DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700393 393 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP Tipo: Menor preço por item. Processo: 11130005/2024 Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), para atender às necessidades das secretarias do município de Atalaia/AL. Data de realização: 18 de março de 2025, às 11:00h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de Arla-32, conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2025. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00006/2025 - 04.02.25 - AUTO POSTO T H LTDA - R$ 51.000,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº DV00002/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2025, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição parcelada de Arla-32, conforme condições e exigências estabelecidas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AUTO POSTO T H LTDA - R$ 51.000,00. Coité do Nóia - AL, 4 de fevereiro de 2025 BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00002/2025. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de Arla-32, conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Administração e Finanças. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 04/02/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2025 A Prefeitura de Coité do Nóia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição e recarga parcelada de água mineral a fim de suprir as necessidades da Administração Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, acessando: https://coitedonoia.al.gov.br/ ou solicitando preferencialmente pelo e-mail: [email protected], O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 11 de março de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 98118627 Coité do Nóia - AL, 6 de março de 2025 WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Processo administrativo nº 1439/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico 90004/2025. Tipo: Menor preço por item Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios destinados aos órgãos e entidades da administração municipal, mediante sistema de registro de preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 24 de março de 2025, às 09h e 30 min; Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras. Informações por e-mail: [email protected] . Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Girau do Ponciano/AL, 28 de fevereiro de 2025. CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA Gerente de Licitações AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90003/2025 (FUTURO PREGÃO Nº 91003/2025) Processo administrativo nº 677/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91003/2025. Tipo: Menor preço por item Objeto: Contratação da aquisição de equipamentos de informática, mediante sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: O pregão nº 90003/2025 que seria dia 10 de março de 2025, será realizado dia 31 de março de 2025, às 09h e 30min. Motivo: retificação do texto do edital. O número do edital que seria 90003/2025, passará a ser 91003/2025, em razão de limitações do sistema. Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras. Informações por e-mail: [email protected] . Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Girau do Ponciano/AL, 6 de março de 2025. CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA Gerente de Licitações EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 166/2025 Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 034/2024. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO do objeto do Contrato nº 034/2024, através do 2º Termo Aditivo para a Contratação de empresa especializada para executar serviços de Construção de uma Unidade Básica de Saúde, localizada no Assentamento Fazenda Paraná no Município de Girau do Ponciano/AL; Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e alterações; Contratante: Município de Girau do Ponciano/AL; Contratado: MAGALHAES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP; Da Prorrogação: Por mais 03 (três) meses, com início em 10 de março de 2025, encerrando-se em 10 de junho de 2025; Data da Assinatura: 06 de março de 2025. Processo nº 167/2025 Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 033/2024. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO do objeto do Contrato nº 033/2024, através do 2º Termo Aditivo para a Contratação de empresa especializada para executar serviços de Construção de uma Unidade Básica de Saúde, localizada no Bairro Torrões no Município de Girau do Ponciano - AL; Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e alterações; Contratante: Município de Girau do Ponciano/AL; Contratado: MAGALHAES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP; Da Prorrogação: Por mais 03 (três) meses, com início em 10 de março de 2025, encerrando-se em 10 de junho de 202; Data da Assinatura: 06 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Tipo: menor preço global Processo n.º 20250224.012 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de engenharia para construção do sistema de abastecimento de água na zona rural do Município de Mata Grande/AL - Convênio Funasa nº 906439/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 28 de março de 2025, às 09h (horário de Brasília) Informações: [email protected] Mata Grande/AL, 6 de março de 2025. JESSÉ ROCHA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL, inscrito no CNPJ sob o n° 12.226.205/0001-79, com sede na Rua Ubaldo Malta, 104, Centro - Mata Grande - Alagoas - CEP: 57.540-000, representada neste ato pela Prefeita Municipal, a Senhora Maria Fabiana Farias De Alencar, junto a Secretaria Municipal de Educação, torna-se público para conhecimento dos interessados que da realização da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei Federal nº 14.660/2023, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (20/2020 e 21/2021), art. 37 da Constituição Federal e Lei Federal nº 14.133/2021. Requisitos e Documentação: O edital de chamamento estará disponível na íntegra a partir do dia 07 de março a 21 de março de 2025 das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 as 17:00, no setor de Licitações, situado na sede na Prefeitura Municipal de Mata Grande-AL, localizada a Rua Ubaldo Malta, nº 107, Centro, Mata Grande/AL, CEP 57540- 000. Data e Local para entrega dos envelopes: Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais), deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período dia 07 de março a 21 de março de 2025 das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 17:00, no setor de Licitações, situado na sede na Prefeitura Municipal de Mata Grande-AL, localizada a Rua Ubaldo Malta, nº 107, Centro, Mata Grande/AL, CEP 57540-000. A sessão com abertura dos envelopes acontecerá no dia 24/03/2025 as 09:00 horas. Mata Grande - AL, 6 de março de 2025 MARIA FABIANA FARIAS DE ALENCAR Prefeita Municipal RODOLFO GOMES NUNES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 09/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de cestas básicas, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Santana do Ipanema/AL - Data/Horário: 21 de MARÇO de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 20/03/2025, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected]. São Miguel dos Milagres/AL, 6 de março de 2025 JOEL BATISTA DE LIMA NETO Secretário de Administração