DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo SEI.N°05.009747/2024-69, 2° Termo Aditivo ao Contrato n°04/2020, mediante Contratação Direta, Processo Administrativo nº134003/2021, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001- 57; Contratada: JOSESSIRA GALY FARIAS BARRETO; Objetivo: reajuste do valor contratual, bem como inclusão de Clausula Contratual (antinepotismo); cujo objeto é a locação de 02(duas)salas, não residenciais, para uso exclusivo, de funcionamento da Inspetoria do Crea-BA, na cidade de Itabuna-BA. O valor anual do contrato passa a ser de R$26.651,04 (vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e um reais e quatro centavos), pago mensalmente o valor de R$2.220,92 (dois mil duzentos e vinte reais e noventa e dois centavos); conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de assinatura 18/02/2025. Processo SEI 05.000404/2025-10, 2° Termo Aditivo ao Contrato n°51/2023, Processo Administrativo n°122031/2023, decorrente do Pregão n°19/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001- 57; Contratado: ATUAL CONSULTORIA ORGANIZACIONAL E SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº04.019.342/0001-04; Objetivo: reajuste do valor contratual, num percentual de 4,091150%, bem como inclusão de Clausula Contratual (antinepotismo), cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria para implementação e certificação de Sistema de Gestão da Qualidade no Crea-BA; O Valor contratual passa a ser de R$76.253,28(setenta e seis mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; data de assinatura: 18/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Licença e direito de uso do Software DocAction; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 96588/2024; Modalidade: Inexigibilidade; Contratante: Crea-GO; Contratada: Acttive Ltda EPP; CNPJ nº 25.076.779/0001-50; Objeto: prorrogação da vigência com reajuste de valores do contrato, Licença e direito de uso do Software DocAction, módulo do software DocNix da empresa Acttive Ltda EPP, utilizada pelo Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 9.818,64; Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2026; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Bruno Miranda Zafalão - Contratada. Goiânia, 18/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: serviços de jardinagem mensal e sob demanda, com fornecimento de materiais e insumos; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 96631/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: LTBA Comércio e Serviços Ltda; Objeto: prorrogação da vigência de contrato e reajuste contratual em 4,60%, conforme INPC acumulado, para prestação de serviços de jardinagem mensal e sob demanda, com fornecimento de materiais e insumos, para execução de serviços na Sede do Crea-GO; Valor do aditivo: R$ 36.840,00; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.008 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.023; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Júnior Alves Ferreira - Contratada. Goiânia, 12/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2024/001403-5; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Implanta Informática Ltda; e- Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, conforme Art. 74, inciso I da Lei 14.133/21; f- Objeto: Prestação de serviços continuados de suporte técnico, manutenção, atualizações evolutivas e corretivas com hospedagem das aplicações e do banco de dados em datacenter ou ambiente de "cloud computing", para acesso ilimitado de usuários, com os seguintes módulos do sistema de Gestão integrada: SISCONT.Net; CCCUSTOS.NET; SISPAT; SIALM; Compras & Contratos; SISPAD.NET; Portal de Transparencia.NET e Agenda Financeira; g- Valor mensal: R$ 16.800,27 (dezesseis mil, oitocentos reais e vinte e sete centavos), compreendendo o valor global de R$ 201.603,24 (duzentos e um mil, seiscentos e três reais e vinte e quatro centavos) para um período de 12(doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto aquisição de solução de Next Generation Firewall. Edital disponível em 10/03/2025, no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br; abertura das propostas 19/03/2025 às 10:00h. Cuiabá/MT, 5 de março de 2025. ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de link dedicado e exclusivo de no mínimo 500 (quinhentos) Mbps de Internet. Edital disponível em 10/03/2025, no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br; abertura das propostas 21/03/2025 às 10:00h. Cuiabá/MT, 5 de março de 2025. ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG: 389426 Processo nº 589789/2024. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância e segurança pessoal e patrimonial armada, diurna e noturna, com fornecimento de mão de obra e equipamentos a serem executados de forma contínua para atender a sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - Crea/PA, nos termos e exigências estabelecidas no Edital assim como no Termo de Referência e anexos. Edital: disponível a partir de 07/03/2025 nos Sítios PNCP, com o acesso pelo link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Compras.gov, com acesso pelo link https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do CREA-PA ,comacessopelolinkhttps://crea-pa.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 no site https://www.gov.br/compras/pt- br. Data de término para a entrega das propostas: 24/03/2025, antes do início da Sessão pública do Pregão. Início da Sessão Pública e abertura das Propostas: 24/03/2025 às 10h. Belém-PA, 6 de março de 2025. DEYZE LUCYLENE MOTA DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAIS DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24219036/24 - Agrosua Ltda; 24219322/24 - Antonio Welesson Da Silva Lima; 24220303/24 - Diego Matheus Alves Mesquita; 24219893/24 - Gabriela Ribeiro Da Costa; 24219118/24 - Galpoes Martins Ltda; 24219935/24 - GM Construções E Empreendimentos Ltda; 24219334/24 - Lima E Medeiros Engenharia Ltda; 24219490/24 - M J Construções Ltda; 24220135/24, 24220437/24, 24220438/24 - RN Sol Energia Renovavel Ltda; 24218553/24 - Sigma Soluções Inteligente Em Energia Ltda; 24219402/24 - Trutto Engenharia Ltda; 24219243/24 - UFV RN Brejinho I Ltda; 24219238/24, 24219240/24 - V - Power Energia, Empreendimentos E Infraestrutura Lt d a . O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 60 (sessenta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24211046/23 - A R L De Medeiros; 24217086/24 - Ana Claudia Da Costa Oliveira; 24218298/24 - Associaçao Dos Adquirentes Do Empreendimento Imobiliario Cosmopolitan; 24217664/24 - Jose Vicente Meira De Vasconcelos Neto; 24218953/24 - Petrobombas Manutencao De Bombas Ltda. 24215368/24 - Climak Servicos De Refrigeracao Ltda. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, nos termos da Resolução do CONFEA n.º 1.128/2020, art.5º. Vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua: Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 30 (trinta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24214863/24 - A R Locação E Serviços Ltda; 24217486/24 - Alane Da Silva Ferreira; 24217589/24 - Gabriel Campos De Macedo; 24214094/24 - Jean Gustavo Brixner; 24215263/24 - Juegevalter Alves; 24214854/24 - L. K. B. Firmino Coutinho - Me; 24215969/24 - Mpa Solucoes De Energia Ltda; 24217488/24 - Realize Construções Eireli. Natal/RN, 26 de fevereiro de 2025. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do CREA/RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 116/2024, torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata da Contratação de empresa especializada na implantação Fornecimento, Instalação e Configuração de Câmeras IP de Monitoramento via PROTOCOLO RTSP (em comodato), com monitoramento 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, através da plataforma com gravação 100% em Nuvem com 15 dias de gravação em todos os prédios do CREA/RN, além de instalação de sistema de alarme e monitoramento, englobando também fornecimento e instalação de cerca com seus respectivos eletrificadores, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, agendado para a data de 20/03/2025 às 10h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea- rn.org.br a partir do dia 07/03/2025. Informações: e-mail [email protected]. Natal/RN, 26 de fevereiro de 2025. SERGIO LUÍS PEGADO LEMOS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: C DIAS LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE UMA DIVISÓRIA EM GESSO ACARTONADO E SERVIÇOS CORRELATOS, VISANDO A ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO PARA A INSTALAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA NO 6º ANDAR DA SEDE DO CREA-RS. Modalidade: Dispensa de de Licitação (Dispensa Eletrônica nº 90003/2025). Contrato: PS004/2025. Processo: 2025.000001936-2. Vigência: 21/02/2025 a 21/04/2025. Valor Global: R$ 18.999,93. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.030. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Clemilson Dias pela C DIAS LTDA. Contratada: CONTHELP SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRABALHISTA PARA A ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, DE USO DA GGPE - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ASSESSORIA TRABALHISTA DO CREA-RS. Modalidade: Dispensa de de Licitação (Dispensa Eletrônica nº 90002/2025). Contrato: PS003/2025. Processo: 2024.000019318-7. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor anual: R$ 3.228,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.039. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Ariel de Matos Martins pela CONTHELP SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratado: EDUARDO SONIR MACHADO ME. Espécie: 1° Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para projeto, locação, montagem, manutenção e desmontagem de estande institucional, por m², incluindo mobiliário e equipamentos, nas principais feiras e eventos da área tecnológica no Estado do Rio Grande do Sul, conforme necessidade do CREA-RS. Processo: 2023.000021836-0. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 48/2023. Contrato: PS004/2024. Vigência prorrogada: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor: reajuste pelo IGP-M (6,75%) - item 1 (R$/m²): R$ 1.286,34; Item 2 (R$/m²): R$ 1.281,00 e Item 3 Km Rodado (R$/km) - eventos acima de 50km de Porto Alegre/RS: R$ 19,22. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Eduardo Sonir Machado pela EDUARDO SONIR MACHADO ME.