DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4 MG CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de data de sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 03/2025 O CREFITO-6 comunica aos interessados a retificação da data da sessão pública referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 28/02/2025, Seção 3, página 42, em razão do feriado estadual. Onde se lê: 19/03/2025 Leia-se: 24/03/2025 As demais informações permanecem inalteradas. Fortaleza/Ce, 6 de março de 2025 JACQUES EANES ESMERALDO MELO Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 6/2022 Processo nº 76219. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Gimave Meios de Pagamentos e Informações LTDA., CNPJ: 05.989.476/0003-82. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão do benefício de alimentação. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 13/04/2025 à 13/04/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 2224. Aquisição e instalação de persianas. Abertura da licitação: 25/03/2025, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Curitiba, 6 de março de 2025. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 324. Artigos de expediente. Abertura da licitação: 24/03/2025, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Curitiba, 6 de março de 2025. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA CRM-ES Nº SEI 24.8.000004342-1 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: INSTITUTO QUADRIX - CNPJ: 08.412.130/0001-43. OBJETO: Contratação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Superior e de Nível Médio. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, XV, da Lei 14.133/2021 VALOR TOTAL: R$ 181.000,00 (Cento e oitenta e um mil reais). DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E A P E R F E I ÇOA M E N T O. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Edison Tadeu Ferreira de Andrade - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO CRM-ES SEI 2/2025. PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES 90.010/2024. PROCESSO CRM-ES SEI 24.8.00000.4937-3 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA, CNPJ 21.748.841/0001-51. ESPÉCIE: Termo de Contrato CRM-ES SEI 2/2025. OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento/renovação de 15 (quinze) Licenças Adobe Acrobat Pro DC para o Parque de Informática deste Conselho Regional de Medicina, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 68.179,95. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - AQUISIÇÃO DE SISTEMAS/PROGRAMAS (SOFTWARE) DE INFORMÁTICA. NOTA DE EMPENHO: 53/2025 VIGÊNCIA: 18/02/2025 a 18/02/2029. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2025. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: ZAIMISON ANTONES RODRIGUES CARTAXO - Representante Legal. EXTRATO DE APOSTILAMENTO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 2/2020 - PROCESSO Nº SEI 24.8.000000330-6 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES. CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: STAR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 07.400.941/0001-61. ESPÉCIE: Quinto Termo de Apostilamento do Contrato PE 002/2020. OBJETO: Repactuação do valor do contrato em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 da categoria envolvida na prestação do serviço, retroativo a partir de 01/01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 372.553,67. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.003 - Vigilância em Geral. Empenho nº 116/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025. Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sr. ALEXANDRE TAVARES DE MELO - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EDITAIS DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 41, inciso V, e 42, do Código de Processo Ético- Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem intimar a Sra. ALDA LUCIA DOS PASSOS ROCHA, denunciante nos autos da Sindicância nº000152.02/2023-PA, para que no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação compareça no Setor Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, ou pelo e-mail: [email protected]. Ademais, informamos que este Regional se encontra à disposição de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento da mesma, publica-se este Edital, que será na forma da lei. Drª. Maria de Fátima Guimarães Couceiro-Conselheira Corregedora. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do artigo 21, art.41 inciso V e art.42 do Código de Processo Ético- Profissional (Resolução CFM n.2306/2022), vem intimar a Sra. ANGELA MARIA DOS SANTOS FURTADO, denunciante nos autos da Sindicância Nº 000023.02/2024-PA, que tem o prazo de 15 (quinze) dias para recurso, contados a partir desta publicação, podendo comparecer no Setor Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA, contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, ou pelo e-mail: [email protected]. Ademais, informamos que este Regional se encontra à disposição de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento da mesma, publica-se este Edital, que será na forma da lei. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO Conselheira Corregedora CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO CONTRATO Nº 11/2025 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ANDRÉA ARRUDA VAZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 27.966.187/0001-39. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica nas áreas trabalhista, gestão administrativa, estratégica e consultiva para atender aos interesses do CRM-PR. Valor: mensal de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), perfazendo o valor total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Prazo: 12 (doze) meses contados de 27/02/2025. Base legal: nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0013/2025 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 24/03/2025, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para aquisição eventual de mobiliários corporativos, a fim de atender as demandas do edifício sede do Cremesp, pelo período inicial de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631- 5242 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 6 de março de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO I ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 9912642856 Processo SUAP nº 0120023.00000009/2025-75. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 06.165.937/0001-01. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, empresa pública inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0007-07. OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação da Vigência (Período: 11/03/2025 até 11/03/2026). Valor: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). Rubrica Orçamentária: Conta 6.2.2.1.1.01.02.02.006.010 - Correspondências - PJ. Data da assinatura: 18/02/2025. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 O CRMV-SP, torna público para o conhecimento dos interessados, que será realizada a licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO (PRESENCIAL E ON-LINE), do tipo MAIOR OFERTA, para alienação de bens inservíveis de sua propriedade, no estado de uso e conservação em que se encontram, conforme relação abaixo: Item nº 1: URFA DE TAUBATÉ - Endereço: Rua Jacques Felix, nº 615 - Loja nº 11 - Centro - Cep.: 12020-060 - Taubaté/SP. Tipo de Imóvel: Sala Comercial. Número da Matrícula: 66.227 - Folha nº 1 (Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Taubaté/SP). Áreas do imóvel: Área privada de 65,764m2, área comum de divisão não proporcional de 20,324m2, área comum de divisão proporcional de 4,870m2, área total de 90,957m2, participando no terreno com uma fração ideal de 20,0895%. Demais informações: Sala comercial sem vaga de garagem, localizada em prédio de condomínio comercial de 2 (dois) pavimentos e total de 11 (onze) lojas/salas, denominado Condomínio Edifício Fenix. Demais informações: Integram ao imóvel os seguintes bens móveis relacionados abaixo nos itens nº 2 e 3: Item nº 2: Central Telefônica, telefone; Item nº 3: Ar condicionado. A data da sessão pública do leilão será no dia 27/03/2025, a partir das 10 horas, na Rua Arquiteto Heitor de Melo, nº 91 - Vila Euthalia, CEP 03519-000 - São Paulo/SP e no site de leilão on-line: www.fidalgoleiloes.com.br. Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.fidalgoleiloes.com.br. Informações pelo email: [email protected] ou [email protected]. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente