DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES Pregoeiro EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 106/2025, firmado em 26/2/2025; com a Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos de São João da Boa Vista; Objeto: Realizar Curso de Mobilidade Urbana na Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São João da Boa Vista; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 29 de abril de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Milton Cezar Magalhães Pigati - Presidente da AEA e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007555/2024-68. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 25/2025, firmado em 25/2/2025; com a Associação dos Engenheiros Agrônomos dos Campos Gerais; Objeto: Realizar evento técnico denominado EN CO N T R O INTERNACIONAL DE FRUTICULTURA DOS CAMPOS GERAIS; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 16 de maio de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Luciane Curtes Porfirio Silva - Presidente da AEACG e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007442/2024-62. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 57/2025, firmado em 26/2/2025; com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru; Objeto: Realizar Ciclo de Palestras com o título Tecnologias e Inovações; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 28 de maio de 2025; Valor do Repasse: R$ 48.900,00; Signatários: Luiz Augusto Braga Franzolin - Presidente da ASSENAG e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007546/2024-77. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 78/2025, firmado em 27/2/2025; com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do ABC; Objeto: Realização de evento de Engenharia e Inovação Tecnológica na Semana de Engenharia na Faculdade Fundação Santo André; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Luiz Augusto Moretti - Presidente da AEAABC e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007563/2024-12. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 79/2025, firmado em 27/2/2025; com a Sociedade Espírito Santanense de Engenheiros; Objeto: Realizar a Jornada de Conhecimento sobre o Sistema Confea/Crea e Mútua; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: José Maria Cola dos Santos - Presidente da SEE e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007409/2024-32. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 80/2025, firmado em 27/2/2025; com a Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos; Objeto: Realizar Ciclo de Palestras O Papel do Sistema Confea/Crea e a Promoção da Sustentabilidade, Empreendedorismo e Inovações Tecnológicas nas Engenharias; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 48.500,00; Signatários: Mário Antonio Masteguin - Presidente da AEAAVALINHOS e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007503/2024-91. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 81/2025, firmado em 26/2/2025; com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Catanduva; Objeto: Realizar um evento no formato de Curso Prático de Inteligência Artificial e Manual Técnico Digital; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Marcos Hatanaka- Presidente da AEACATANDUVA e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007549/2024-19. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 83/2025, firmado em 27/2/2025; com a Associação dos Engenheiros Agrônomos de Porto Alegre; Objeto: Realizar o curso Prático de Inteligência Artificial sobre o tema Inovação e Futuro das Engenharias, Agronomia e Geociências; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Fábio Borges Fanfa - Presidente da AEAPA e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007459/2024-10. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 85/2025, firmado em 27/2/2025; com o INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DO PARANÁ; Objeto: Realizar o IV Seminário Sul Americano de Avaliações e Perícias de Engenharia; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Edson Luiz Haluch - Presidente do IBAPE-PR e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007448/2024-30. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 91/2025, firmado em 27/2/2025; com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Sinos; Objeto: Realizar a edição 2025 do evento AEA Convida - Seminário Nacional de Inspeção Predial; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Carlos Germano Weinmann - Presidente da AEAVS e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007460/2024-44 . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 92/2025, firmado em 26/2/2025; com a Associação dos Engenheiros, Agrônomos e Arquitetos de Americana; Objeto: Realizar uma capacitação e conscientização dos Profissionais das Engenharias e Geociências; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 49.800,00; Signatários: Marcos Lucio Lavelli - Presidente da AEAA e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007540/2024-08. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 94/2025, firmado em 26/2/2025; com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Estância Turística de Pereira Barreto e Região; Objeto: Realizar um evento com até 20 (vinte) horas de workshops, palestras, minicursos e/ou discussões e debates; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 31 de maio de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Alan dos Santos Silva - Presidente da AEAPB e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007514/2024-71. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 97/2025, firmado em 27/2/2025; com a Associação dos Engenheiros da Estrada de Ferro Santos a Jundiaí; Objeto: Realizar melhoria na Infraestrutura de equipamentos da Associação com atualização tecnológica e realização de Workshop InovaRail Summit 2025 SP; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 49.945,58; Signatários: Wellington José Berganton - Presidente da AEEFSJ e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007521/2024-73. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 76/2025, firmado em 26/2/2025; com a Associação de Engenheiros e Agronômo de Paulinia; Objeto: Realizar a criação de uma série de cursos de reciclagem e aperfeiçoamento profissional para a área de engenharia; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 90.000,00; Signatários: Nivaldo Armando Quintal - Presidente da AEAP e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007496/2024-28. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 112/2025, firmado em 28/2/2025; com a Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas; Objeto: Realizar um programa educativo e de conscientização, direcionado tanto a profissionais quanto ao público em geral; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Carlos Frederico Fronza - Presidente da ABEE e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007470/2024-80. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 24/2025, firmado em 6/3/2025; com o Instituto Brasileiro de Avaliações e Pericias de Engenharia de São Paulo; Objeto: Realização de um seminário e cursos em 2 dias distintos e consecutivos com o tema avaliações de imóveis para desapropriação e servidão; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 88.568,86; Signatários: Marcos Mansour Chebib Awad - Presidente da IBAPE/SP e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007574/2024-94. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 28/2025, firmado em 26/2/2025; com a Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Foz do Rio Itajaí; Objeto: Realização de um evento no formato de Seminário Técnico dirigido aos profissionais do sistema Confea/Crea; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Toni Fausto Frainer - Presidente da AREA e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007465/2024-77. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 84/2025, firmado em 6/3/2025; com a Associação dos Engenheiros e Tecnólogos de Jandira; Objeto: Realização de um curso e palestra, sendo uma delas no formato de Curso Prático de Inteligência Artificial voltado a Inovação e Futuro das Engenharias, Agronomia e Geociências; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Monica da Cunha Soares - Presidente da AETJAN e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007539/2024-75. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Processo Administrativo n.º 24.0.000008436-7 Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Gráficos, para atender as necessidades do Conselho Federal de Farmácia, de acordo com o Termo de Referência e seus anexos. Entrega das propostas: a partir de 05/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. WALTER DA SILVA JORGE JOÃO Presidente CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 925158 Nº Processo: 24.0.000004616-3. Contratação de empresa para fornecimento de subscrições de solução de detecção e resposta estendido a incidentes de segurança cibernética - XRD, serviços de monitoramento, prevenção, detecção e resposta a ameaças de nova geração, contemplando operação, gestão, suporte e atualizações da solução de acordo com o Termo de Referência e condições e exigências do edital. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas. ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO Pregoeiro