR, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 10115 01-74.2025.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciaria do Distrito Federal, torna pública a inclusão do candidato sub judice Renan dos Anjos Moura, inscrito sob o nº 10004414, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, por meio da inclusão do subitem 2.1.5.1 no Edital nº 8 - CAU/BR, de 12 de abril de 2024, e no resultado final no concurso público, por meio da inclusão do subitem 1.1.5.2 no Edital nº 9 - CAU/BR, de 18 de abril de 2024, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos negros ao Emprego 5: Analista Técnico(a), classificados a partir da 19ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. 1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL Nº 8 - CAU/BR, DE 12 DE ABRIL DE 2024 [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS [...] 2.1.5 EMPREGO 5: ANALISTA TÉCNICO(A) [...] 2.1.5.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10004414, Renan dos Anjos Moura [...] 2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL Nº 9 - CAU/BR, DE 18 DE ABRIL DE 2024 [...] 1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 1.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: emprego, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] 1.1.5 EMPREGO 5: ANALISTA TÉCNICO(A) [...] 1.1.5.2 Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] 10004414, Renan dos Anjos Moura, 73.48, 19 [...] PATRÍCIA SARQUIS HERDEN Presidente do CAU/BR CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 UASG: 926679. Proc. Adm. nº 00168.000002/2025-52. Tipo: maior desconto. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais. Edital disponível a partir de 26/02/2025 no endereço eletrônico http://transparencia.caupi.gov.br ou pelo sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 no site www.gov.br/compras. Sessão Pública: 20/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Piauí, 6 de março de 2025 JOSÉ GERARDO DA FONSECA SOARES. Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 1º TERMO APOSTILAMENTO Processo Administrativo SEI nº: 00179.000288/2025-47; Contrato: 035/2016; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: VALDIR BENEDITO TANELI; CPF/MF nº: XXX.784.XXX- 91; Objeto: Reajuste de Preços; Fundamentação Legal: Artigo 65, II, "d" da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91; Valor: R$ 77.211,41; Nota de Empenho: 190/2025; Elemento de Despesa: 66.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis; Centro de Custos: 02.04.001.001 - Casa do Arquiteto ABC; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025;