DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE ALMEIDA - CNPJ N.º: 83.571.067/0001-03; Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026; Valor: R$ 1.225.204,47 (Hum milhão, duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e quatro reais e quarenta e sete centavos). Contrato Nº 012/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/PEDRO I. BATISTA DA SILVA LTDA - CNPJ N.º: 34.835.917/0001-72; Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026; Valor: R$ 618.262,30 (Seiscentos e dezoito mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta centavos). Maria José Maia da Silva. Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 005/2021 - GAB-PMS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Construtora Castro & Castro Ltda. Objeto: Locação de imóvel para apoio aos serviços de Manutenção da Secretaria Municipal de Educação- SEMED. Valor: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 019/2023. Dispensa n° 001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ARIOLINDO RODRIGUES LIMA. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/03/2025 a 28/02/2027. Fundamentação: Artigo 57 Inciso II e §2° da lei n° 8.666/93, e alterações posteriores. Maria José Maia da Silva. Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 011/2025 - GAB-PMS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025-SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 SEMED - Nos termos do disposto no art. 74, inciso V da Lei n.º 14.133/21, e ainda de acordo com a justificativa da escolha da empresa CONSTRUTORA CASTRO & CASTRO LTDA, CNPJ n.º 09.296.816/0001-89, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025-SEMED, Processo Administrativo nº 003/2025 - SEMED que tem como objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O preço proposto encontra-se dentro do valor de mercado e estando os documentos em plena conformidade com a legislação, e há manifestação da assessoria jurídica sobre a legalidade da contratação, determino que o Núcleo de Licitação da SEMED prossiga com os procedimentos no sentido de ultimar os atos e proceder à contratação supra indicado, observando a legislação e o preço levantado pela administração Pública. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 - SEMED A Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições, tendo em vista a existência de permissivo legal e a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, resolve: HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 - SEMED, Processo Administrativo Nº 003/2025 - SEMED. Determina que o Núcleo de Licitação e Contratos prossiga com os atos no sentido de ultimar à contratação do objeto supra indicado. Dê-se a devida publicidade. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação - SEMED SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 001/2025-SMT. Ata de Registro de Preços nº 006/2024-SMT- PE SRP nº006/2024. Objeto: Aquisição de capacetes de motociclismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito. partes: V G de Sousa Ferreira LTDA. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Valor: R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais). Contratação. Ata de Registro de Preços nº 003/2024-SMT- PE SRP nº 003/2024. Objeto: Aquisição de material sinalização (viária) visando atender a da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito. Contrato nº 002/2025-SMT. Partes: SMT/ H de F Pires Serviços Eireli. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor: R$ 300.484,00 (Trezentos mil, quatrocentos e oitenta e quatro reias). Contrato nº 003/2025-SMT. Partes: SMT/ Comercial e Distribuidora Piancó Eireli - Me. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor: R$ 308.750,00 (Trezentos e oito mil, setecentos e cinquenta reais.) Contrato nº 004/2025-SMT. Partes: SMT/ W. C. Comercio de Material de Construção Ltda. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor: R$ 98.549,00 (Noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais.). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023 - SMT- oriundo da Ata de Registros de preços nº 001-2023 - SEMG, do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023 - SEMG. Partes: Secretária Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT/ Ruschel Comércio e Distribuição Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência: 02/03/2025 a 02/04/2025. Data de Assinatura: 27/02/2025. Secretário SMT: Marcelino Fortunato Xavier Neto. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1/2025-SEMC - Inexigibilidade de licitação nº 001/2025-SEMC. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: Locação de imóvel não residencial para funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura Contratada: PAULO SÉRGIO LEITE DA SILVA, CPF 17.5.72 - *9, com o valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) Vigência: á 20/01/2025 à 20/01/2026. Priscila Castro Teixeira - Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025-PMSF. O Prefeito Municipal de São Francisco do Pará, resolve Homologar a Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 0 0 5 / 2 0 2 5 - P M S F, Oriunda da Ata de Registro de Preços ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20252701 do município de Concórdia do Pará/PA. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para serem utilizados na manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública rural e urbana do município de São Francisco do Pará, em favor da empresa BENNORTE COM E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.421.875/0001-20, os itens 1, 2, 7, 9, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 56 no valor global de R$ 764.334,52 (setecentos e sessenta e quatro mil e trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). São Francisco do Pará, 6 de março de 2025 ANTÔNIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO Prefeito Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: Adesão a Ata nº 003/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com A Lei N° 14.133/2021, De 01 De Abril De 2021 E Suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Publicações De Extratos De Editais, Contratos, Homologações E Outros Que Se Fizerem Necessários Nas Imprensas Oficiais E Jornais De Grande Circulação Com Finalidade De Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De São Francisco Do Pará, através da Ata de Registro de Preços Nº 20240390, da Prefeitura Municipal de Breves/PA. CONTRATO Nº 034/2025: Prefeitura Municipal De São Francisco Do Pará, CNPJ nº 05.125.992/0001-05 E A EMPRESA COSTA & PAES LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Valor Global R$ 188.223,20 (cento e oitenta e oito mil duzentos e vinte e três reais e vinte centavos). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre Do Nascimento PROCESSO: Adesão a Ata nº 003/2025.Bfundamentação LEGAL: EM CONFORMIDADE CO M A LEI N° 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E Suas Alterações Posteriores.Bobjeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Publicações De Extratos De Editais, Contratos, Homologações E Outros Que Se Fizerem Necessários Nas Imprensas Oficiais E Jornais De Grande Circulação Com Finalidade De Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De São Francisco Do Pará, através da Ata de Registro de Preços Nº 20240390, da Prefeitura Municipal de Breves/PA. CONTRATO Nº 035/2025: FUNDO Municipal De Saúde De São Francisco Do Pará, CNPJ nº 15.442.785/0001-20 E A EM P R ES A COSTA & PAES LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Valor Global R$ 74.861,50 (setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Ordenador: Rosiclayton Cordeiro Da Silva PROCESSO: Adesão a Ata nº 003/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com A Lei N° 14.133/2021, de 01 de abril De 2021 E Suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Publicações De Extratos De Editais, Contratos, Homologações E Outros Que Se Fizerem Necessários Nas Imprensas Oficiais E Jornais De Grande Circulação Com Finalidade De Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De São Francisco Do Pará, através da Ata de Registro de Preços Nº 20240390, da Prefeitura Municipal de Breves/PA. CONTRATO Nº 036/2025: Fundo Municipal De Educação De São Francisco Do Pará, CNPJ nº 23.741.164/0001-75 E A EMPRESA COSTA & PAES LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Valor Global de R$ 74.861,50 (setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fonseca, PROCESSO: Adesão a Ata nº 003/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com A Lei N° 14.133/2021, De 01 De Abril De 2021 E Suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Publicações De Extratos De Editais, Contratos, Homologações E Outros Que Se Fizerem Necessários Nas Imprensas Oficiais E Jornais De Grande Circulação Com Finalidade De Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De São Francisco Do Pará, através da Ata de Registro de Preços Nº 20240390, da Prefeitura Municipal de Breves/PA. CONTRATO Nº 037/2025: FUNDO Municipal De Assistencia Social De São Francisco Do Pará, CNPJ nº 15.442.785/0001-20 E A E M P R ES A COSTA & PAES LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. VALOR GLOBAL R$ 36.361,30 (trinta e seis mil trezentos e sessenta e um reais centavos). Ordenador: Gisele De Souza Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20210212 ORIGEM: Dispensa n° 7/2021-0063; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(o): Valdeilton Moreira do Nascimento; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Informática Educativa - Inforleo, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Vigência: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232546 ORIGEM: Inexigibilidade n° 6/2023-0030; Contratante: Prefeitura; Contratada(o): Asp Automação serviços e produtos de informática LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso (locações) de sistemas (softwares) integrados para gestão pública, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá.; Vigência: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232541 ORIGEM: Inexigibilidade n° 6/2023-0028; Contratante: Prefeitura; Contratada(o): Asp Automação serviços e produtos de Informática LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Licença de uso (Locações) de Sistemas (Softwares) integrados para Gestão Pública - Orçamento e Contabilidade (Geração do E-Contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela LC 131/2009 (Lei da Transparência), Lei 12.527/2011 ( Lei de Acesso e informação), Licitações, Patrimônio, Almoxarifado e Gestor de Notas Fiscais, em atendimento a Ação nº 4/2018 da Estratégia Nacional de Combate a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro - ENCCLA, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá-PA; Vigência: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Resolve homologar em favor das empresas: Peg Pag LTDA, CNPJ 04.470.529/0001-20 no valor de R$ 5.362.421,47 (Cinco milhões, trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte um reais e quarenta e sete centavos), Alessandre do Nascimento Silva Eireli, CNPJ 10.201.314/0001-06 no valor de R$ 481.338,95 (Quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e trint e oito reais e noventa e cinco centavos) referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90031/2024, Processo Administrativo nº 00000093 que tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender às necessidades das Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, Data da Homologação 06/03/2025. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250087; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 651.374,75; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.123060251.2.021, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0702.123060251.2.022, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0702.123060251.2.023, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0702.123060251.2.024, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0702.123060251.2.025, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0702.123060251.2.026, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0702.123060251.2.027, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 06 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025