DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700385 385 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO DOS MONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO DOS MONTES, CNPJ nº. 27.853.677/0001-29, localizada na TO 222 S/Nº - Distrito de Bielândia/Filadélfia - TO, por meio da pregoeira Marciana Rodrigues da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Professor José Francisco dos Montes, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 27 de março de 2025, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99911-5780 e através do e-mail: [email protected]. Filadélfia- TO, 6 de março de 2025. WEILA TEIXEIRA MOTA Presidente CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação de Superior informa que foram registrados 55 (Cinquenta e Cinco) diplomas no período de 15/01/2025 a 12/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2025 - Registros 20198 a 20246 e 2ª Via 3986, 10588, 13154, 13770, 14973, 15669 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://sites.unifoa.edu.br/documentos/diplomas.asp. Volta Redonda, 12 de fevereiro de 2025. IVANETE DA ROSA SILVA DE OLIVEIRA Reitora COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: Sul.Com Atacado e Varejo Ltda, CNPJ: 26.469.541/0001-57; Processo: 0847/24; Contrato nº 11/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais elétricos; Valor Total: R$ 2.424,80 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 19/02/2025. João Daniel da Conceição - D EAC . Contratada: Promax Comercio Importacao e Exportacao de Materiais Elétricos Ltda, CNPJ: 33.011.389/0001-20; Processo: 0847/24; Contrato nº 03/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais elétricos; Valor Total: R$ 3.164,10 (três mil, cento e sessenta e quatro reais e dez centavos); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 14/02/2025. João Daniel da Conceição - DEAC. Contratada: Isolux Comercial Ltda, CNPJ: 10.229.307/0001-12; Processo: 0847/24; Contrato nº 06/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais elétricos; Valor Total: R$ 2.392,00 (dois mil trezentos e noventa e dois reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 14/02/2025. João Daniel da Conceição - DEAC. Contratada: OGT Distribuidora Ltda, CNPJ: 05.893.370/0001-19; Processo: 0906/24; Contrato nº 07/CPB/2025; Objeto: Aquisição de lâmpadas diversas; Valor Total: R$ 50.300,00 (cinquenta mil e trezentos reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 21/02/2025. João Daniel da Conceição - DEAC. Contratada: Grand Tech Elevadores Ltda, CNPJ: 43.295.239/0001-49; Processo: 1106/2024; Contrato nº 08/CPB/2025; Objeto: a Aquisição de peça (equipamento) para elevador; Valor Total: R$ 20.392,00 (vinte e mil, trezentos e noventa e dois reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 24/02/2025. João Daniel da Conceição - D EAC . Contratada: Soraya Midori Konta Barone Brindes, CNPJ: 05.129.208/0001-29; Processo: 0076/2025; Contrato nº 13/CPB/2025; Objeto: Aquisição de medalhas para atender as necessidades dos Campeonatos Brasileiro de Atletismo, Halterofilismo, Natação, Tiro Esportivo, do Open de Atletismo, do Campeonato Mundial de Natação e do Meeting Paralímpico/Circuito Loterias Caixa; Valor Total: R$ 340.034,00 (trezentos e quarenta mil e trinta e quatro reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 18/02/2025. João Daniel da Conceição - DEAC. Contratada: Pajanian Comercial Ltda, CNPJ: 35.796.700/0001-19; Processo: 0913/24; Contrato nº 16/CPB/2025; Objeto: Aquisição de equipamentos de musculação; Valor Total: R$ 76.622,62 (setenta e seis mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 25/02/2025. João Daniel da Conceição - DEAC. Contratada: Lavanderia Ecodry Ltda, CNPJ: 08.332.700/0001-95; Processo: 0190/24; Contrato nº 17/CPB/2025; Objeto: Prestação de Serviços de Lavanderia Industrial; Valor Total: R$ 450.408,00 (quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e oito reais); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo a contratação ser prorrogada, mediante a celebração de termo aditivo, limitado o somatório do tempo das prorrogações ao máximo de 120 (cento e vinte) meses, contados da data da celebração do contrato; Assinatura: 27/02/2025. João Daniel da Conceição - DEAC. Contratada: Eletrica Vilemar Ltda, CNPJ: 31.724.820/0001-50; Processo: 0847/24; Contrato nº 14/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais elétricos; Valor Total: R$ 18.880,00 (dezoito mil e oitocentos e oitenta reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 28/02/2025. João Daniel da Conceição - DEAC. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 90033/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor do item. Objeto: Aquisição de travesseiro e capa protetora. