DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salinas-MG, 28 de fevereiro de 2025. RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA Presidente FADETEC HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 Extrato do Contrato nº 001/2025 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001- 90 CONTRATADA: AM PEREIRA ABRANTES EIRELI, CNPJ: 08.776.635/0001-94. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e descartáveis para o Hospital Maternidade Guiomar Fernandes em Alexandria/RN. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. Valor: R$ R$ 114.230,70 (Cento e quatorze mil duzentos e trinta reais e setenta centavos).Alexandria/RN, 28 de fevereiro de 2025. Napoleão de Paiva Sousa - Presidente - P/Contratante ATAANDRA MARTINS PEREIRA ABRANTES - Representante Legal - P/Contratada EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 Extrato do Contrato nº 002/2025 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001- 90 CONTRATADA: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.787.152/0001-09. Objeto: Aquisição de material de cosumo. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 188,00 (Cento e oitenta e oito reais). Alexandria/RN, 28 de fevereiro de 2025. Napoleão de Paiva Sousa - Presidente - P/Contratante VICENTE DE PAULO AVELINO SOBRINHO - Representante Legal - P/Contratada EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 Extrato do Contrato nº 003/2025 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001- 90 CONTRATADA: J LACERDA DE FREITAS - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.010.508/0001-45. Objeto: Aquisição GÁS DE COZINHA GLP. Vigência: 12(doze) meses a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 31.775,00 (Trinta e um mil setecentos e setenta e cinco reais). Alexandria/RN, 28 de fevereiro de 2025.Napoleão de Paiva Sousa - Presidente - P/Contratante JORGE LACERDA DE FREITAS - Representante Legal - P/Contratada AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025, que indicou como vencedoras as empresas citadas a seguir, aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditamos legais para o referido procedimento, e por não haver vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2025, as empresas: AM PERERIA ABRANTES EIRELI - CNPJ: 08.776.635/0001-97, com valor global de R$ 114.230,70 (Cento e quatorze mil duzentos e tinta reais e setenta centavos); CIRUFARMA COMERICAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09, com valor global de R$ 188,00 (Cento e oitenta e oito reais); e J LACERDA DE FREITAS - ME - CNPJ: 09.010.508/0001-45, com valor global de R$ 31.775,00 (Trinta e um mil setecentos e setenta e cinco reais). Alexandria/RN, 28 de fevereiro de 2025. NAPOLEÃO PAIVA DE SOUSA Presidente ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ: 74.267.170/0001-73 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO ADERENTE A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.. Parceiro e Números Sorteados: Tot D S Val Adic Ltda: 47083216, 26566308, 12781889; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 96303; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 96303; Icatu Seguros - Filial Belém: 96303; Via Varejo S.A.: 96303; Chubb Seguros Brasil S.A.: 96303; Assurant Seg S/A: 96303; Tokio Marine Seguradora S/A: 96303; Generali Brasil Seguros S.A.: 96303; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 96303; Tot D S Val Adic Ltda: 36665992; Seguros Sura S.A.: 96303; Tot D S Val Adic Ltda: 176665992; Twg Warranty Servicos do Brasil Ltda: 96303; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 55462; Tekap Serv E Con S.A.: 496303; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 55462; Chubb Seguros Brasil S.A.: 55462; Tokio Marine Seguradora S/A: 55462; Generali Brasil Seguros S.A.: 55462; Icatu Seguros S/A: 55462; Empresta Corretora Teleatendimentos e Tecnologia Ltda: 66308; Axa Seguros S.A.: 55462; Assurant Seg S/A: 55462; Generali Brasil Seguros S.A.: 55463; Twg Warranty Servicos do Brasil Ltda: 55462; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 55462; Seguros Sura S.A.: 55462, 83585; Tekap Serv e Con S.A.: 155462; Too Seguros S.A.: 83585; Allseg Seguradora S.A.: 83585; Alfa Seguradora S.A.: 83585; Tokio Marine Seguradora S/A: 83585, 43585; Alfa Previdência e Vida S.A.: 83585; Tokio Marine Seguradora S.A.: 83585; Cooperativa Central de Credito do Paraná: 30683585, 30683605, 30683591, 30683587; Zema Seguros S/A: 83586; Cooperativa Central de Credito do Paraná: 30683588, 30683589, 30683590, 30683592, 30683593, 30683594, 30683595, 30683596, 30683597, 30683598, 30683599, 30683600, 30683601, 30683602, 30683603, 30683604, 30683586; Chubb Seguros Brasil S.A.: 83585; Generali Brasil Seguros S.A.: 83585; Icatu Seguros S.A. Mkt e Comercial: 55462; Tot D S Val Adic Ltda: 12468156; Empresta Corretora Teleatendimentos e Tecnologia Ltda: 68156; Nortesul Beneficios Ltda: 83585; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A.: 83585; Icatu Seguros S.A. Mkt e Comercial: 83216; Claro S.A.: 683585; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 83216; Cardif do Brasil Vida e Prev S.A.: 55462; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 83216; Axa Seguros S.A.: 83216; Tokio Marine Seguradora S/A: 83216; Generali Brasil Seguros S.A.: 83216; Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada Ltda: 83216; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 