DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700388 388 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ nº 29.985.998/0001-02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO ADERENTE A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.. Parceiro e Números Sorteados: Rio Grande: 83585; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 55462; Rio Grande: 55462, 96303; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 83585; Banco do Estado do Rio Grande do Sul: 2781889. RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS RENATO FELTES Gerente de Operações SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ 03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 65 (sessenta e cinco) diplomas nos dias 20/01, 31/01 e 19/02/2025, no livro nº 05, registros nº 0621, 0634, 0635, 0636, 0637, 0639, 0640, 0642, 0643, 0654, 0655, 0656, 0657, 0658, 0659, 0660, 0661, 0663, 0664, 0665, 0666, 0667, 0669, 0678, 0679, 0680, 0681, 0682, 0689, 0690, 0693, 0696, 0697, 0699, 0700, 0702, 0704, 0705, 0706, 0707, 0708, 0709, 0710, 0711, 0715, 0716, 0717, 0719, 0720, 0721, 0722, 0724, 0726, 0727, 0728, 0731, 0733, 0734, 0735, 0750, 0751, 0752, 0808, 0810, 0811. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.df.senac.br/faculdade. Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2025. LUIS AFONSO BERMUDEZ Diretor-Geral ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de licenças de uso de softwares de engenharia e arquitetura sob demanda. Início da Sessão de Disputa: dia 17.03.2025, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1064038. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE EM BLUMENAU AVISO DE PENALIDADE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM O SEST SENAT O SEST- Serviço Social do Transporte e o SENAT- Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte tornam pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR, pelo prazo de 02(dois) anos, à empresa Fernando Stroisch Empreiteira, CNPJ nº 04.666.721/0001-96 com fulcro no art. 32 do Regulamento de Licitações e Contratos do SEST SENAT e documentos anexados ao Processo nº 038/2023. KENIA APARECIDA MIGUEL Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO E L E I Ç ÃO O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, no uso de suas atribuições estatutárias e, ainda, de conformidade com o estabelecido no Artigo 75 do estatuto social da entidade, em cumprimento ao disposto da sentença proferida nos autos do processo 0100603-92.2022.5.01.0055, convoca todos os associados quites e em pleno gozo de seus direitos, para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará nos dias 05, 06, 07 e 08 de maio de 2025, para a realização da eleição dos membros da direção deste Sindicato, para o mandato do quadriênio 2025 / 2029, tal como previsto no artigo 69, com a distribuição prevista no artigo 47, cujas as mesas coletoras de votos funcionarão nos seguintes locais e horários: Mesa coletora n.º 01 - Fixa SEDE BRASILIA das 09:00 às 18:00 horas situada no Edifício Seguradoras, Setor Bancário Sul, Brasília - DF, salas 1211 e 1212, Lote 29; mesa coletora n.º 02 - Itinerante Brasília / Aeroporto das 09:00 às 19:00 horas; mesa coletora n.º 03 - Itinerante Brasília/Aeroporto das 14:00 às 22:00 horas; mesa coletora n.º 04 - Itinerante Brasília/Aeroporto das 23:00 às 07:00 horas; mesa coletora n.º 05 - Itinerante Goiânia/Aeroporto das 09:00 às 19:00 horas; mesa coletora n.º 06 - Itinerante Vitória/Aeroporto das 09:00 às 19:00 horas; mesa coletora n.º 07 - Itinerante Vitória/Aeroporto das 21:00 às 00:00 horas; mesa coletora n.º 08 - Itinerante MACAÉ/RJ das 10:00 às 20:00 horas; mesa coletora n.º 09 - Itinerante Farol de São Tomé das 10:00 às 20:00 horas; mesa coletora n.º 10 - Itinerante Belém das 09:00 às 19:00 horas; mesa coletora n.º 11 - Itinerante Santarém das 09:00 às 19:00 horas; mesa coletora n.º 12 - Itinerante Salvador/ Aeroporto primeiro dia das 09:00 às 20:00 horas, segundo dia de 09:00 as 20:00 hs, terceiro dia de 00:00 as 08:00 hs, quarto dia de 13:00 as 00:00 hs; mesa coletora n.º 13 - Itinerante/ Aeroporto Porto Seguro, das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora n.º 14 - Itinerante/ Aeroporto Ilhéus, das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora n.º 15 - Itinerante/ Aeroporto Rio Branco - AC, das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora n.º 16 - Itinerante Fortaleza/Aeroporto das 09:00 às 19:00 horas; mesa coletora n.º 17 - Itinerante Natal/Aeroporto das 09:00 às 19:00 horas; mesa coletora n.º 18 - Itinerante ARACAJU/AEROPORTO das 09:00 às 19:00 horas; mesa coletora n.º 19 - Itinerante Campo Grande/ Aeroporto das 09:00 às 20:00 horas; mesa coletora n.º 20 - Itinerante Florianópolis / Aeroporto das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora n.