DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para a gestão e otimização de campanhas de tráfego pago, incluindo, mas não se limitando a, planejamento, criação, monitoramento, análise de desempenho e otimização de anúncios pagos em plataformas digitais, tais como Google Ads, Meta Ads (Facebook e Instagram), LinkedIn Ads, TikTok Ads e outras que se mostrarem relevantes para o alcance dos objetivos do contratante para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo, de acordo com as especificações contidas neste instrumento e seus anexos e termo de referência. Contratada: 29.789.715 DANIELE CARVALHO DA ROCHA PESSOA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 29.789.715/0001-57 onde o Contratante pagará a Contratada o valor mensal fixo de R$ 2.000,00 (dois mil reais) referente à prestação dos serviços de gerenciamento. Além desse valor fixo, será pago um valor variável de até R$ 2.000,00 (dois mil reais), devidamente comprovados, exclusivamente para investimento em tráfego pago, cujo montante será definido conforme a necessidade e estratégia estabelecida pelo CONTRATANTE. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e- mail [email protected] CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 51.278/2025 Quarto (4º) Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023, Pregão Eletrônico nº 007/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: MASTER BRASIL SERVICOS E LIMPEZAS LTDA - CNPJ nº 23.750.577/0001-16. DA REPACTUAÇÃO: Os preços do Contrato nº 32/2023 ficam reajustados em 9,7419% (nove vírgula setenta e quatro e dezenove por cento), correspondente aos cargos Auxiliar de Serviços Gerais e Copeira, conforme Termo Aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 registrada em 24/01/2025 no MTE sob o nº CE000086/2025. O Valor contratual global passará a importar na quantia estimada de R$ 177.068,16 (Cento e setenta e sete mil, sessenta e oito reais e dezesseis centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação de empresa especializada em terceirização de serviços de limpeza e copa, com dedicação exclusiva de mão de obra, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará - CRECI/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" e Art. 55, inc. III da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2025. Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 007/2025 Processo Administrativo nº 50.735/2025 - Dispensa de Licitação nº 01/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: 58.288.496 MYLENA SARAH MOREIRA DA SILVA ME - CNPJ nº 58.288.496/0001-20 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cinegrafia e edição de imagens na TV Creci Ceará e UNICRECI/CE, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará (CRECI-CE), conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Processo acima referido e vinculado a este instrumento. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021. Vigência: 03/03/2025 à 03/03/2026. Valor Total: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2230/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FACHINELI COMUNICACAO LTDA. CNPJ: 08.804.362/0001-47. Objeto: Contratação de Internet para Sede Regional de Praia Grande. Data: 18/02/2025. Valor: R$ 16.137,00 (dezesseis mil, cento e trinta e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2269/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ACQUA PROJETO DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL E BEBIDAS LTDA. CNPJ: 39.625.416/0001-30. Objeto: Aquisição de água potável sem gás envasada em galão para a Sede de São Paulo do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 26/02/2025. Valor: R$ 20.143,20 (vinte mil, cento e quarenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo Termo de Cooperação - 2025 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Aditivo ao Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e o CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA DE CONTAGEM, Mantenedora BRASIL EDUCACAO S/A, CNPJ 05.648.257/0001-78, (Segundo Cooperante) - Objeto: continuidade do Termo de Cooperação mútua entre os cooperantes acima, visando registro dos formandos da respectiva IES com desconto de 55% sobre o valor integral da primeira anuidade. Os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 27/01/2025. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Igor Leon Francelino de Oliveira. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90001/2025 Processo nº. 913/2024- COREN/CE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 90001/2025 Registro de preço de proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da sede do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará- COREN/CE. Edital disponível nos sites: www.compras.gov.br e www.coren-ce.org.br. Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor da empresa: SEGURO SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº. 17.036.171/0001-73, vencedora do objeto no valor global de R$ 66.348,48 (sessenta e seis mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos), e todos os atos praticados pelo Pregoeiro do COREN-CE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do inciso IV do art. 71, da Lei nº 14.133/21. Fortaleza/CE, 6 de março de 2025. NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA Presidente do COREN/CE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato n.º 01/2022, datado em 14/02/2025, Empresa M. P. CARDOZO, CNPJ: 19.460.429/0001-90; Objeto: prorrogação de contrato: 17/02/2025 a 16/02/2026. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 02/2022. Cuiabá-MT, 28 de fevereiro de 2025. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2025 03/2025-SRP PROCESSO Nº 468/2024. DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO. Data e Horário da Sessão: 21/03/2025 às 09h30min (Horário de Brasília/DF) Local: Via sistema compras governamentais Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/. CÓDIGO UASG: 389335 Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de gerenciamento via plataforma para operação de WhatsApp aos inscritos, visando qualificar os serviços prestados, ampliando os canais de atendimento, facilitando o acesso ao Conselho para resolução de dúvidas e solicitação de orientações conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser obtido, exclusivamente, através dos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://coren-pi.org.br/licitacoes/. Outras informações através dos e-mails: ([email protected]) e [email protected]). Teresina (PI), 6 de março de 2025. SAMUEL FREITAS SOARES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 389343 Nº Processo: 7390/2024. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e execução de corridas e caminhadas de rua nas cidades de São Paulo, Bauru, São José do Rio Preto, Santos e Campinas, com previsão de ocorrerem entre os meses de maio e junho de 2025. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 6 de março de 2025 LAIS SERAFIM DE FREITAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Processo nº 102/2024, Pregão Eletrônico nº 90001/2025. UASG 926347. Contratação por meio de REGISTRO DE PREÇOS de empresa para o fornecimento de Material de Consumo: Gênero Alimentício, Copa/Cozinha, Limpeza e Higiene para o Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (COREN/TO). Edital: 27/02/2025 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Joaquim Teotônio Segurado, Quadra ACSU SO 60 (601 Sul), Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 27/02/2025 às 08 horas no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 19/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI.N°05.000391/2025-89, Contrato n°08/2025, mediante Contratação Direta, por Inexigibilidade, nos termos do art. 74, inciso III, "a" da Lei 14.133, de 2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Contratada: ALFIZ ARQUITETURA E ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.359.181/0001-94; Objeto: Realização dos serviços de consultoria e adequação de projetos para a retomada da obra de reforma e ampliação da sede do Crea-BA. Valor Total da Contratação R$55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais); Prazo e vigência, 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente instrumento, data 18/02/2025; conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo SEI.N°05.004974/2024-06, 2° Termo Aditivo ao Contrato n°51/2024, mediante Contratação Direta, Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: ROCHA & ROCHA ENGENHARIA LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº36.489.967/0001-26; Objetivo: Acréscimo de 30(trinta) horas ao serviço de fiscalização que corresponde a 25% sobre o valor global, que passa a ser de R$72.750,00 (setenta e dois mil setecentos e cinquenta reais), bem como inclusão de Clausula Contratual (antinepotismo); cujo objeto é a prestação de serviços de fiscalização da obra referente a construção da Inspetoria do Crea-BA no município de Juazeiro; Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.002; Data de Assinatura: 17/02/2025. Processo SITAC.N°116536/2023, 6° Termo Aditivo ao Contrato n°45/2023, decorrente do Pregão n°15/2023, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia- Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n° 15.233.026/0001-57; Contratada: PICE E CIA BUFFET E EVENTOS LTDA., inscrito no CNPJ sob n°96.825.732/0001-90; Objetivo: Reajuste do valor global do contrato, bem como inclusão de Clausula Contratual (antinepotismo), cujo objeto é fornecimento de alimentos e bebidas necessária para as reuniões diárias e eventos realizados e apoiados pelo Crea-BA em Salvador, região metropolitana, cidades do interior, redes hoteleiras na capital e interior do estado da Bahia; O valor total da contratação passa para R$806.995,45 (oitocentos e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos); conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.048; data de assinatura 18/02/2025.