DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700441 441 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0001/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0001/2025- SRP - Proc. Administrativo Nº 00701001/25, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de copa, cozinha, higiene, limpeza e descartável, destinado a atender a demanda constante de insumos essenciais, visando garantir a higiene, a segurança alimentar e o bem-estar tanto dos profissionais da saúde quanto dos pacientes atendidos nas Unidades de Saúde e Secretaria Municipal do município de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.049.870/0001-20, com o valor total de R$ 946.522,00 (novecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e dois reais), W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.061.409/0001-89, com o valor total de R$ 835.762,20 (oitocentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais, vinte centavos) e P C FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.844.940/0001-20, com o valor total de R$ 353.020,00 (trezentos e cinquenta e três mil, vinte reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0003/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0003/2025- SRP - Proc. Administrativo Nº 02901001/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual contratação empresa para fornecimento de combustível (óleo marítimo e óleo s10), óleos lubrificantes e graxas, para abastecimento dos veículos e embarcações, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pelas Secretarias de Administração, Infraestrutura, Assistência Social e Meio Ambiente do Município de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 2.163.150,00 (dois milhões, cento e sessenta e três mil, cento e cinquenta reais), OLIVEIRA CRUZ COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.175.183/0001-87, com o valor total de R$ 1.026.090,00 (um milhão, vinte e seis mil, noventa reais), POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.705.234/0001-46, com o valor total de R$ 1.415.500,00 (um milhão, quatrocentos e quinze mil, quinhentos reais) e C. N. ALVES JUNIOR COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI, inscrita no CNPJ n° 41.265.766/0001-85, com o valor total de R$ 1.040.928,00 (um milhão, quarenta mil, novecentos e vinte e oito reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços n° REP0040/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº REP0040/2024- SRP - Proc. Administrativo Nº 01612001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para atuar nas Unidades Básicas de Saúde, por meio de Plataforma Online para realização de consulta médica à distância, onde se logrou vencedora a empresa METAREPORTS TELEMEDICINA S.A, inscrita no CNPJ n° 32.708.465/0001-98, com o valor total de R$ 3.062.500,00 (três milhões, sessenta e dois mil, quinhentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência:21/02/2025 a 21/02/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025, onde se lograram vencedoras as empresas LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.049.870/0001- 20, com o valor total de R$ 946.522,00 (novecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e dois reais), W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.061.409/0001- 89, com o valor total de R$ 835.762,20 (oitocentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais, vinte centavos) e P C FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.844.940/0001-20, com o valor total de R$ 353.020,00 (trezentos e cinquenta e três mil, vinte reais). Publicado no quadro de avisos dia 28/02/2025. Em 6 de março de 2025 BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2025, onde se lograram vencedoras as empresas POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 2.163.150,00 (dois milhões, cento e sessenta e três mil, cento e cinquenta reais), OLIVEIRA CRUZ COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.175.183/0001-87, com o valor total de R$ 1.026.090,00 (um milhão, vinte e seis mil, noventa reais), POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.705.234/0001-46, com o valor total de R$ 1.415.500,00 (um milhão, quatrocentos e quinze mil, quinhentos reais) e C. N. ALVES JUNIOR COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI, inscrita no CNPJ n° 41.265.766/0001-85, com o valor total de R$ 1.040.928,00 (um milhão, quarenta mil, novecentos e vinte e oito reais). Publicado no quadro de avisos dia 28/02/2025. Em 6 de março de 2025 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº REP0040/2024, onde se logrou vencedora a empresa METAREPORTS TELEMEDICINA S.A, inscrita no CNPJ n° 32.708.465/0001-98, com o valor total de R$ 3.062.500,00 (três milhões, sessenta e dois mil, quinhentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 21/02/2025 Em 6 de março de 2025 BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SEMED PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01202001/25. EDITAL A Prefeitura Municipal de