DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Maria Sales Pena Filha, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2025 FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecidas as empresas: M P MENDES LTDA, sob C.N.P.J. nº 34.580.386/0001-70, vencedora dos itens: 3, 4, 11, 15, 17, 19, 20, 24, 25, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 46 e 47, com o valor total de R$ 695.231,55 (seiscentos e noventa e cinco mil e duzentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos), M DE J DA SILVA MOTA LTDA, sob C.N.P.J. nº 53.027.764/0001-37, vencedora dos itens: 1, 6, 7, 9, 10, 14, 21, 22, 26, 27, 34, 39, 45, 48, 49 e 50, com o valor total de R$ 1.018.395,00 (um milhão e dezoito mil e trezentos e noventa e cinco reais), BENACOM LTDA, sob C.N.P.J. nº 43.825.796/0001-24, vencedora dos itens: 2, 5, 8, 12, 13, 16, 18, 23, 29 e 40, com o valor total de R$ 598.050,00 (quinhentos e noventa e oito mil e cinquenta reais), cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal (Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA) do município de Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 3 de março de 2025. MARIA SALES PENA FILHA Secretária de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 001/2025 FME Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal (Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA) do município de Senador José Porfírio/PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 001/2025 FME, conforme abaixo: Empresa: M P MENDES LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º 34.580.386/0001-70, com sede na Rua Otaviano, nº 2245, Bairro Sudam I, na cidade de Altamira/PA, representada neste ato pelo Sr. Marcos Paulo Mendes. Valor: R$ 695.231,55. Empresa: M DE J DA SILVA MOTA LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º 53.027.764/0001-37, com sede na Travessa Olívio Bahia, nº 426, Bairro Linhares, na cidade de Senador José Porfírio /PA, representada neste ato pela Sra. Mone De Jesus Da Silva Mota. Valor: R$ 1.018.395,00. Empresa: BENACOM LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º 43.825.796/0001-24, com sede na Avenida São Benedito, nº 330, Bairro Centro, na cidade de Gurupá/PA, representada neste ato pela Sra. Sarah Cecilia Costa Benathar. Valor: R$ 598.050,00. ASSINATURA: 3 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250086, ORIGEM: CARONA Nº A.2025-001, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOPARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS), ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS PARA EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DE SANTARÉM NOVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL, VALOR TOTAL R$ 282.790,00 (duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e noventa reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0706.133920023.2.029 Apoio as Manifestações Artisticas, Espor tivas, Folclor., Culturais e Religiosas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 282.790,00, VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2025 CONTRATO Nº 20250087, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-006, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): NEW AGE LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO CARNAVAL 2025, NO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 32.100,00 (trinta e dois mil, cem reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0706.133920023.2.029 Apoio as Manifestações Artisticas, Espor tivas, Folclor., Culturais e Religiosas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 32.100,00, VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2025 a 31 de Março de 2025, DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2025 CONTRATO Nº 20250088, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-005, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): GEOVANE SARMENTO CASTRO, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DO RAMO ARTÍSTICO (LORRENZO E BANDA) PARA A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O CARNAVAL DE 2025, VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0706.133920023.2.029 Apoio as Manifestações Artisticas, Espor tivas, Folclor., Culturais e Religiosas , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 9.000,00, VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2025 a 31 de Março de 2025, DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 O Município de Terra Alta/PA torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PARA COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na rede Municipal e Estadual de Ensino no Ano de 2025, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o período de 12 (doze) meses. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar o ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO / PROJETO DE VENDA entre a parti do dia 07 de março de 2025 até o dia 27 de março de 2025, 09:00 horas, no Setor de Licitações e Contratos, localizado no anexo da Prefeitura Municipal de Terra Alta, na Avenida Jarbas Passarinho, nos altos do correio, Bairro: Centro, s/n, no município de Terra Alta, sendo que a abertura dos referidos envelopes ocorrerá no mesmo dia às 10:00 horas. Terra Alta, 6 de março de 2025 MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO CRED- 1702001-25 O Município de Tomé-Açu, comunica aos interessados que está procedendo a CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas para o CREDENCIAMENTO e posterior contratação de prestação de serviço de fornecimento de marmitas e outros alimentos para atender as necessidades das secretarias de Tomé-Açu/PA; em conformidade com a Lei nº Lei n. 14.133/2021. Período do cadastro: das 08:00h do dia 07/03/2025 até às 17:00h do dia 17/03/2025, para aqueles que pretendem contratação imediata, ficando estendido para os demais interessados, a convocação para Credenciamento durante todo o exercício de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de reuniões do departamento de licitações e contratos, no Portal Nacional de Contratações públicas-PNCP e no site https:// transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br. DIEIZOM R. MOREIRA DE ALMEIDA Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º termo aditivo ao contrato nº 20222033, TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-1611002. Contratado: CRISTAL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 02.949.266/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F. PRESIDENTE MÉDICI, LOCALIZADA NO RAMAL IPITINGA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA. Finalidade: Duração de contrato. Vigência: estendida até 21/06/2024. Fundamentação: nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2º termo aditivo ao contrato nº 20222033, TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-1611002. Contratado: CRISTAL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 02.949.266/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F. PRESIDENTE MÉDICI, LOCALIZADA NO RAMAL IPITINGA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA. Finalidade: Duração de contrato. Vigência: estendida até 31/12/2024. Fundamentação: nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 5º termo aditivo ao contrato nº 20222033, TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-1611002. Contratado: CRISTAL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 02.949.266/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F. PRESIDENTE MÉDICI, LOCALIZADA NO RAMAL IPITINGA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA. Finalidade: Duração de contrato. Vigência: estendida até 31/12/2025. Fundamentação: nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 3° termo aditivo ao contrato nº 20222033, TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-1611002. Contratado: CRISTAL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 02.949.266/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F. PRESIDENTE MÉDICI, LOCALIZADA NO RAMAL IPITINGA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA. Finalidade: Acréscimo de valor. Valor acrescido: R$ 337.541,05 (trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.756.504,62(um milhão, setecentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quatro reais e sessenta e dois centavos). 4° termo aditivo ao contrato nº 20222033, TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-1611002. Contratado: CRISTAL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 02.949.266/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F. PRESIDENTE MÉDICI, LOCALIZADA NO RAMAL IPITINGA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA. Finalidade: Acréscimo de valor. Valor acrescido: R$ 341.823,86 (trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.098.328,48(dois milhões, noventa e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos). 1º termo aditivo ao contrato nº 20240223, TOMADA DE PREÇO Nº 2-2023-2711001 Contratado: A DA CRUZ PEIXOTO ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 25.046.858/0001-18. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERV I ÇO S DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. GENIVAL ALVES CAVALCANTE, LOCALIZADA NA RUA NOVA, VILA FORQUILHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA. Finalidade: Duração de contrato. Vigência estendida até 30/04/2025. Fundamentação: nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2º termo aditivo ao contrato nº 20240223, TOMADA DE PREÇO Nº 2-2023-2711001 Contratado: A DA CRUZ PEIXOTO ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 25.046.858/0001-18. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERV I ÇO S