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 07/03/2025. Data da sessão: 19/03/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4269 e [email protected] LEONARDO FONSECA GREGORIO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BONECOS DE PELÚCIA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 19/03/2025. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE EDITAL RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE - CONTRATUH, as Federações e os Sindicatos representantes das categorias pertencentes ao 4º Grupo "Empregados em Turismo e Hospitalidade", conforme enquadramento sindical previsto nos artigos 570 a 577 da CLT, em todo o território nacional, observado o que dispõe à Consolidação das Leis Trabalho - CLT, comunicam aos respectivos empregadores que o desconto da contribuição sindical correspondente a 1 (um) dia de salário de seus empregados deve ser efetuado até o dia 31 de março de 2025, e recolhido em estabelecimento bancário credenciado pela Caixa Econômica Fe d e r a l , impreterivelmente, até 30 de abril de 2025. Ficam os interessados cientificados, desde já, que o não recolhimento da Contribuição Sindical de seus empregados até o dia 30 de abril de 2025, importará na multa prevista no art. 600 da Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília (DF), 28 fevereiro de 2025. WILSON PEREIRA Diretor Presidente CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 50/2025 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Terapia Ocupacional de forma eventual e complementar junto ao município de Irapuã - SP CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 51/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Fonoaudiologia de forma eventual e complementar junto ao município de Irapuã - SP CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 52/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços de Técnico de Enfermagem de forma eventual e complementar, junto a Base Descentralizada do município de Irapuã-SP no Serviço de Atendimento Móvel de Urgências - SAMU CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 53/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Enfermagem (Unidade Básica de Saúde) de forma eventual e complementar junto ao município de Irapuã - SP CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 54/2025 Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de realização de procedimentos de finalidades diagnósticas, junto ao município de Irapuã - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 5 de março de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 55/2025 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Farmacêutico de forma eventual e complementar junto ao município de Sales-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 56/2025 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços de realização de Exames Laboratoriais, junto ao município de Sales-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 5 de março de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90001/2025 N. 01-2025-BRC Processo SEI nº 04029-00000404/2024-49; UASG: 926873; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para combate às arboviroses, (dengue, chickungunya, Zika e febre do Oropouche), em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul). Declaro vencedor as empresas: MULTIFAMRA PRODUTOS HOSPITALARES (MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.); CNPJ 21.681.325/0001-57 - Vencedora do item 1 e assumiu a cota do item 2 (R$ 0,10); HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A.; CNPJ 01.571.702/0001-98 - Vencedora dos itens 4 e assumiu a cota do item 5 (R$ 4,15); Vencedora do item 27 e assumiu a cota do item 28 (R$ 5,19) PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ; CNPJ 73.856.593/0001- 66 - Vencedora item 8 e assumiu cota 9 (R$ 0,10);Vencedora do item 24 e assumiu a cota do item 25 (R$ 0,05);PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ; CNPJ 81.706.251/0001-98 - Vencedora Item 12 e assumiu o item 13 (R$ 0,613); INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ; CNPJ 12.889.035/0002-93 - Vencedora do item 20 e assumiu a cota do item 21 (R$1,68); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ; CNPJ 44.734.671/00022-86 - Vencedora do item 6 e assumiu cota do item 7 (R$ 0,55); UNIQUE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ; CNPJ 49.938.521/0001-83 Item 32, 33 - R$ 4,24.IFAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.; CNPJ 00.376.959/0001-26 - Vencedora do item 29 e assumiu a cota do item 30 (R$ 0,7899); JOSÉ EDUARDO PEREIRA FILHO Secretario-Executivo BrC