Portel/PA, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28/03/2025, às 08h30min, na Quadra da Escola Municipal Dr. Abel Nunes de Figueiredo, localizado na Avenida Floriano Peixoto, 604. Centro, CEP 68.830-000, Portel, Pará, licitação na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, tipo menor preço, com vistas na AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS ORIUNDOS DA AGRICULT U R A FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Íntegra dos Editais e informações estarão disponíveis a partir da Publicação na Sala da CPL, Prédio da Prefeitura Municipal de Portel/PA, Av. Duque de Caxias, 803 - Centro, Portel - PA, 68480-000, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 14h00min ou no endereço eletrônico: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e https://portel.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. Em 6 de março de 2025 WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-010 A Prefeitura Municipal de Porto de Moz, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-010, tipo menor preço global. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP 13KG E VASILHAME GLP 13KG, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL , SAÚDE, EDUCAÇÃO E SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ- PA. Abertura: 19/03/2025, às 10:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Porto de Moz-PA, 6 de março de 2025. FÁBIO FARIAS MARINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240400, Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.260603/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde- Prainha/PA. Contratado: D & M CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 21.727.523/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DO JATUARANA. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com vigência no período de 14/01/2025 à 14/06/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação - CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: PANIFICADORA 2 IRMAOS LTDA. CNPJ 45.883.594/0001-64. 2º Termo Aditivo ao Contrato 098/2024. Processo Licitatório nº 105/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em geral perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar no exercício de 2024 para atender às necessidades da Secretaria de educação, cultura e lazer junto ao Fundo Municipal de Educação - FME. Assinatura: 27/02/2025. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 098/2024, por mais 3 (três) meses, igual período, a partir de 22/03/2025 e término em 22/06/2025. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2025. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo Licitatório Administrativo Nº. 002/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (agricultura familiar) no âmbito do PNAE, destinados a produção da merenda escolar, em atendimento aos alunos da rede Municipal de Ensino de Redenção. Edital no endereço: Rua Ildonete Guimarães nº 253 - setor Jardim Umuarama. Período de Credenciamento: 10/03/2025 as 9h até 31/03/2025 as 14h. Abertura dos envelopes 01/04/2025 às 9h. Informações gerais: [email protected]. Márcio Antônio da Mota Agente de Contratação. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025, Processo Licitatório nº. 005/2025, Objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa de fornecimento de produtos betuminosos, CM-30 e RR-2C. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 19/03/2025 às 09h00min. Informações gerais: www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO Pregoeiro. INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de nº 001/2024. Inexigibilidade de Licitação nº001/2024 Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei 14.133/2021. Primeiro termo aditivo de prorrogação ao contrato celebrado entre o Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável do Município de Redenção-PA, CNPJ 16.366.277/0001-72 e Renato Matias Barreto, CPF n° .860.-34. Objeto do termo aditivo: Fica prorrogado o contrato, juntamente com todas as suas cláusulas, estendendo-se o prazo de vigência de 01/03/2025 a 28/02/2026. A prorrogação ocorre com o devido reequilíbrio financeiro e manutenção do objeto, conforme previsto nas cláusulas contratuais vigentes. Assinatura 01/03/2025. Redenção- PA, 01 de março de 2025. Fernanda Almeida de Barros - Diretora Presidente- IPPUR - DECRETO Nº 012/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao extrato de termo aditivo da inexigibilidade 6.2023.00001 circulada no D.O.U. Pág. 383, terça-feira, 03 de janeiro de 2025; D.O.E. Pág. 73 terça-feira, 03 de janeiro de 2025; Diário do Pará Pág. B10, terça-feira,03 de janeiro de 2025, cujo objeto: Integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - Sus e Definir a Sua Inserção na Rede Regionalizada e Hierarquizada de Ações e Serviços de Saúde, Visando a Garantia da Atenção Integral a Saúde Dos Munícipes Que Integram a Região de Saúde na Qual o Mesmo Esta Inserido, e Conforme Plano Operativo Definido Entre as Partes. ONDE SE LÊ: vigência 31 de janeiro de 2025. LEIA-SE: vigência 31 de março de 2025.