DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor acrescido: R$ 877.774,68 (oitocentos e setenta e sete mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.706.540,01(dois milhões, setecentos e seis mil, quinhentos e quarenta reais e um centavo). 1º termo aditivo ao contrato nº 20240222, TOMADA DE PREÇO Nº 3-2023-2911001, Contratado: SERVE OBRAS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 05.257.336/0001-58. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERV I ÇO S DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F FRANSCISCO PORTILHO DE MELO, LOCALIZADA NA VILA FORQUILHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA. Finalidade: Duração de contrato. Vigência estendida até 30/06/2025. Fundamentação: nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2º termo aditivo ao contrato nº 20240222, TOMADA DE PREÇO Nº 3-2023-2911001, Contratado: SERVE OBRAS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 05.257.336/0001-58. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERV I ÇO S DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F FRANSCISCO PORTILHO DE MELO, LOCALIZADA NA VILA FORQUILHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA. Finalidade: Acréscimo de valor. Valor acrescido: R$ 1.999.990,70 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais e setenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 6.168.191,36(seis milhões, cento e sessenta e oito mil, cento e noventa e um reais e trinta e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250096 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-007PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZA DA PARA A REVISÃO PROGRAMADA DE 1.500 (UM MIL E QUINHENTAS) HORAS PARA A MÁQUINA RETROESCAVADEIRA JCB 3CX PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 17.449.881/0001-25, com o valor total de R$ 9.622,35 (nove mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos), Vigência: 19 de fevereiro de 2025 até 20 de abril de 2025. Data de assinatura: 19 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 06 de março de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250109 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-012FMMATI. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ nº: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: A R S LIMA EIRELI - LTDA, CNPJ nº: 11.398.801/0001-73, com o valor total de R$ 12.598,33 (doze mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos). Vigência: 28 de fevereiro de 2025 até 28 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 06 de março de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. Contrato nº 20250110 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-012FMMATI. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ nº: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº: 48.951.033/0001-43, com o valor total de R$ 21.421,20 (vinte e um mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos). Vigência: 28 de fevereiro de 2025 até 28 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 06 de março de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-017FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizado no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL A-4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: PRAT I K A PAPELARIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 10.450.735/0001-70, com valor arrematado de: R$ 234.989,00 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 234.989,00 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 6 de março de 2025 CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-028FME Processo Administrativo nº 056/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de março de 2025, às 09:00 horas, realizará PREG ÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 6 de março de 2025 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº ° 072/2025/DLCA; Pregão Eletrônico nº 010/2024 - REPUBLICADO - Objeto: aquisição de Materiais Elétricos Prediais, para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Licitantes: Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ Nº 24051297/0001-82, valor total de R$ 461.402,63. J. E. de Oliveira Rodrigues, CNPJ N° 17.142.432/0001-30, valor total de R$ 114.711,46. APA Distribuição e Serviços LTDA, CNPJ N° 56.701.803/0001-28, valor total de R$ 24.983,62. T Costa da Silva LTDA, CNPJ N° 03.230.897/0001-38, valor total de R$ 704.281,30, sendo valor total da ATA de Registro de Preços de R$ 1.305.379,01. Ass.: 28/02/2025. Vigência: 12 meses. Com fundamentação legal no art. 84 da Lei n° 14.133/2021. Cristiano Dutra Vale Prefeito Municipal de Viseu EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico 010/2024 - REPUBLICADO. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos Prediais, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria municipal de Administração que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Termo de Contrato 073/2025-DLCA. Vencedor: Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ Nº 24051297/0001-82, valor R$ 47.263,50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 06/03/2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 078/2025- DLCA. Vencedor: J. E. de Oliveira Rodrigues, CNPJ N° 17.142.432/0001-30, valor R$ 36.857,60. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 06/03/2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 083/2025-DLCA. Vencedor: APA Distribuição e Serviços LTDA, CNPJ N° 56.701.803/0001-28, valor R$ 6.891,90. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 06/03/2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 087/2025-DLCA . Vencedor: T Costa da Silva LTDA, CNPJ N° 03.230.897/0001-38, valor R$ 55.890,65. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 06/03/2025 à 31/12/2025. Fernando dos Santos Vale - Secretário de Administração Pregão Eletrônico 010/2024 - REPUBLICADO.. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ Nº 30.879.826/0001-33. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos Prediais, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Termo de Contrato 074/2025-DLCA. Vencedor: Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ Nº 24051297/0001-82, valor R$ 156.317,46. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 06/03/2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 079/2025-DLCA. Vencedor: J. E. de Oliveira Rodrigues, CNPJ N° 17.142.432/0001-30, valor R$ 27.036,22. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 06/03/2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 084/2025-DLCA. Vencedor: APA Distribuição e Serviços LTDA, CNPJ N° 56.701.803/0001-28, valor R$ 6.891,90. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 06/03/2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 089/2025-DLCA. Vencedor: T Costa da Silva LTDA, CNPJ N° 03.230.897/0001-38, valor R$ 242.026,57. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 06/03/2025 à 31/12/2025. Pregão Eletrônico 010/2024 - REPUBLICADO. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 21.036.567/0001-98. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos Prediais, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação e Fundo municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Termo de Contrato 075/2025-DLCA. Vencedor: Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ Nº 24051297/0001-82, valor R$ 128.437,37. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 06/03/2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 080/2025-DLCA. Vencedor: J. E. de Oliveira Rodrigues, CNPJ N° 17.142.432/0001-30, valor R$ 21.496,64. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 06/03/2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 085/2025- DLCA. Vencedor: APA Distribuição e Serviços LTDA, CNPJ N° 56.701.803/0001-28, valor R$ 9.940,32. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 06/03/2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 088/2025-DLCA. Vencedor: T Costa da Silva LTDA, CNPJ N° 03.230.897/0001-38, valor R$ 194.558,82. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 06/03/2025 à 31/12/2025. Ângela Lima da Silva - Secretária de Educação Pregão Eletrônico 010/2024 - REPUBLICADO. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.984.819/0001-57. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos Prediais, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde e Fundo municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Termo de Contrato 076/2025-DLCA . Vencedor: Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ Nº 24051297/0001-82, valor R$ 121.116,10. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 06/03/2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 081/2025-DLCA. Vencedor: J. E. de Oliveira Rodrigues, CNPJ N° 17.142.432/0001-30, valor R$ 21.306,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 06/03/2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 086/2025-DLCA. Vencedor: APA Distribuição e Serviços LTDA, CNPJ N° 56.701.803/0001-28, valor R$ 6.891,90. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 06/03/2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 090/2025-DLCA. Vencedor: T Costa da Silva LTDA, CNPJ N° 03.230.897/0001-38, valor R$ 195.229,50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 06/03/2025 à 31/12/2025. Katiane Sarraf Daibes Marques Secretária Municipal de Saúde Pregão Eletrônico 010/2024 - REPUBLICADO. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 18.200.226/0001-00. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos Prediais, para atender as necessidades da Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Termo de Contrato 077/2025- DLCA. Vencedor: Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ Nº 24051297/0001-82, valor R$ 8.268,20. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 06/03/2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 082/2025-DLCA. Vencedor: J. E. de Oliveira Rodrigues, CNPJ N° 17.142.432/0001-30, valor R$ 8.015,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 06/03/2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 091/2025-DLCA. Vencedor: T Costa da Silva LTDA, CNPJ N° 03.230.897/0001-38, valor R$ 16.575,76. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 06/03/2025 à 31/12/2025. Luciano de Fa l c o n e r y Souza - Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 086/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 058/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: I.F. Farias Comercio Eireli, CNPJ: 83.380.774/0001-12. Objeto: Fornecimento de Material (kit enxoval), para concessão de benefício na Modalidade Auxílio Natalidade, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu. Ass.: 24/01/2025. Vigência 27/01/2025 a 27/04/2025, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - FMS/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 0035/2025 - FMS/PMX OBJETO: Chamamento Público Para Credenciamento De Pessoas Jurídicas, Para A Prestação De Serviços De Saúde Para Realização De Exames De Imagem E Consultas Especializadas, Visando Atender À Demanda Do Sistema Único De Saúde (Sus), Através Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Xinguara-Pa. Os interessados poderão se credenciar encaminhando suas manifestações diretamente para a página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, fica aberto a partir de 07/03/2025 10h00min para que qualquer interessado, caso queira, apresente interesse. Data-limite para recebimento do Termo de Adesão ao Credenciamento e documentações necessárias a habilitação: 16/06/2025 14h00min.