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Diário Oficial da União · 07/03/2025 · pág. 382

DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700382 382 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contratado: ESTACIONAMENTO CUNHA & SOARES LTDA. Espécie: 10° Aditivo de Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS em Santana do Livramento-RS. Contrato LG006/2016. Modalidade: Orçamento n° 075/2016. Processo: 2016000111. Valor reajuste IGP-M 6,75%, passando para R$309,58 mensal/veículo. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Alisson Samuel Soares da Silva por Estacionamento Cunha & Soares Ltda. Contratada: INTEROP INFORMÁTICA LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de suporte técnico em informática, em ambiente computacional multiplataforma, pelo período de 12 meses, perfazendo o total de 360 horas ao ano. Os pagamentos serão efetuados de forma mensal e de acordo com as horas efetivamente executadas, mas com um pagamento mínimo relativo a 30 horas. Processo: 2023.000000264-3. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE45/2023. Contrato: PS006/2024. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor hora: R$265,81. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.037. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Sócrates Slongo pela INTEROP IN FO R M ÁT I C A LTDA . Locador: JOHNY RIEGER. Espécie: 11° Termo Aditivo. Objeto: Locação de box/garagem para a guarda de veículo da fiscalização do CREA-RS, lotado na Inspetoria deIijuí, situado na rua José Bonifácio, 242 - Ijuí/RS - deste Aditivo: reduz-se a quantidade de vagas de garagem locadas, passando de 02 (duas) para 01 (uma) vaga. Processo: 2015013210. Contrato: LG008/2015. Modalidade: Dispensa de Licitação. Data da assinatura: 18/02/2025. Vigência: a partir de 06/02/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e JOHNY RIEGER. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2023 A Presidente do CREA-SP, considerando que o edital de homologação do resultado final foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 12 de março de 2024 (Edição 49, Seção 3, páginas 173 a 214), com base no item "17.1" do Edital nº 1, de 25 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 26 de setembro de 2023 (Edição 184, Seção 3, página 188), resolve prorrogar o Concurso Público - Edital nº 1/2023 por mais 12 (doze) meses, a contar de 13 de março de 2025. São Paulo, 28 de fevereiro de 2025. RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo-Financeiro - SUPADF EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-GPP/GAB O CREA-SP, no uso das atribuições legais da alínea "k" do Art. 34 da Lei n.º 5.194/1966, torna público o presente Chamamento Público para autorizar pessoas jurídicas de direito público e privado e profissionais liberais interessados na concessão de descontos e/ou gratuidade nos serviços e fornecimento de bens relacionados à educação e capacitação, destinados a profissionais e funcionários de empresas registradas no Sistema CONFEA/CREA, assim como empregados do CREA-SP e da Mútua/SP. OBJETO A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas apresentadas por pessoas jurídicas de direito público e privado e de profissionais liberais interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados e/ou fornecimento de bens, sem transferência de recursos financeiros, com a finalidade de interesse público e recíproco proporcionando descontos reais à classe de profissionais e aos funcionários de empresas integrantes do Sistema CONFEA/CREA, devidamente registrados e regulares, bem como, empregados desta Autarquia e Mútua/SP por meio da formalização de Termo de Autorização. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, podendo ser apresentadas a qualquer tempo ou por tempo indeterminado. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este Chamamento Público devem ser enviados ao CREA-SP, exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected], com o assunto: Dúvidas Edital n° 001/2025-GPP/GAB - CHAMAMENTO PÚBLICO CREA-SP CAPACITA. São Paulo, 28 de fevereiro de 2025. ANA CLAUDIA RINALDI Gerente Executiva de Projetos e Planejamento Estratégico AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI - 26.000708/2025-39 MODALIDADE CONCORRÊNCIA No 003/2025 PNCP - EDITAL Nº 083/2025 (UASG 389423) TIPO: TÉCNICA E PREÇO Contratação de empresa prestadora de Serviços de Comunicação Digital. Data de recebimento e abertura dos invólucros: 06/05/2025, às 9 horas. Local de realização da Sessão Pública: Avenida Angélica, 2364 - 4º andar - Consolação - São Paulo, SP. Edital disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento, no https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1&q=&status=recebendo _proposta e na sede do CREA-SP, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros - São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 28 de fevereiro de 2025. RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2025 Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES Processo Nº: 126/2024 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico n° 90010/Lei 14.133/21 Contratado: DF Turismo e Eventos Ltda CNPJ: 07.832.586/0001-08 Objeto: Contrato de prestação de de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domesticas