DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 A Comissão Permanente De Contratação do Município De Tanque D'arca, estado de alagoas, torna público a Chamada Pública nº 03/2025 - objeto: edital de chamada pública nº 03/2025, de caráter permanente, para fins de selecionar organizações da sociedade civil para eventual celebração de termo de colaboração ou termo de fomento, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela lei nº. 13.204/2015, e o Decreto Municipal nº 06/2025 - O recebimento das propostas técnicas e envelope de documentação exigida será até 12/03/2025 até as 13h e a abertura das propostas técnicas será no dia 13/03/2025 às 10hs (dez horas - horário de Brasília) - o edital encontra-se disponível no site http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da comissão, no endereço Prefeitura Municipal De Tanque D'arca, sala da comissão de contratação na praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Comissão Permanente de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 44/2023 - SEMOB/PMM Qualificação das Partes: Processo nº 3401.0730/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Tomada de Preços nº 004/2023 - CPL/SEGOV/PMM. Convênio nº 888936/2019-MDR/CAIXA. Memorando nº 27.195/2024-1Doc. EMPRESA ALFA SERVIÇOS & EMPREENDIMENTOS LTDA . CNPJ: 37.513.080/0001-99. Cláusula Terceira - da Prorrogação do Prazo de Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08/07/2024 até 04/01/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08/07/2024 até 04/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITVIO 4º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°029/2023 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.1254/2024 - SEMOB/PMM. CONVÊNIO N° 920690/2021-MDR/CAIXA . EMPRESA AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI, CNPJ nº 07.865.958/0001-94. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16/12/2024 até 14/06/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16/12/2024 até 14/06/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. 3401.0140/2025-SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para a REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO Nº 941350/2023, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 09h00min. (horário de Brasília). Macapá-AP, 6 de março de 2025. JABISON CORREA RODRIGUES Agente de Contratação/PMM AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO Objeto é a contratação de Serviços Por Excepcional Interesse Público na Função Entrevistador(a)Social, para atender o plano de ação e trabalho do programa de fortalecimento emergencial do atendimento do cadastro único da Assistência Social (PROCAD-SUAS). Publicado no Diário Oficial da União n°17 veiculada na data de 24/01/2025, Seção. 3, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: Extrato do 3° Termo Aditivo de prazo ao Contrato N° 12/2023. Leia-se: Extrato do 3° Termo Aditivo de prazo ao Contrato N° 12/2024. Macapá - AP, 20 de fevereiro de 2024 MAYLA KALIME MATOS CARVALHO Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 001/2025 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1242/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90047 O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E INSUMOS PARA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES. Contratação da empresa: 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 46.928.110/0001-19. VALOR GLOBAL R$ 33.490,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 28 de Fevereiro de 2025. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá -Decreto n° 0149/2025 - PMM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 002/2025 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1242/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - CCL/SEGOV / P M M . I.D 90047 O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E INSUMOS PARA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES. Contratação da empresa: A R GOIS - CNPJ: 14.573.661/0001-10. VALOR GLOBAL R$ 321.380,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 28 de Fevereiro de 2025. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 0149/2025 - PMM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 003/2025 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1242/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90047 O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E INSUMOS PARA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES. Contratação da empresa: BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 04.709.243/0001-54. VALOR GLOBAL R$ 39.000,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 28 de Fevereiro de 2025. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 0149/2025 - PMM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 004/2025 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1242/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90047 O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E INSUMOS PARA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES. Contratação da empresa: FEDERAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 53.323.975/0001-17. VALOR GLOBAL R$ 6.893,75. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 28 de Fevereiro de 2025. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ - Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 0149/2025 - PMM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 005/2025 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1242/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90047 O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E INSUMOS PARA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES. Contratação da empresa: FORTCAR VEICULOS LTDA - CNPJ: 31.585.346/0001-22. VALOR GLOBAL R$ 48.530,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 28 de Fevereiro de 2025. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ - Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 0149/2025 - PMM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 006/2025 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1242/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90047 O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E INSUMOS PARA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES. Contratação da empresa: J LEMOS DE CARVALHO - CNPJ: 12.294.602/0001-88. VALOR GLOBAL R$ 61.200,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 28 de Fevereiro de 2025. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ - Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 0149/2025 - PMM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 007/2025 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1242/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90047 O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E INSUMOS PARA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES. Contratação da empresa: JS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 49.212.231/0001-58. VALOR GLOBAL R$ 1.841.177,20. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 28 de Fevereiro de 2025. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 0149/2025 - PMM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 008/2025 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1242/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90047 O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E INSUMOS PARA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES. Contratação da empresa: MARCELO MOHALLEM - CNPJ: 13.579.783/0001-51. VALOR GLOBAL R$ 3.600,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 28 de Fevereiro de 2025. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá - Decreto n° 0149/2025 - PMM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 009/2025 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1242/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90047 O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E INSUMOS PARA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES. Contratação da empresa: MARCELO SOUSA GONÇALVES - CNPJ: 44.883.034/0001-47. VALOR GLOBAL R$ 450,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 28 de Fevereiro de 2025. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 0149/2025 - PMM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 010/2025 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1242/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90047 O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E INSUMOS PARA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES. Contratação da empresa: NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 20.061.104/0001-13. VALOR GLOBAL R$ 128.670,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 28 de Fevereiro de 2025. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 0149/2025 - PMM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 011/2025 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1242/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90047 O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E INSUMOS PARA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES. Contratação da empresa: QUASARTECH TECNOLOGIAS APLICADAS LTDA - CNPJ: 10.765.099/0001-76. VALOR GLOBAL R$ 22.300,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 28 de Fevereiro de 2025. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 0149/2025 - PMM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 012/2025 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1242/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - CCL/SEGOV / P M M . I.D 90047 O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E INSUMOS PARA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES. Contratação da empresa: RNL TRADE FACILITIES LTDA - CNPJ: 15.655.026/0001-45. VALOR GLOBAL R$ 26.791,50. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 28 de Fevereiro de 2025. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 0149/2025 - PMM