DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho: 12.365.0063.2.015 - Reforma e Conservação de Unidades Educ. do Ensino Fundamental. Elemento despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 021/2025. Vigência da contratação: 10/02/2025 a 31/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 Espécie: Termo de Contrato nº 056/2025. Objeto: EXECUÇÃO EMERGENCIAL DE REFO R M A EM ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Escola Municipal Fábio Lucena. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: Construtora Cipriano Ltda (CNPJ 33.359.152/0001-34). Valor do Contrato: R$ 219.502,78 (duzentos e dezenove mil quinhentos e dois reais e setenta e oito centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Programa de Trabalho: 12.365.0063.2.015 - Reforma e Conservação de Unidades Educ. do Ensino Fundamental. Elemento despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 021/2025. Vigência da contratação: 10/02/2025 a 31/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 Espécie: Termo de Contrato nº 057/2025. Objeto: EXECUÇÃO EMERGENCIAL DE REFO R M A EM ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Escola Municipal Pedro Januário. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: S C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 04.676.839/0001-03) Valor do Contrato: R$ 124.075,25 (cento e vinte e quatro mil setenta e cinco reais vinte e cinco centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Programa de Trabalho: 12.361.0062.1.003 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos de Ensino Infantil. Elemento despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 021/2025. Vigência da contratação: 10/02/2025 a 31/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 Espécie: Termo de Contrato nº 058/2025. Objeto: EXECUÇÃO EMERGENCIAL DE REFO R M A EM ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Escola Municipal Perpetuo Socorro. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: S C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 04.676.839/0001-03). Valor do Contrato: R$ 287.205,10 (duzentos e oitenta e sete mil duzentos e cinco reais e dez centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Programa de Trabalho: 12.365.0063.2.015 - Reforma e Conservação de Unidades Educ. do Ensino Fundamental. Elemento despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 021/2025. Vigência da contratação: 10/02/2025 a 31/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DE ACESSO À COMUNIDADE DO UMIRITUBA, IRANDUBA/AM, no dia 20 de março de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 28 de fevereiro de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I, DANIEL BARROSO, no dia 24 de março de 2025, as 09h00min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 6 de março de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II NOVA MANAUS, no dia 24 de março de 2025, as 14h00min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 6 de março de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025 (Processo Administrativo N° 50/25) Objeto: A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Presencial nº 001/2025 - SRP/PMI. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicação, através de rede de internet e intranet de alto desempenho, com disponibilização dos requisitos, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Saúde, Assistência Social e Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura das propostas/habilitação, data e horário: 19 de março de 2025, às 08h40m. A retirada do edital será através: [email protected] ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma. Itamarati - AM, 6 de março de 2025. ALAN CERCINO DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TC Nº. 042/2024 - CMC/PMM - 1. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 005/2024 celebrado em 12/03/2024 fica prorrogado por 12 (doze) meses. 2.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e T EDUCA RIOS ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGOGICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 52.076.328/0001-95. 3.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e de Consultoria Pedagógica para auxiliar na análise dos dados da educação do Município, bem como na elaboração de estratégias para a melhora dos índices que impactam diretamente no rendimento e no aprendizado dos estudantes da Rede Municipal de Ensino para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Maraã/AM. 4. VALOR: o valor total R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). 5. PRAZO: O termo aditivo terá vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se em 02 de janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2026. 6. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - O presente termo aditivo decorre do amparo legal nos art. artigo 105 Lei n° 14.133, de 2021; 7. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da contratação, objeto desta, correrão à conta da dotação específica a saber: Órgão: 0205 - Secretaria Municipal de Finanças - Órgão: 0207- Secretarias Municipal de Educação e Cultura - Unidade: 0207.01 Secretarias Municipal de Educação e Cultura - Funcional Programática: 12.361.0062.2014 - Projeto/At i v i d a d e : Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - Elementos de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 011 - Fundeb 30% - 8. SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO: Alex Gomes Pereira conforme Portaria nº 005/2025. Maraã/AM, 02 de janeiro de 2025. EDIR COSTA CASTELO BRANCO - Prefeito Municipal - Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 - CPC/SRP. A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão dos seguintes certames: OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e Controlados, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência.A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Considerando que a licitação está publicada com sessão prevista para o dia 10/03/2025 às 08:00 hs na sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.Considerando que houve alteração no objeto primário, em relação às quantidades e especificações solicitadas, torna público que resolve suspender a sessão da licitação, sendo sanadas todas as questões pendentes a nova data será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados a este edital e o prazo será recontado nos termos da Lei 14.133/21. Novo Aripuanã (AM), 6 de março de 2025. THYEGO VALE DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços 019/2025 Pregão Eletrônico 001/2025-CPL Aos 27 dias de fevereiro de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, com fornecimento de peças e acessorios para atender as demandas da prefeitura", resultante(s) do Pregão Eletrônico 001/2025 pelo Sistema de Registro de Preços; As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 008/030/2024, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição; Auto Mecanica Solimões Ltda, inscrita no CNPJ 34.736.478/0001-04, vencedora do lote 01 do Termo de Referência, com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 1- Hora / Homem- 1.600- R$ 289,63, 2- Hora / Homem-3.000- R$ 178,04, 3 -TX-1-5% D ES P AC H O HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico 001/2025, que viabiliza a eventual contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, com fornecimento de peças e acessorios para atender as demandas da prefeitura, a Empresa vencedora: Auto Mecanica Solimões Ltda (34.736.478/0001- 04) com o lote: 01 no valor total de R$ 997.528,00; Determinar ao setor competente a convocação das empresas vencedoras para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei; Pauini, 26 de fevereiro de 2025 RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 009/2024; Inexigibilidade de Licitação 001/2024 Processo Administrativo 010/004/2024- PMP; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Brito Advogados CNPJ 22.168.460/0001-66; Objeto: "Contratação da prestação de serviços de representação judicial na comarca, Tribunal de Justiça e tribunais superiores, especialmente em processos que envolvam direito público"; Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 007/2023 por mais 12 meses, passando a viger de 09/03/2025 e o término computado para a data de 08/03/2026; Data da Assinatura: 26/02/2025; Dotação Orçamentária: 2024; Dotação: 53; Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 02 - Secretária Municipal de Administração Geral; Função: 04 - Administração; Subfunção: 122 Administração Geral; Programas: 0011 Programa de Apoio Administrativo; Projeto/Atividade: 2.006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; Elemento/ Subelemento: 339039; Outros Serviços de Terceiros - Pessoa; Fonte: 500; Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente.