DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700386 386 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Licitatório nº 07.0051.2025.10 Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0051.2025.10 - Pregão Eletrônico 005/2025. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição materiais de expediente, didático e de escritório para atender a demanda do CIMVALPI (Sede e Escritório situado em Itabirito), da Unidade de Acolhimento Institucional (Casa Lar), Município de Sem Peixe, Município de Rio Doce, e Município de Sericita. A data da sessão pública será: 20/03/2025, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br Ponte Nova, 28 de fevereiro de 2025. RICHELE AP. SILVA DE JESUS Agente de Contração CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PC 009/25 Inexig. 003/25 Cred 001/25 Cont. de serv. técnicos especializados de Regularização Fundiária Urbana (Reurb)-Início do credenciamento: 07/03/25, 9h. www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected]. INGRID RODRIGUES MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PC 008/2025 PE 001/2025 Cont. Pessoa Jurídica especializada na gestão dos serv. técnicos de assessoria e processamento do faturamento hospitalar SIH/SUS, ambulatorial SIA/SUS, Previne Brasil, SCNES, SAME e Apoio Adm. Abertura das Propostas: 24/03/25, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] INGRID RODRIGUES MARTINS Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo Nº 003/2025 Sistema De Registro De Preço Nº 002/2025 TIPO: Menor Preço Global Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto OBJETO: "Pregão o Registro De Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Aquisições De Materiais Escolares para atendimento as escolas da rede de ensino pública municipal dos municípios consorciados ao CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP". De acordo com as especificações do Termo de Referência e demais disposições previstas no Ed i t a l . " INTERESSADO: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. RECEBIMENTO DA PROPOSTAS: Até as 10:00 horas de 21/03/2025. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 21 de março de 2025. HORÁRIO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10:30 horas. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO: plataforma de licitações licitar digital - www.licitardigital.com.br ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br

edital PE 002/202

esclarecimentos. Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. E também na Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140- 000, São José do Rio Preto/SP, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (0xx17) 3304-2291. E também, no site do Oficial do CINDESP - www.cindesp.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. São José do Rio Preto - SP, 6 de março de 2025. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA Presidente Do CINDESP FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educativa Evangélica CNPJ: 01.060.102/0001-65 Mantida: Faculdade Evangélica de Goianésia para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 121 (cento e vinte um) diplomas de Graduação, conforme a seguinte sequência numérica e respectivos períodos: Nº 573 a 577 - 30/07/2024, Nº 578 a 585 - 23/08/2024, Nº 602 a 616 - 31/10/2024, Nº 626 a 635 - 05/11/2024, Nº 636 a 640 - 11/11/2024, Nº 642 a 661 - 11/11/2024, Nº 662 a 674 - 13/11/2024, Nº 675 a 693 - 19/11/2024, Nº 694 a 705 - 22/11/2024, Nº 706 a 707 - 06/12/2024, Nº 719 a 729 - 20/12/2024 e Nº 730 - 22/01/2025. Os registros foram efetuados no livro de registro de diplomas, sob a sequência numérica nº 05. A relação completa dos diplomas registrados estará disponível para consulta no prazo de até quinze dias no site oficial da instituição: www.faceg.edu.br. Goianésia, 28 de fevereiro de 2025. JOSÉ MATEUS DOS SANTOS Diretor Geral FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: FLUTROL COMERCIO E CONTROLE DE FLUIDOS LTDA - CNPJ: 68.351.204/0001-00. Objeto: Conjunto de Válvula de Retenção para Bomba Haskel, Kit completo, no valor de R$ 2.013,53. Processo web: 1804/2025 para realização do projeto: 5599 - PETROBRAS/UFPA/FADESP - Avaliação de Riscos Injeção CO2 (Nº SAP. 4600680836). Amparo legal: Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 Processo nº 345812. Objeto: Aquisição de CONJUNTO ECO PARA TROCAS GASOSAS E FOTOSSÍNTESE, modelo: LI-600PF Porometer/Fluorometer e LI-6800F-2 com acessórios 6800-03 e 6800-13 e cilindros 9968-227 8GM Co2, marca: Licor para uso em laboratório. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Exportador: Licor Inc., perfazendo o valor total de USD101.425,00, equivalente ao valor total de R$ 621.788,91 (Seiscentos e vinte e um mil, setecentos e oitenta e oito Reais e noventa e um Centavos). Ratificação em 28/02/2025 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.24.0425.00 Profa Dra Sandramara Matias Chaves Diretora Executiva FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros, CNPJ: 61.023.156/0001-82. Mantida: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32, de 26 de outubro de 2018 esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 351 (trezentos e cinquenta e um) diplomas no período 10-2-2025 a 19-2-2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (Livro 7) de 18935 a 19276, de 19278 a 19286. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fei.edu.br/consulta-diplomas-graduacao São Bernardo do Campo, 19 de fevereiro de 2025. VAGNER BERNAL BARBETA Reitor FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP-0028/2023-01 - RC 38.586 (CG 85.187) OBRA DO LABORATÓRIO DE MICROBIOLOGIA, 2º ANDAR DO PAMB. CONVENIO MS OBTV 905274/2020. ANALISE PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, 58.059.759/0001- 20 - Valor Total: R$ 416.000,00. NOTA: Em complemento a publicação de Resultado de Julgamento do dia 18/12/2023. LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações EXTRATO DE CONVÊNIO Objeto Convênio: "Fomentar Pesquisas Científicas e Tecnológicas em Saúde Estratégicas p/ o SUS." Convênio: 953720/2023 - CG: 85.224. Objeto contratação: Outorga de 01 Profissional Autônomo R$5.500,00 por 03 meses. Período contratação: até 03 meses, após assinatura contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total período: R$16.500,00. Nome do contratado: Sérgio Costa Baratojo LUDEMAR SARTORI - Gerente de Suprimentos e Operações FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 02/2025 - Objeto: Credenciamento para prestação de serviços profissionais de nível superior nas áreas de Psicopedagogia, Psicomotricidade, Fonoaudiologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Período para credenciamento: Preferencialmente até 21/03/2025. O credenciamento permanecerá aberto a futuros interessados que preencherem as condições previstas no edital de chamamento, durante todo o seu período de vigência. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br. Santa Rosa, 6 de março de 2025. DÉLCIO STEFAN Presidente da FUMSSAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: Objeto: A presente licitação tem por objeto aquisições de Equipamentos de Proteção Individual, Equipamentos de Proteção Coletiva e Uniformes para uso nas Unidades Básicas de Saúde e demais setores da FUMSSAR. Data de Abertura: 24/03/2025 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br Santa Rosa, 6 de março de 2025. DÉLCIO STEFAN Presidente da FUMSSAR FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONTRATO Processo de Compras nº 154/2024; Contrato FSA nº 019/2025; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: MAGNUS CONSTRUÇÕES SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 07.491.763/0001-21; Objeto: Aquisição de Forro de Isopor para manutenção da FSA; valor global de R$ 14.560,00; Fundamento: art. 75 III da Lei Federal 14.133/2021; Data de assinatura: 19/02/2025; Vigência 12 meses. RODRIGO CUTRI - Presidente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66) Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 762(setecentos e sessenta e dois) diplomas, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 55-R - registros de 63696 a 64473. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br. Joaçaba, 5 de março de 2025. RICARDO ANTONIO DE MARCO, Reitor da Unoesc