DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê "619/1994", leia-se "1.453/2022"; onde se lê "683/2001", leia- se "1.562/2023"; onde se lê "935/2009", leia-se "1.572/2023"; onde se lê "947/2010", leia- se "1.562/2023"; onde se lê "962/2010", leia-se "1.596/2024"; onde se lê "1.165/2017", leia-se "1.562/2023"; onde se lê "1.193/2017", leia-se "1.562/2023". Incluir as resoluções: 1.563/2023 e 1.617/2024. O referido tópico passa a ter a seguinte redação: Resoluções do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV): nº 591/1992; nº 595/1992; nº 666/2000 nº 672/2000; nº 682/2001; nº 780/2004; nº 829/2006; nº 831/2006; nº 850/2006; nº877/2008; nº 878/2008; nº 923/2009; nº 1.000/2012; nº 1.022/2013; nº 1.027/2013; nº 1.069/14; nº 1.091/2015; nº 1.101/2015; nº1.267/19; nº 1.138/2016; nº 1.228/2018; nº 1.236/2018; nº 1.260/2019; nº 1.275/2019; nº 1.281/2019; nº 1.256/2019; nº 1.318/2020; nº 1.321/2020; nº 1.330/20; nº 1.363/2020; nº 1.364/2020; nº 1.374/2020; nº 1.475/2022; nº 1.453/2022; nº 1.562/2023; nº 1.563/2023; nº 1.572/2023; nº 1.596/2024; nº 1.617/2024. 3 Alteração do subitem 2.3, Anexo II (Objetos de avaliação), referente ao tópico "Conhecimentos técnicos" do cargo de FISCAL - MÉDICO VETERINÁRIO (CARGO 400). Incluir o subtópico "1.19 Manejo Sanitário em Cativeiro. Protocolos de vacinação. Vacinas recomendadas para diferentes espécies. Administração e acompanhamento.". 4 Alteração do subitem 2.4, Anexo II (Objetos de avaliação), referente ao tópico "Conhecimentos técnicos" do cargo de FISCAL - ZOOTECNISTA (CÓDIGO 401). Excluir o subtópico "1.3.2 Protocolos de vacinação. Vacinas recomendadas para diferentes espécies.". MÁRCIA HELENA DA FONSECA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 010/2025 Contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRO-BA, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, conforme as especificações e quantidades descritas no Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 19/03/2025 às 10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 10/03/2025, às 10h00. Pregoeiro: Corbulon Aragão Ramos. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1066206. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e- mail [email protected]. Em 6 de março de 2025 CORBULON ARAGÃO RAMOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: XÉRTICA BRASIL LTDA CNPJ: 51.476.858/0001-68 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do contrato, visando o à ampliação do número de licenças de software em razão do aumento do quadro de funcionários do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul (CRO/MS). VALOR DO ADITIVO: R$ 6.174,00 (seis mil cento e setenta e quatro reais). VALOR DO CONTRATO APÓS O ADITIVO: R$ 41.202,00 (quarenta e um mil duzentos e dois reais). O presente Termo aditivo não altera o prazo de vigência, permanecendo válida a data final pactuada no Contrato n° 003/2024. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Gustavo Rodrigues de Paula. Data de assinatura: 17 de fevereiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EDITAL CRO-SC N° 3/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PUBLICO N° 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando o anexo VI do Edital de Concurso Público Nº 1/2022, NOMEIA e CONVOCA os candidatos aprovados no concurso e relacionados no Anexo I do presente Edital, para apresentar os documentos solicitados no item 2.2 do anexo VI do Edital, devendo estes serem protocolizados na Sede do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, Rua Duarte Schutel, 351, Centro, Florianópolis/SC, no período de 10 a 14/03/2025, das 08h00 às 17h00. O candidato será submetido aos exames de saúde necessários, conforme item 3 do anexo VI do Edital 01/2022, e, para tal, deverá comparecer ao CRO-SC, para retirar a requisição de exame admissional. Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025. ANEXO I: I - CARGO NÍVEL MÉDIO - CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 206), CIDADE: FLORIANÓPOLIS, CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA - 18º MAURÍCIO GORAIBE POLLACHINI, CPF: XXX.372.099-XX. II - CARGO NÍVEL MÉDIO - CARGO: AGENTE FISCAL (203), CIDADE: CRICIÚMA, CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA - 1º MARINA CARDOSO BONIN, CPF: XXX.276.009-XX. III - CARGO NÍVEL MÉDIO - CARGO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA (CÓDIGO 300), CIDADE: FLORIANÓPOLIS, CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA - 5º FABIO GOMES, CPF: XXX.380.249-XX. IV - CARGO NÍVEL SUPERIOR - CARGO: ADVOGADO (CÓDIGO 401), CIDADE: FLORIANÓPOLIS, CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA - 4° CAMILA MORAES VIEIRA SAVI, CPF: XXX.001.709-XX. WILSON ANDRIANI JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os Artigos 19 e § Único, 20 e Item 1, e 21 e § Único, da Lei 4.324, de 14 de abril de 1964, e § 1, Artigo 18, do Decreto 68.704, de 03 de junho de 1971, convoca os