º 21 - Itinerante Macapá / Aeroporto das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora n.º 22 - Itinerante Joinville / Aeroporto das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora n.º 23 - Itinerante Curitiba/ Aeroporto das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora n.º 24 - Itinerante Curitiba/Aeroporto das 18:00 às 00:00 horas; mesa coletora nº 25 - Itinerante Curitiba / Aeroporto das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora nº 26 - Itinerante Foz Do Iguaçu / Aeroporto das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora nº 27 - Itinerante Londrina / Aeroporto das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora n.º 28 - Itinerante Cuiabá / Aeroporto das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora nº 29 - Itinerante João Pessoa / Aeroporto das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora nº 30 - Itinerante São Luís / Aeroporto das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora nº 31 - Itinerante Teresina / Aeroporto das 09:00 às 18:00 horas No quarto dia de votação, as urnas noturnas encerrarão a coleta de votos as 24:00 hs do último dia de votação, em hipótese alguma a votação se estenderá para o quinto dia. Fica ressalvado ainda que por força do disposto no Estatuto do Sindicato Nacional dos Aeroviários em relação a sua base de representação que atende a decisão proferida nos autos do processo 0100603-92.2022.5.01.0055, não haverá coleta de votos na cidade do Rio de Janeiro, ressalvando ainda que aeroviários da cidade do Rio de Janeiro não poderão participar do processo eleitoral, ou seja, não poderão votar nem se votados. Ainda em cumprimento do disposto na referida sentença, no momento da inscrição, os candidatos deverão comprovar a base em que estão trabalhando para que sejam observadas as determinações judiciais constantes de sentenças envolvendo os limites da representação sindical do SNA na Cidade do Rio de Janeiro. Para efetivação do registro das chapas, a comissão eleitoral manterá uma secretaria funcionando de 09:00 às 18:00 horas na sede do sindicato situada no Edifício Seguradoras, Setor Bancário Sul, Brasília - DF, salas 1211 e 1212, Lote 29, durante todo o processo eleitoral, exceto nos domingos e feriados, e quando houver início ou fina de prazos em sábados, domingos ou feriados, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil imediatamente posterior. Os requerimentos de candidaturas poderão ser apresentados em qualquer subsede do Sindicato, devendo a Comissão Eleitoral manter nas subsedes um representante que se encarregará de receber os requerimentos de registros de chapas e encaminhá-los à Comissão Eleitoral. Ainda para cumprimento da transparência necessária em todo o processo eleitoral, fica estabelecido, com base no Estatuto da entidade, o calendário a seguir que será observado para todos os fins de direito: 18/03/2025 - será realizada a assembleia que elegerá a Comissão Eleitoral conforme artigo 77 e em conformidade com o Edital que será publicado data de 10/03/2025; o prazo para inscrição das chapas será do dia 19/03/2025 até 07/04/2025 como determina o artigo 80 do Estatuto do SNA; no dia 10/04/2025 a Comissão Eleitoral publicará a relação nominal das chapas registradas como determina o artigo 84 do Estatuto da entidade; com a publicação da relação das chapas os interessados terão até o dia 22/04/2025 para apresentação de eventuais impugnações de candidaturas e/ou chapas como dispõe o artigo 88 do Estatuto e seus respectivos parágrafos; havendo impugnação, os eventuais impugnados terão até três dias para apresentação de suas defesas conforme artigo 88 e seus respectivos parágrafos. O Edital de Convocação, além do publicado no Diário Oficial da União, se encontrará afixado na Sede, Subsedes do Sindicato, no site do sindicato e nos Boletins informativos do sindicato. Rio de Janeiro, 6 de março de 2025. LUIZ DA ROCHA CARDOSO Presidente SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ASSOCIADOS DOS ESTADOS DO ACRE, AMAPÁ E RONDÔNIA O Diretor Presidente Nacional do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos Força Sindical - SINDNAPI, inscrito no CNPJ nº. 04.040.532/0001- 03, com sede social na Rua do Carmo, nº 171, Centro, CEP 01019-020, São Paulo/SP, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social e o Regimento Interno, através do presente edital faz saber a todos que dele tiverem conhecimento, que convoca todos os associados do ESTADO DO ACRE em gozo de seus direitos sociais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária para indicação dos Delegados Eleitorais que participarão do Congresso Nacional com poderes de voto, a realizar-se na Travessa Projetada, nº 576 - 585, Vila Amizade, CEP 