DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 20/03/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão de Retificação. Rio Branco-AC, 27 de Fevereiro de 2025. JANAINA V. CUNHA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 COMPRASGOV Nº 90007/2025 - CPC - DERACRE SEI Nº 0038.013334.00149/2024-44 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução da obra de implantação e Pavimentação do Anel Viário de Rio Branco/Acre 2ª Fase no trecho: AC-10 / BR-364 - Vila Custódio Freire. A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 28/02/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no, Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos/impugnações pendentes de resposta. Rio Branco-AC, 27 de Fevereiro de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 122/2024 COMPRASGOV Nº 90122/2024 - SEAD SEI Nº 0006.016492.00006/2024-85 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, atendimento e logística e serviços operacionais, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração - SEAD e suas Unidades. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 06/03/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 28 de Fevereiro de 2025. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2025 COMPRASGOV Nº 90074/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.004679.00135/2024-11 Objeto: Aquisição de Tecidos e Aviamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica adiada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 20/03/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996. Rio Branco-AC, 27 de Fevereiro de 2025. JOSE ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 261/2024 COMPRASGOV nº 90261/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.004664.00023/2024-75 Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de impressoras térmicas e impressoras de pulseira para impressão de etiquetas e pulseiras hospitalar de identificação e classificação de risco, para suprir as necessidades das unidades de saúde vinculadas a Secretaria de Estado da Saúde do Acre - SESACRE, com prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de todas as peças, parte ou componentes necessários, bem como de todo o suprimento, no âmbito das exigências solicitadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/03/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 25/03/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação no Edital e seus anexo. Rio Branco-AC, 28 de Fevereiro de 2025. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILA AO CONTRATO nº 005/2023 - DGPP Processo: 202216448079830. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal - DGPP. Contratada: Spacecom Monitoramento S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF 09.070.101/0001-03. Objeto do Apostilamento: Reajuste contratual em sentido estrito, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme previsto na Cláusula Sétima "Da Forma de Pagamento", Parágrafo 9º "Do reajuste em sentido estrito" e incisos. Recursos: 15000100/Recursos não vinculados de impostos - receitas ordinárias. Valor Total: R$ 3.228.618,75 (três milhões, duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Data do Apostilamento: 24/02/2025. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120250006 Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais de esgoto em ligações prediais e redes, na área de abrangência da Gerência Regional de Divinópolis - GRDV, da COPASA MG, incluindo os municípios, vilas e favelas. Dia: 02/04/2025 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 07/03/2025. Belo Horizonte 27 de fevereiro de 2025. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 (90006/2025) PROCESSO SEI: 00119.000168/2025-54 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/03/2025 às 09:00h (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 275.951,95 (duzentos e setenta e cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos). FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. PROJETO ATIVIDADE: 15.782. 0105. 5071. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51. Teresina, 6 de março de 2025. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI VISTO: ENGº FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral do IDEPI/PI GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 PROCESSO Nº 00610079.001030/2024-36 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES, PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS, INCLUINDO LEVANTAMENTOS, AS BUILT, ENSAIOS DE SOLO, PARA REFORMA DA UNIDADE CENTRAL DE AGENTES TERAPÊUTICOS - UNICAT/RN, LOCALIZADO NA RUA DR. NILO BEZERRA RAMALHO, 1691 - TIROL, NATAL - RN, 59015-300. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 25 de março de 2025, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br). Natal/RN, 6 de março de 2025. MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2ª Repetição TERMO DE REFERÊNCIA Nº 001/2025/SUTI/SALOC/SINFRA - SINFRA-PRO N. 2025/00601. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA/MT, por meio do Presidente da Comissão Especial de Contratação/CEC/STCRIP - Portaria Conjunta nº 006/2024/GS/SINFRA/AGER, comunica que o procedimento para Contratação de empresa, na qualidade de PERMISSIONÁRIA, para exploração onerosa de serviço integrante do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso - STCRIP/MT, para o MIT 3-I - categoria básica, que tendo o aviso de abertura publicado no DOEMT do dia 25/02/2025, pág. 50, no DOU -Seção 3 - ISSN 1677-7069 - de 25/02/2025, e em Jornal, não recebeu proposta, portanto DESERTO, sendo que novo prazo para o protocolo de ofício e envelopes para o CHAMAMENTO PÚBLICO em epígrafe será até às 17h do dia 12/03/2024 diretamente na Comissão Especial de Contratação/STCRIP/SINFRA/MT - Av. Hélio H. Ribeiro Torquato da Silva, S/N, Centro Político Administrativo-Cuiabá/MT, no horário de expediente da SINFRA/MT, estando os documentos técnicos já disponibilizados no site SINFRA - LINK: LICITAÇÃO/EDITAIS-Chamamento Público, assim como que esclarecimentos deverão ser para e-mail: [email protected], ou pelo telefone: (65) 3613-0563. Cuiabá/MT, 6 de março de 2025. EDSON MONFORT DE ALBUQUERQUE Presidente da Comissão Especial de Contratação/STCRIP