e internacionais, para fins de transporte de Diretores, Funcionários, Conselheiros e/ou Convidados em eventuais viagens a serviço do Conselho Regional de Farmácia do Espirito Santo -CRF-ES, compreendendo a reserva, inclusive de assento, garantindo acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, emissão, alteração, remarcação, cancelamento, despacho de bagagem(ns) e reembolso para o C R F - ES Valor: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais) anual estimado Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.006 - Passagens Aereas, Terrestres, Fluviais ou Marítimas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO Nº 002/2025 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 014/2023 Contratado: Estratégia It Ltda CNPJ: 15.813.403/0001-27 Objeto: Aditivo de renovação ao contrato de prestação de serviços de fornecimento de solução de software para segurança de desktop, sistema de e-mail, armazenamento em nuvem e ferramenta office contemplando o licenciamento, a implantação, o treinamento, o suporte e a atualização e integração com a solução existente de controle de rede e o gerenciamento dessas soluções para CRF-ES Vigência: de 18/01/2025 a 18/01/2026 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Software EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO Nº 003/2024 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 90001/2024 Contratado: TTM Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativos Ltda CNPJ: 13.520.423/0001-84 Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de Apoio Administrativo (Postos de Trabalho), para atender as demandas da Entidade, em atividades específicas de Auxiliar de Escritório, para substituir, a pedido do interessado, o representante legal da contratada Fonte: 6.2.2.1.1.01.01.01.006 - Outras Despesas de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO Nº Processo: 008/2025. Contratação de Operadora de Plano de Assistência à Saúde empresarial, destinada à prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar, métodos complementares de diagnósticos e tratamentos, e demais serviços auxiliares, os quais serão prestados aos usuários indicados pelo CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRF-ES, conforme previsto no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1 (um). Edital disponível a partir do dia: 07/03/2025 às 08h00. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444- 5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição do Item no Edital. Vitória-ES, 6 de março de 2025. LEANDRO RODRIGUES PASSOS Presidente do CRF-ES CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Contratação de agente de integração de estágio visando o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programa de estágios curriculares remunerados de estudantes de nível médio e superior no âmbito do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão. DATA DA SESSÃO: 21/03/2025. HORÁRIO: 09:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. São Luís - MA, 5 de março de 2025 HELLEN WILZA SOUZA PEREIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0012/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. NO AVISO, Onde Lê-se: CONTRATO Nº 003/2025, Leia-se: CONTRATO Nº 012/2025 Publicado no Diário Oficial da União no dia 28 de janeiro de 2025, pag. 148. Joao Pessoa, 5 de março de 2025. CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 Credenciamento de leiloeiro oficial para alienação de bens patrimoniais do CRF/SC. Disponibilidade da do Edital: A partir das 17/03/2025 às 08h no site gov.br/compras/pt-br/ e no portal do CRF/SC. Prazo para credenciamento: 30(trinta) dias a partir da disponibilidade do edital. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2025. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH Presidente do CRF/SC CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - (90005/2025) Processo SEI nº 14501.000013/2024-28 Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de (a) serviço de linhas privadas de telefonia móvel para transmissão de voz na modalidade serviço móvel pessoal (SMP) e (b) serviço de internet móvel através de dispositivo sem fio USB (modem), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão Pública: 24/03/2025, às 10h30min. Local: sitio: www.gov.br/compras. Edital à disposição dos interessados no mencionado endereço ou no sítio: www.crefito3.org.br, opção "licitações". RUBENS FERNANDO MAFRA. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - (90003/2025) Processo SEI nº 14514.000077/2025-61 Contratação de empresa para prestação de serviços para montagem de estande institucional especial construído, incluso desenvolvimento de projeto personalizado, layout, criação, montagem, instalação, montagem e desmontagem, manutenção e administração de locação de equipamentos e materiais conforme orientações específicas e técnicas de tal forma que atenda às necessidades do evento com alta qualidade e tecnologia, conforme condições e exigências estabelecidas Edital e seus anexos". Sessão Pública: 21/03/2025, às 10h30min. Local: sitio: www.gov.br/compras. Edital à disposição dos interessados no mencionado endereço ou no sítio: www.crefito3.org.br, opção "licitações". RUBENS FERNANDO MAFRA. Pregoeiro