69912-366, Rio Branco/AC, no dia 21 de março de 2025, às 10 (dez) horas em primeira convocação. Não sendo atingido o "quórum" na forma do Estatuto Social em primeira chamada, a mesma será realizada às 10:30 (dez e trinta) horas em segunda chamada. Não sendo atingido o "quórum" em segunda chamada será realizada às 11 (onze) horas em última chamada, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Abertura da Assembleia e composição da mesa; 2) Abertura do prazo de 30 (trinta) minutos para composição e requerimento de inscrição de chapas, compostas com os associados interessados a serem indicados para representarem o ESTADO DO ACRE no Congresso Nacional a se realizar entre os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2025, sendo que o Estado será representado por 01 (hum) Delegado Eleitoral, devidamente qualificados conforme Provimento nº 61, de 17/10/2017 e Provimento nº 143, de 30/08/2023, ambos do Conselho Nacional de Justiça e suas posteriores alterações; 3) Apresentação das chapas registradas; 4) Escolha por aclamação da chapa de Delegados Eleitorais; 5) Apresentação pela mesa dos indicados a Delegados Eleitorais integrantes da chapa escolhida para representar o Estado no Congresso Nacional e 6) Assuntos Gerais. Continuando, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social e o Regimento Interno, através do presente edital faz saber a todos que dele tiverem conhecimento, que convoca todos os associados do ESTADO DO AMAPÁ em gozo de seus direitos sociais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária para indicação dos Delegados Eleitorais que participarão do Congresso Nacional com poderes de voto, a realizar-se na Avenida Raimundo Álvares da Costa, nº 341-A, Santa Rita, CEP 68901-256, Macapá/AP, no dia 19 de março de 2025, às 09 (nove) horas em primeira convocação. Não sendo atingido o "quórum" na forma do Estatuto Social em primeira chamada, a mesma será realizada às 09:30 (nove e trinta) horas em segunda chamada. Não sendo atingido o "quórum" em segunda chamada será realizada às 10 (dez) horas em última chamada, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Abertura da Assembleia e composição da mesa; 2) Abertura do prazo de 30 (trinta) minutos para composição e requerimento de inscrição de chapas, compostas com os associados interessados a serem indicados para representarem o ESTADO DO AMAPÁ no Congresso Nacional a se realizar entre os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2025, sendo que o Estado será representado por 01 (hum) Delegado Eleitoral, devidamente qualificados conforme Provimento nº 61, de 17/10/2017 e Provimento nº 143, de 30/08/2023, ambos do Conselho Nacional de Justiça e suas posteriores alterações; 3) Apresentação das chapas registradas; 4) Escolha por aclamação da chapa de Delegados Eleitorais; 5) Apresentação pela mesa dos indicados a Delegados Eleitorais integrantes da chapa escolhida para representar o Estado no Congresso Nacional e 6) Assuntos Gerais. Por final, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social e o Regimento Interno, através do presente edital faz saber a todos que dele tiverem conhecimento, que convoca todos os associados do ESTADO DE RONDÔNIA em gozo de seus direitos sociais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária para indicação dos Delegados Eleitorais que participarão do Congresso Nacional com poderes de voto, a realizar-se na rua Rafael Vaz e Silva, nº 3.817, Liberdade, CEP 76803-847, Porto Velho/RO, no dia 20 de março de 2025, às 10 (dez) horas em primeira convocação. Não sendo atingido o "quórum" na forma do Estatuto Social em primeira chamada, a mesma será realizada às 10:30 (dez e trinta) horas em segunda chamada. Não sendo atingido o "quórum" em segunda chamada será realizada às 11 (onze) horas em última chamada, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Abertura da Assembleia e composição da mesa; 2) Abertura do prazo de 30 (trinta) minutos para composição e requerimento de inscrição de chapas, compostas com os associados interessados a serem indicados para representarem o ESTADO DE RONDÔNIA no Congresso Nacional a se realizar entre os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2025, sendo que o Estado será representado por 01 (hum) Delegado Eleitoral, devidamente qualificados conforme Provimento nº 61, de 17/10/2017 e Provimento nº 143, de 30/08/2023, ambos do Conselho Nacional de Justiça e suas posteriores alterações; 3) Apresentação das chapas registradas; 4) Escolha por aclamação da chapa de Delegados Eleitorais; 5) Apresentação pela mesa dos indicados a Delegados Eleitorais integrantes da chapa escolhida para representar o Estado no Congresso Nacional e 6) Assuntos Gerais. São Paulo, 6 de março de 2025 MILTON BAPTISTA DE SOUZA FILHO