DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acesso Ao Edital Em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes MARIA APARECIDA RIOS Presidente da Comissão CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2A/2025-CONLESTE MARANHENSE O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento VALOR GLOBAL, Mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos e de Serviços de Saúde, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, para atender demandas do CO N L ES T E maranhense. Data da Abertura da Sessão de Lances: 24/03/2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.org.br. O edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.org.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). Maiores informações junto à Comissão de Contratação pelo endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (98) 3246-7060. São Luis-MA, 6 de março de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 025/2024-CONLESTE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, HOMOLOGADO em 26 de fevereiro de 2025, cujo OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de expediente e de natureza didático-pedagógica para uso em atividades escolares, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. As Licitantes vencedoras foram: Lote I: empresa ALEA COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 12.011.917/0003-32, no valor total de R$ 127.644.564,25 (cento e vinte e sete milhões e seiscentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); Lote II: empresa CALUX COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 03.578.434/0001-61 no valor total de R$ 440.913,92 (quatrocentos e quarenta mil e novecentos e treze reais e noventa e dois centavos); Lote III: empresa J D COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ Nº 44.210.000/0001-91 no valor total de R$ 13.338.000,00 (treze milhões e trezentos e trinta e oito mil reais). São Luis-MA, 6 de março de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo EPR VIA MINEIRA S.A. CNPJ/MF nº 55.231.969/0001-65 AV I S O AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO - IBAMA EPR Via Mineira S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.231.969/0001-65, localizada na Av. Niagara, nº 350, Jardim Canadá, Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, CEP 34007-652, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Autorização de Operação nº 22204682/2025, com validade de 05 anos, a partir da assinatura da mesma, que ocorreu no dia 12/02/2025, para a operação da BR-040/MG, no trecho entre o entroncamento com a BR-356/MG(A) (p/ Belo Horizonte) até o início da interseção de entroncamento com a Antiga União e Indústria (B. Triunfo), com extensão total de 232,1 km. Belo Horizonte-MG, 6 de Março de 2025. LUCIANO LOUZANE Diretor Presidente CENTRO DE ESTUDOS OCTÁVIO DIAS DE OLIVEIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o CENTRO UNIVERSITARIO GOYAZES-UNIGOYAZES, mantenedora do CENTRO DE ESTUDOS OCTAVIO DIAS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 06.152.582/0001-08 informa que foram registrados 27 diplomas no período de 07/02/2025 a 27/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 744 a 772. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unigoyazes.edu.br/diplomas-registrados/. Trindade, 5 de março de 2025. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BOTELHO Reitor CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Pregoeira do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável CDS-TIPNI, torna público, que estará realizando através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/consorcioitapicuru/modalidade/index.php. Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 003/2025, CUJO OBJETO: Registro de preços para contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas, de forma complementar, nos 10 municípios do consórcio de desenvolvimento sustentável do piemonte norte do itapicuru, de forma complementar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de Março de 2025, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/consorcioitapicuru/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. Gessica Luana Leite Santos. Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Pregoeira do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável CDS-TIPNI, torna público, que estará realizando através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/consorcioitapicuru/modalidade/index.php. Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 004/2025, CUJO OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de livros didáticos para alunos da educação infantil, anos iniciais e anos finais do ensino fundamental, destes materiais complementares para colaborar com o trabalho docente, garantindo- lhes suporte pedagógico no objetivo de oferecer um processo de ensino e aprendizagem de qualidade a todos os educando das redes públicas de ensino dos municípios consorciados ao CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS TIPNI, com abertura marcada para o dia 24 de Março de 2025, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/consorcioitapicuru/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. GESSICA LUANA LEITE SANTOS COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE BRUMADO E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Lojistas do Comércio de Brumado e Região, representado pela subscritora a Sr.a Ivoneide Alves Santana, CPF: XXX.230.XXX-68, RG: XXXXX438-64, por meio do presente e edital em conformidade com a PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais, convoca a Categoria Econômica dos Lojistas do Comércio dos municípios de Abaíra, Adustina, Água Fria, Alcobaça, Almadina, Anagé, Andaraí, Angical, Anguera, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Aracatu, Araci, Aratuípe, Baianópolis, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barreiras, Baixa Grande, Barro Preto, Barrocas, Belo Campo, Buritirama, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bonito, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Boquira, Botuporã, Brejões, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Caculé, Caetanos, Caetité, Canápolis, Candiba, Cândido Sales, Caraíbas, Carinhanha, Catolândia, Caturama, Candeal, Canudos, Caravelas, Castro Alves, Capela do Alto Alegre, Cravolândia, Cristópolis, Coaraci, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Coribe, Correntina, Cotegipe, Conceição da Feira, Coração de Maria, Cordeiros, Coronel João Sá, Curaçá, Dom Basílio, Elísio Medrado, Encruzilhada, Érico Cardoso, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gavião, Guanambi, Guajeru, Guaratinga, Heliópolis, Ibiassucê, Ibicuí, Ibirapuã, Ibotirama, Ibirapitanga, Ibirataia, Ichu, Igaporã, Ipecaetá, Irajuba, Irará, Itabela, Itanhém, Itiruçu, Ituaçu, Iaçu, Ibicaraí, Ibicoara, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Iguaí, Ipiaú, Ipirá, Ipupiara, Iramaia, Iraquara, Itaberaba, Itaeté, Itajuípe, Itamari, Itambé, Itatim, Itapetinga, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itororó, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jaguaquara, Jaguaripe, Jiquiriçá, Jucuruçu, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Laje, Lajedão, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Malhada de Pedras, Maracás, Marcionílio Souza, Matina, Malhada, Manoel Vitorino, Mansidão, Medeiros Neto, Milagres, Mirante, Morpará, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Muniz Ferreira, Muquém do São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nordestina, Nova Canaã, Nova Ibiá, Nova Fátima, Nova Itarana, Nova Redenção, Novo Triunfo, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Piatã, Pindaí, Pintadas, Piripá, Planaltino, Planalto, Poções, Potiraguá, Prado, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Riachão do Jacuípe, Ribeirão do Largo, Rio do Antônio, Rio de Contas, Rio do Pires, Ruy Barbosa, Santanópolis, Santa Inês, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, Santa Terezinha, Santo Estêvão, São Desidério, São Félix do Coribe, São Domingos, Sátiro Dias, São Miguel das Matas, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Sítio do Mato, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Sítio do Quinto, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tanquinho, Teolândia, Teofilândia, Tremedal, Uauá, Ubaíra, Urandi, Utinga, Valente, Vereda, Wanderley, Wagner e Wenceslau Guimarães no Estado da Bahia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Pró-fundação do Sindicato, a realizar- se no dia 31/03/2025, às 18h00min, na Rua João Teófilo Pereira, n° 02, Santa Tereza, Brumado/BA, CEP: 46.114-224, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato; 2) Aprovação do Estatuto; 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. Brumado-BA, 6 de março de 2025. IVONEIDE ALVES SANTANA Subscritora GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 COMPRASGOV Nº. 90006/2025 - DERACRE SEI Nº 0038.017289.00195/2024-13 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução do serviço de Implantação e Reconstrução de Pavimento com drenagem em Vias Urbanas no Município de Rio Branco/AC. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 27/03/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , em razão retificação do edital. Rio Branco-AC, 27 de Fevereiro de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 COMPRASGOV Nº 90025/2025 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007391.00061/2024-44 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 21/03/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996. Rio Branco-AC, 28 de Fevereiro de 2025. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro