DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Abertura: 17 de março de 2025 às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. RONALDO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EMERGENCIAL 010/2025 Contratada: Camel Empreendimentos e Construções LTDA; CNPJ:05.325.897/0001-47; Objeto: execução das obras de recuperação da pavimentação na avenida Pedro Calazans, bairro centro, Aracaju. Valor: R$ 1.492.351,63; Parecer Referencial: 047/2025 Base Legal: Art.29, inciso XV da lei 13.303/2016. Roberto Santos Barros Junior Presidente da CPL/DESO. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EMERGENCIAL 009/2025 Contratada: Construções Aracaju LTDA; CNPJ:50.414.790/0001-20; Objeto: Execução de Serviços de Demolição do Reservatório Elevado Agrovila. Valor: R$ 138.539,34; Parecer Referencial: 046/2025 Base Legal: Art.29, inciso XV da lei 13.303/2016. Roberto Santos Barros Junior Presidente da CPL / D ES O AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 4/2025 A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 01 de abril 2025, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 004/2025 - DESO. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS DA DESO. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO 9º Aditivo Contrato 087/2020//Base legal: Art. 81, inciso VI da 13.303/2016.//Contratada: BANCO BTG PACTUAL//Objeto: Alterar o Preço acordado no item 2.1 da Cláusula Segunda, aumentar quantitativos do Lote II, com o acréscimo da ordem de R$2.341.429,47 (dois milhões, trezentos e quarenta e um mil quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos), equivalente a 2,71% do valor original do Contrato 087/2020. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 024/2025//Base legal: Lei 13.303/2016//DESO//Contratada: CO N S T R U ÇÕ ES ARACAJU LTDA.//Objeto: Serviços de demolição de reservatório elevado Agrovila.//R$ 138.539,34//60 dias//Recursos Próprios. SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 OBJETO: Reurbanização e melhoramentos em rodovias com duplicação do segmento de trecho da Avenida Rotary Club (SE-290), Entr. SE-170 / Acesso 280, extensão de 1,46 km, no município de Tobias Barreto, neste Estado; Valor Estimado: R$ 17.004.930,25 (dezessete milhões, quatro mil, novecentos e trinta reais e vinte e cinco centavos); Prazo de execução: 270 (duzentos e setenta) dias;Prazo de Vigência do Contrato: 540 (quinhentos e quarenta) dias;Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: 26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 48/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 22 de abril de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju/SE, 28 de fevereiro de 2025. FREDERICO GALINDO DE GÓES Agente de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2025 OBJETO: Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período compreendido no exercício de 2025. Data da Abertura: 08 de abril de 2025, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, no período de 07 de março de 2025 ao dia 07 de abril de 2025, de segunda a sexta- feira, na sede da Prefeitura Municipal de Brasiléia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasiléia/AC, telefone (68) 35464402, ou através do e-mail [email protected] e endereço eletrônico http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Brasileia/AC, 6 de março de 2025. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 056/2024 de 08 Janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.948, página n.º 265 de 22 de janeiro de 2025, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Implantação de Sistema de Abastecimento de Água", em favor da empresa: PERFURAÇÕES VALE LTDA, CNPJ 09.079.590/0001-64 - Com valor global de R$ 496.428,53 (Quatrocentos e novecentos seis mil, quatrocentos e vinte oito reais e cinquenta centavos). Cruzeiro do Sul/Ac, 6 de Março de 2024. JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024. Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Aquisição de Embarcações. HO M O LO G O, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto a empresa vencedora: AMC DIAS inscrita no CNPJ/MF: 16.750.076/0001-74, vencedora em 2º (segundo) lugar do item 02, no valor total de R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais). Mâncio Lima, 17 de fevereiro de 2025. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Data de abertura: 19/03/2025 Horário: 08h30min Objeto: Aquisição de material permanente. Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia - 2015 - José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: [email protected] https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Mâncio Lima/AC, 6 de março de 2025. KELEN CRISTINA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0313/2024 - Concorrência 002/2024 O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo do contrato nº 0313/2024, decorrente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO PORTO WALTER - AC, pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias. Porto Walter/AC, 5 de dezembro de 2024. Sebastião Nogueira de Andrade - Pela Contratante, L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES- ACRE, E A LICITANTE M. D. CONSTRUÇÕES EURELI CNPJ: 11.064.530/0001-65. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 84.306.455/0001-20, situada a Av. São José, 780- Centro, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES, do outro lado a empresa M. D. CONSTRUÇÕES EURELI, inscrita no CNPJ: 11.064.530/0001-65, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023 da TOMADA DE PREÇO Nº 07/2023 que tem por objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES., tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 60 (SESSENTA) Dias. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 047/2023 por mais 60 (sessenta) dias a contar de 05/03/2025 a 04/05/2025, nos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do mesmo contrato fica mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo. Rodrigues Alves- Acre, 28 de Fevereiro de 2025. SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES PREFEITO MUNICIPAL M. D CONSTRUÇÕES EIRELI CONTRATANTE ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISOS DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica as aberturas dos Pregões Eletrônicos, conforme abaixo descritos: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-SRP Tipo: Menor preço por item. Processo: 11130006/2024 Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, para atender às necessidades das secretarias do município de Atalaia/AL. Data de realização: 18 de março de 2025, às 10:00h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/.