83216, 83585; Yelum Seguros S.A: 83216; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 83585; Icatu Seguros - Filial Rio de Janeiro: 83585; Axa Seguros S.A.: 83585; Cardif do Brasil Seg e Gar S/A: 83585; Cardif do Brasil Vida e Prev S.A.: 83585; Williams Admr Cor Seg S/C Ltda: 83585; Aliança do Brasil Seguros S.A.: 83585; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 83585; Icatu Seguros S/A: 83585; Cdf Assist e Suporte Digital S.A.: 83585; Unimed Seguradora S/A: 83585; Tekap Serv e Con S.A.: 583216, 293216; Yelum Seguros S.A.: 83585; Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada Ltda: 83585; Sancor Seguros do Brasil S.A.: 83585; Assurant Seg S/A: 83585; Generali Brasil Seguros S.A.: 83586; Facta Seg S/A - Microsseguradora: 83585; Twg Warranty Servicos do Brasil Ltda: 83585; Sompo Consumer Seguradora S.A.: 83585; 180 Seguros S.A.: 83585; Voce Seguradora S.A.: 83585; Tekap Serv e Con S.A.: 723585, 883585, 183585, 983585, 703585, 733585, 253585, 443585, 73585, 213585, 503585, 273585, 243585, 133585, 513585, 293585, 203585, 363585, 353585, 343585, 643585, 803585, 823585, 403585, 573585, 553585, 753585, 473585, 33585, 843585, 93585, 3585. ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Av. Oscar Niemeyer, 2000, 19º andar, Porto Maravilha, Rio de Janeiro - RJ LUCIANO SOARES Diretor-Presidente IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANÇADO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade ESAMC Uberlândia, mantida pela IDEA - Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado - LTDA, CNPJ 03.158.213/0001-34, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 97 [noventa e sete] diplomas, no período de 02/01/2025 a 19/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2 - registros nº: (233 a 241); (268 a 272); (284 a 301); (315 a 334); (338); (373 a 387); (390 a 396); (515 a 531); (537 a 540); e (552)]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://waeweb.esamcuberlandia.com.br/waeweb/servlet/hwmlgnd. Uberlândia, 21 de fevereiro de 2025. MARIA ODETE PEREIRA MUNDIM Coordenadora Acadêmica INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Processo LPN nº 186/2024 - BMZ 2017.6907.4 O Projeto INOVAÇÃO NAS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA PARA CONSERVAÇÃO FLORESTAL NA AMAZÔNIA LEGAL, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA e Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, divulga a reabertura do prazo para recebimento de propostas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para Aquisição de Equipamentos de TI e Serviços de Instalação para Fortalecimento da Plataforma Agro+ Sustentável e Monitoramento Socioambiental. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no portal do IICA por meio do link: https://www.iica.int/en/node/76, por qualquer Concorrente. As propostas deverão ser entregues no IICA, no endereço: SHIS QI 05, Chácara 16, Lago Sul, Brasília- DF- CEP 71.600-530 até às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 20.03.2025, e serão abertas imediatamente na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil MEMORIAL CHICO MENDES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O MEMORIAL CHICO MENDES - MCM, entidade sem fins econômicos, com sede na Rua Teófilo Said, nº 05, Parque Dez, Manaus/AM, CNPJ: 01.934.237/0001-02, convoca os interessados a participar do Edital de Chamada Pública Nº 01/2025 cujo objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços ao MCM de implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água das Instruções Normativas nº 47; 48; 49 e 50/2024, com recursos do Termo de Colaboração 945514/2023, celebrado com o MDS. A abertura da chamada pública será 06/03/2025 e os envelopes contendo toda a documentação devem ser entregues na sede do MCM até o dia 24/03/2025 às 18hs. O edital e demais informações para conhecimento dos interessados constam nos sites http://www.memorialchicomendes.org.br/editais e https://www.gov.br/mds/pt- br/acoes-e-programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/programa-cisternas Manaus AM, 6 de março de 2025. ANTONIO A. DIAS DA COSTA. Presidente do MCM MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 10/2023. CONTR AT A N T E : Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: Open Soluções Tributárias Ltda e Informática S.A. OBJETO: promover o reajuste e a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 10/2023 por 12 meses, com marco inicial retroativo a contar do dia 06 de fevereiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AG R O N O M I A A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 005/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na terceirização de mão de obra qualificada para a prestação de serviços gerais de limpeza, conservação e copa (acúmulo), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para a Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA/SP, localizada na Avenida Paulista, 2006 16º andar Conj. 1602 a 1609, Cerqueira César, São Paulo - SP, CEP: 01310-200, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 21/03/2025 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Mútua/SP, localizada na Avenida Paulista, 2006 16º andar Conj. 1602 a 1609, Cerqueira César, São Paulo - SP. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília DF, 6 de março de 2025. RENÊ ALENCAR DORNELLES Pregoeiro