Cirurgiões-Dentistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, em primeira convocação às 16h00 horas, do dia 18 de março de 2025, na Sede Paulista, situada na Avenida Paulista, 688 - Bairro Bela Vista - São Paulo/SP, com a maioria absoluta de seus membros, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação do Processo de Prestação de Contas de 2024 e do Relatório da Diretoria. Em não havendo número legal para a realização da Assembleia, ficarão convocados os Cirurgiões-Dentistas registrados para a segunda convocação, no mesmo local e dia, às 16h30 min, quando a mesma será realizada com qualquer número de presentes. De acordo com a legislação em vigor, não poderão votar os Cirurgiões-Dentistas que não estiverem quites com as anuidades. São Paulo, 6 de março de 2025 ROGÉRIO ADIB KAIRALLA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 415/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento Coffee breaks pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: PAULA'S YAMAMOTO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 16/02/2025 a 16/02/2026. Data da Assinatura: 13/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA XVII REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 17ª REGIÃO-AL, em pleno exercício de suas atribuições legais e nos termos de legislação em vigor, considerando o resultado da eleição para a Diretoria Regimental, durante a 138ª Reunião Ordinária do CRQ-7/AL, em 18/12/2024, conforme ATA, sendo eleita por unanimidade, a nova Diretoria ficou assim composta: Presidente: Alberto Jorge da Mota Silveira, mandato trienal 2024/2028, início em 11 de março de 2025 a término em 10 de março de 2028; Vice- presidente: José Edmundo Accioly de Souza; Secretário: José Carlos Pereira Silva e Tesoureiro: Demetrius Pereira Morilla, mandatos anuais 2025/2026, com início em 11 de março de 2025 a término em 10 de março de 2026, nos termos do Regimento Interno do CRQ-17/AL. Maceió, 6 de março de 2025. ALBERTO JORGE DA MOTA SILVEIRA CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 2025.08.04.07. O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 8° REGIÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 15.598.337/0001-10, situado no endereço Rua Travessa Sálvio Oliveira, n° 76, CEP 49.050-700, Suíssa, Aracaju-SE, Telefone: (79) 3302- 7085, neste ato representado por seu Presidente, Rildo Araújo Laytynher, brasileiro, torna público o presente Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, que tem por finalidade a prospecção, no mercado imobiliário no município de Aracaju-SE, de imóvel, visando futura aquisição para servir de sede para o CRQ-VIII. O prazo para os interessados apresentarem proposta será até o dia 27 de março de 2025. Edital completo disponível no portal da transparência: https://www.crq8.org.br/. Em 6 de março de 2025 RILDO ARAÚJO LAYTYNHER Presidente do CRQ-VIII CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE VENDA DIRETA Nº 1/2025 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no uso de suas atribuições, informa que o Core-RS realizará venda direta de imóvel de sua propriedade. Endereço do Imóvel: Rua Pedro Chaves Barcelos, 1079, Bairro Bela Vista, Porto Alegre/RS. Valor do Imóvel: R$ 1.960.000,00. Para mais informações, bem como envio de propostas, entre em contato pelo e-mail: [email protected] Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Core-RS. Porto Alegre, 6 de março de 2025. ROBERTO SALVO Ineditoriais ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG-BR, por seu presidente infra-assinado, vem, nos termos do art. 13,I, e art. 19, II, do seu Estatuto, convocar seus associados, em pleno gozo dos seus direitos sociais, a participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada às 10h, do próximo dia 26 de março de 2025, quarta-feira, por videoconferência ou presencialmente, na sua sede, localizada na SRTVS Quadra 701, Lote 05, Bloco A, Sala 221/231, Centro Empresarial Brasília, 70340-907 - Bra s í l i a / D F, para deliberação da ORDEM DO DIA. 1) Apreciação dos relatórios contábeis e aprovação das contas referentes ao exercício de 2024; 2) Assuntos Gerais. Brasília, DF, 28 de fevereiro de 2025. ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR Presidente ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC, CNPJ: 44.860.740/0001- 73, para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, torna público que a Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, Instituição de Educação Superior, que foram registrados 274 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO ) diplomas no período de 06/02/2025 a 28/02/2025 no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: [livro 076 - registros 66301 a 66316];[livro 077 - registros 66317 a 66574]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unoeste.br/registrodiplomas/43. Presidente Prudente, 6 de Março de 2025. AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA Diretor Geral APEC