DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700389 389 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE P A R A N AG U Á EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O SINDICATO DOS SERVIDORES DO MAGISTERIO MUNICIPAL DE PARANAGUA, - SISMMAP, inscrito no CNPJ sob n 14.771.608/0001-24, neste ato representado por sua presidenta Karoline Miranda do Rosario, convoca a categoria profissional dos integrantes do Plano de Cargos e Carreira do Magisterio Publico Municipal de Paranagua efetivos das atividades de professor, pedagogos, educador infantil e monitor, regido pela Lei Complementar Municipal n 113, de 22 de dezembro de 2009, na base territorial no municipio de Paranagua, localizado no Estado do Parana, para participarem da Assembleia Geral Extraordinaria a ser realizada no dia 26 de marco de 2025, as 18h30 em primeira convocacao e as 19h00 em segunda e ultima convocacao, no auditorio Luiz Carlos dos Santos, bloco C, da UNESPAR -Universidade Estadual do Parana, localizado na rua Comendador Correia Junior, 117, centro, Paranagua/PR. para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificacao da fundacao do Sindicato dos Servidores do Magisterio Municipal de Paranagua, Estado do Parana - SISMMAP; 2) Ratificacao, alteracao e aprovacao do estatuto social do SISMMAP; 3) Ratificacao da eleicao, posse e recomposicao da diretoria e do conselho fiscal; 4) Assuntos gerais. Paranagua, 28 de fevereiro de 2025. KAROLINE MIRANDA DO ROSARIO Presidente SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE BIOENERGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE BIOENERGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - BIOIND MT - CNPJ: 01.345.461/0001-69 Pelo presente edital, o Sindicato das Indústrias de Bioenergia do Estado de Mato Grosso - BIOIND MT, convoca todas as indústrias integrantes da categoria econômica de fabricação de etanol de primeira e segunda geração, de fabricação de etanol a partir de matéria prima de origem vegetal, de fabricação de SAF (combustível sustentável para aviação), de fabricação de açúcar, de fabricação de DDG, de fabricação de hidrogênio verde, de fabricação de bioeletricidade, de fabricação de biogás, de fabricação de metanol, de fabricação de biometano e cogeração de energia de biomassa, situadas no Estado de Mato Grosso, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada em formato virtual no dia 31 de março de 2025, às 10h, em primeira convocação ou às 10h30 em segunda convocação com qualquer número de participantes, através da plataforma Microsoft Teams no link de acesso: https://abre.ai/assembleiageralbioind (Esclarece-se as regras para o bom andamento da Assembleia, que os participantes permaneçam com seus microfones desligados durante a reunião, vindo a habilitá-los somente quando fizer uso da palavra, mediante solicitação via chat da sala virtual, e a votação será realizada virtualmente, garantindo transparência e segurança, nos termos do art. 16 do Estatuto Social), a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Proposta de Alteração da Categoria Econômica; 2. Apresentação da Proposta de Alteração do Estatuto Social; e 3. Homologação do Novo Estatuto Social; Cuiabá - MT, 6 de março de 2025. SILVIO CEZAR PEREIRA RANGEL Presidente do BIOIND MT SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE SANTA ROSA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, ADEQUAÇÃO AO CÓDIGO CIVIL, DISCRIMINAÇÃO E INCLUSÃO DAS CATEGORIAS REPRESENTADAS O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE SANTA ROSA, sito na Rua Etore Alberto Beltrame, nº 316, Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ 95.824.223/0001-80, através de seu presidente e representante legal, Angenor Seckler, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Estatuto Social, Convoca ao conjunto dos trabalhadores representados, associados ou não, inclusive os que estão momentaneamente sem relação de trabalho (desempregados), que por suas atividades profissionais na construção e no mobiliário, nos municípios de Santa Rosa, Girua, Horizontina, Independência, Santo Cristo, Tres de Maio, Tucunduva e Tuparandi, para participar de Assembléia Geral Extraordinária no dia 29 de março de 2025 às 13h30min e 14h30min respectivamente em 1ª e 2ª convocação, tendo como local a sede do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE SANTA ROSA, sito na Rua Etore Alberto Beltrame, nº 316, Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul; a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Alteração e adequação estatutária ao novo código civil. 2) Discriminação e inclusão de novas categorias. A constar a nova redação com as novas categorias: Trabalhadores empregados nas indústrias da construção e do mobiliário que passa a relacionar: Trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros, carpinteiros, pintores, estucadores, bombeiros hidráulicos, oficiais hidráulicos, serventes e auxiliares em geral), trabalhadores na indústria de pintura, decorações, estuques e ornatos; oficiais eletricistas e trabalhadores nas indústrias de instalações elétricas, redes elétricas (exceto empresas geradoras, transmissoras distribuidoras de energia elétrica e da construção pesada), gás, hidráulicas e sanitárias; trabalhadores na indústria de Olaria, cimento e gesso; trabalhadores da indústria de ladrilhos e cerâmica para construção; trabalhadores de instalação e montagem de placas solares e eólicas; trabalhadores na indústria de refratários; poços artesianos; trabalhadores na indústria, beneficiamento e extração resinas, de cal, calcário, areias, barreiras, saibro, britas, mármores, granito e pedreiras; trabalhadores nas indústrias de concreto armado, pré moldados e pré mistura de concreto. Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Serrarias, Móveis de Madeira, Junco e Vime, Vassouras, Pincéis, Cortinados, Estofos, Lustradores, Laqueadores, Montadores e Trabalhadores em Madeireiras, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas, Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeira, Trabalhadores em esquadrias de madeira e pvc; trabalhadores nas indústrias de carrocerias de madeira; trabalhadores nas indústrias de persianas, tapeçaria, estofarias de revestimentos automotivos, aeroviários, de mobília, pintores, montagem e reparação de mobília; trabalhadores em confecção, manutenção e reparação de artefatos e embalagens de madeira; trabalhadores nas indústrias de peças de madeira para instalações industriais e comerciais; trabalhadores na industrias de construção, montagem e manutenção de curral e brete de madeira; trabalhadores em fabricas e industrias de pallets, briquetes e cavacos; trabalhadores em confecção e montagem de stands para feiras e eventos. 3) assuntos gerais. Santa Rosa, 28 de fevereiro de 2025. ANGENOR SECKLER Presidente SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados oitocentos diplomas de 07/02/2025 a 24/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 358 - registros 25795 - 25993; Livro 359 - registros 25994 - 26193; Livro 360 - registros 26194 - 26394; Livro 361 - registros 26395 - 26594. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unit.br/registrosdediplomas/. Aracaju - SE, 24 de fevereiro de 2025. JANILCE SANTOS DOMINGUES GRAÇA Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE RETIFICAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 564/2025 Nas publicações do DOU de 06 de março de 2025, Seção 3, Página 230, referente aos Avisos: COLETA DE PREÇOS Nº 564/2025. ONDE SE LÊ: As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 20 de fevereiro de 2025 até às 12h00min. LEIA-SE: As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 20 de março de 2025 até às 12h00min. COLETA DE PREÇOS Nº 565/2025. Onde se lê: As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 19 de fevereiro de 2025 até às 12h00min. Leia-se: As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 19 de março de 2025 até às 12h00min. COLETA DE PREÇOS Nº 567/2025. ONDE SE LÊ: As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 19 de fevereiro de 2025 até às 12h00min. LEIA-SE: As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 19 de março de 2025 até às 12h00min. COLETA DE PREÇOS Nº 577/2025. ONDE SE LÊ: As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 13 de fevereiro de 2025 até às 14h00min. LEIA-SE: As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 13 de março de 2025 até às 14h00min Rio de Janeiro-RJ, 6 de março de 2025. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos TANGARÁ TRANSMISSORA DE ENÉRGIA ELÉTRICA S.A AVISO DE LICENÇA A Tangará Transmissão de Energia S.A., sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 45.892.975/0001-00, com sede na Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, nº 105, Edifício Berrini One, 12º andar, Sala L, Bairro Cidade Monções, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, CEP 04571-900, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (IBAMA), através do Processo nº 02001.019385/2022-18, Licença Prévia para o empreendimento de transmissão de energia elétrica, Linha de Transmissão (LT) 230 kV Cláudia - Cachimbo - Novo Progresso, C1, CS e Subestações Associadas (SE Cláudia, SE Cachimbo e SE Novo Progresso), a ser implantado entre os estados do Mato Grosso e do Pará. Foi apresentado Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Em 6 de março de 2025. JOSINO DOMINGOS LIMA DOS SANTOS NETO Especialista Ambiental UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS M I S S Õ ES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI - RS FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - FuRI CNPJ 96.216.841/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 354 (trezentos e cinquenta e quatro) diplomas no período de 23/01/2025 a 05/03/2025, no livro 44, registros de 41613 a 41966. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.reitoria.uri.br Em 5 de março de 2025. ARNALDO NOGARO Reitor VIVA RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. O presente Termo de Referência tem por objeto A contratação de/s empresa/s especializada/s para a consolidação de Ata de Registro de Preço em por lotes para o registro de preço de fornecimento por demanda de equipamento(s) de Climatização Artificial (Condicionadores de Ar do tipo split ou janela), conforme os modelos elencados no Anexo I, para atendimento aos Centros Municipais de Saúde e Clínicas da Família, localizados na Área Programática 5.2 (AP 5.2), Área Programática 3.1 (AP 3.1) e Área Programática 2.2 (AP 2.2), administradas pela OSS VIVA RIO. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br, sob nº 1066256. MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Licitações CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS torna pública a licitação em epígrafe, Processo Nº 033/2025, o Credenciamento De Empresas Especializada Na Prestação De Serviços De Limpeza Urbana, Coleta E Transporte De Resíduos Sólidos Domiciliares E Comerciais Até A Destinação Final De Modo Que Atenda Aos Entes Consorciados Ao CIMINAS - Consórcio Interfederativo De Minas Gerais. Início Credenciamento Dia 06/03/2025. Acesso Ao Edital Em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes MARIA APARECIDA RIOS Presidente da Comissão