DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700395 395 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 013/2025 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1242/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90047 O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E INSUMOS PARA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES. Contratação da empresa: PROPARTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 68.365.501/0003-77. VALOR GLOBAL R$ 7.912,56. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 28 de Fevereiro de 2025. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 0149/2025 - PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO A SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE DESPORTO E LAZER - SANDEL TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025 - SANDEL/PMS. Instrumento Principal: Processo Administrativo nº. 684/2024 - SANDEL/PMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: ALPHA MALHARIA LTDA, CNPJ: 23.103.822/0001-01. FUNDAMENTO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se conforme a Lei Federal 14.133, de 01/04/2021 e o Decreto nº 2289 de 07/12/2022, que regulamenta no âmbito do município de Santana-AP, a Lei 14.133/2021. OBJETO: CONFECÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, À SEREM UTILIZADOS PELAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS EXISTENTE NO MUNICIPIO, QUE SERÃO CONTEMPLADAS NO PROJETO "CONEXÃO ESPORTIVA SANTANA", conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Contratado o grupo 1, no valor de R$ 90.086,80 (noventa mil, oitenta e seis reais e oitenta centavos). Santana-AP, 13 de fevereiro de 2025. Rodolfo Marinho Leite Neto, Secretário Municipal Extraordinário de Desporto e Lazer - Decreto Nº 1696/2024-GAB/PMS. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025-SCL/SEMAD/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 1222/2024 - SEME/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE O SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO, VISADO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEME/PMS, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços estava marcada para o dia 06/03/2025, fica ADIADO para 25/03/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 28 de fevereiro de 2025 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 1044/2024 - SEMSA/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTROS DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, SENDO TRINTA E QUATRO UNIDADES DE SPLIT HI WALL (QUENTE/FRIO) DE POTÊNCIA DE 18.000 BTUS; DEZ UNIDADES DE SPLIT INVERTER TETO/PISO (FRIO) DE POTÊNCIA DE 30.000 BTUS; SETE UNIDADES DE SPLIT INVERTER PISO/TETO (QUENTE/FRIO) DE POTÊNCIA DE 36.000 BTUS E DEZ UNIDADES DE SPLIT INVERTER PISO /TETO (QUENTE/FRIO) DE POTÊNCIA DE 48.000 BTUS.. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 26/03/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 28 de fevereiro de 2025 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025- SLC/SEMGOV/PMT A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 9449.242/2024-SEMIOS/PMT, AVISA aos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, com abertura prevista para o dia 20/03/2025, às 10h00mm, FICA ADIADA para o dia 02 de abril de 2025, às 10h00min. na Sala de reuniões da CC/SEMGOV/PMT, localizada na Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nº 2125, bairro Jardim Floresta, Tartarugalzinho-Ap (ao lado do centro de reabilitação). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho-Ap, através do endereço eletrônico: https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br, ou solicitados diretamente na sala da SEMGOV/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07h30min. às 13h:30min, levando um pen drive para que seja copiado digitalmente, a partir da data de publicação do Ed i t a l . Tartarugalzinho-AP, 6 de março de 2025. GLEIDIANE DE SOUZA BARROS Agente de Contratação SLC/SEMGOV/PMT ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS E LABORATORIAIS PARA A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 20 de março de 2025, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540- 000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados através do no Portal de Transparência, ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: [email protected]. JANINE DE ARAUJO FRAZÃO Agente de Contratações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 13h00min do dia 20 de março de 2025, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados através do no Portal de Transparência, ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: [email protected]. JANINE DE ARAUJO FRAZÃO Agente de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, no período de 06.03.2025 à 26.03.2025 estará recebendo os Documentos de Habilitação e Projetos de Venda, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, durante o período letivo escolar de 2025. A abertura dos envelopes será dia 27.03.2025 às 09h. Maiores informações, na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPC, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h30 às 11h30 e das 14:30 às 17:00horas, nos dias úteis. Caapiranga/AM., 6 de março de 2025 JOICE TAVARES DA SILVA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 Espécie: Termo de Contrato nº 047/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços comuns de engenharia para reforma da Escola Municipal Alba Cunha. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal; Parte Contratada: Construtora Cipriano Ltda (CNPJ 33.359.152/0001-34). Valor do Contrato: R$ 125.200,96 (Cento e vinte e cinco mil duzentos reais e noventa e seis centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Programa de Trabalho: 12.365.0063.1.003 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos de Ensino Infantil; Elemento despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 018/2025. Vigência da contratação: 03/02/2025 a 31/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 Espécie: Termo de Contrato nº 051/2025. Objeto: EXECUÇÃO EMERGENCIAL DE REFO R M A EM ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Escola Municipal Almeron Caminha. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: Construtora Cipriano Ltda (CNPJ 33.359.152/0001-34). Valor do Contrato: R$ 193.037,96 (Cento e noventa e três mil, trinta e sete reais e noventa e seis centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Programa de Trabalho: 12.365.0063.2.015 - Reforma e Conservação de Unidades Educ. do Ensino Fundamental. Elemento despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 021/2025. Vigência da contratação: 10/02/2025 a 31/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 Espécie: Termo de Contrato nº 052/2025. Objeto: EXECUÇÃO EMERGENCIAL DE REFO R M A EM ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Escola Municipal Maria Delmira. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: Construtora Cipriano Ltda (CNPJ 33.359.152/0001-34). Valor do Contrato: R$ 242.705,20 (Duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e cinco reais e vinte centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Programa de Trabalho: 12.365.0063.1.003 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos de Ensino Infantil. Elemento despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 021/2025. Vigência da contratação: 10/02/2025 a 31/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 Espécie: Termo de Contrato nº 053/2025. Objeto: EXECUÇÃO EMERGENCIAL DE REFO R M A EM ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Escola Municipal Delphina Aziz. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: Eirunepé Construções (CNPJ 08.587.944/0001-19). Valor do Contrato: R$ 454.869,54 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos. Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Programa de Trabalho: 12.365.0063.2.015 - Reforma e Conservação de Unidades Educ. do Ensino Fundamental. Elemento despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 021/2025. Vigência da contratação: 10/02/2025 a 31/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 Espécie: Termo de Contrato nº 054/2025. Objeto: EXECUÇÃO EMERGENCIAL DE REFORMA EM ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Escola Municipal Elizabete Oliveira. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: S C Serviços de Construções Ltda (CNPJ 04.676.839/0001-03). Valor do Contrato: R$ 189.950,40 (Cento e oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Programa de Trabalho: 12.365.0063.2.015 - Reforma e Conservação de Unidades Educ. do Ensino Fundamental. Elemento despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 021/2025. Vigência da contratação: 10/02/2025 a 31/03/2025.