DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700445 445 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 A formalização de interesse deve ser feita conforme estabelecido no instrumento convocatório, é indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: https: PM XINGUARA, Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Outras informações pelo telefone: (94) 99197-1218 ou através do e-mail: [email protected]. Xinguara - PA 6 de março de 2025 KEYTE CARNEIRO DA MOTA Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20259008 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 001.2025 CMM CONTRATANTE: Câmara Municipal De Medicilândia Contratada: Posto Juruá Ltda Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Combustível Para Atender As Necessidades Da Câmara Municipal De Medicilândia/Pa, Conforme Especificações E Condições Estabelecidas No Termo De Referência Constante Do Anexo I Deste Edital. Valor Total: R$ 265.860,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0111.010310001.2.001 Manutenção da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 265.860,00 VIGÊNCIA: 26 de Fevereiro de 2025 a 26 de Fevereiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2025. Assinatura: Erisvaldo Nascimento da Silva/Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 069/2024, em 03.07. 2024.PARTES : Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA LTDA EIRELI.OBJETO CONTRATUAL: Construção de complexo esportivo no município de Aguiar, PB, atendendo ao contrato de repasse nº 918208/2021/MCIDADANIA/CAIXA, operação nº 1079783-97, celebrado entre o ministério da cidadania e a prefeitura municipal de Aguiar, através da caixa econômica federal. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107, Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE LAGOA DO JUCÁ - ALCANTIL/PB, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 086/2024/SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00010/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00163/2024 - ALLER CONSTRUÇÕES LTDA - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 144.546,79. ASSINATURA: 06.03.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 - 981911 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Claudionor Falsar, 158 - Centro - Alhandra - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e material a serem empregados na execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, através dos convênios CAIXA nº 944658 e 953525. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Abril de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 31425558. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.alhandra.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. Alhandra - PB, 28 de Fevereiro de 2025 HILTON PAULINO DE SOUZA JUNIOR Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Material Odontológico, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amparo/PB. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 20 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. E-mail: [email protected]. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ATRAVÉS da Comissão de Contratação, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços Construção de Reservatório de Água, por período de 90 (noventa) dias, visando atender a Prefeitura Municipal de Amparo/PB. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 25 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. E-mail: [email protected]. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Amparo - PB, 6 de Março de 2025 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Pregoeiro Oficial comunica a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de Material de Expediente e Limpeza, por período de 12 (doze) meses, visando atender a diversas Secretarias do Município de Amparo/PB. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB. Telefone: (83) 33050036. E-mail: [email protected]. Amparo - PB, 26 de Fevereiro de 2025 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.020 - Secretaria de Administração e Planejamento Ficha/Ação: 2006 02.040 - Secretaria de Educação Ficha/Ação: 2013 2014 2030 02.050 - Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano Ficha/Ação: 2035 02.060 - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos Ficha/Ação: 2044 02.080 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio ambiente e Turismo Ficha/Ação: 2095 03.000 - Fundo Municipal de Saúde Ficha/Ação 2066 2067 2077 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo.. VIGÊNCIA: até 27/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00016/2025 - 28.02.25 - FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 882.501,40; CT Nº 00017/2025 - 28.02.25 - FRIGORIFICO VITORIA COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 99.287,88; CT Nº 00018/2025 - 28.02.25 - H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - R$ 8.205,00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB:CT Nº 10016/2025 - 28.02.25 - FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 294.167,13; CT Nº 10017/2025 - 28.02.25 - FRIGORIFICO VITORIA COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 33.095,96; CT Nº 10018/2025 - 28.02.25 - H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - R$ 2.735,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.050 - Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano Ficha/Ação 2036 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 26/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00015/2025 - 27.02.25 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 440.400,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.176.668,53; FRIGORIFICO VITORIA COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 132.383,84; H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - R$ 10.940,00. Araruna - PB, 21 de fevereiro de 2025 AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que objetiva: Aquisição de Cestas Básicas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 1.101.000,00. Araruna - PB, 21 de fevereiro de 2025 AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2025. VIGÊNCIA: até 28/02/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: ARP Nº RP 000112025 - 28.02.25 - FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.176.668,53; ARP Nº RP 000112025 - 28.02.25 - FRIGORIFICO VITORIA COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 132.383,84; ARP Nº RP 000112025 - 28.02.25 - H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - R$ 10.940,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025. VIGÊNCIA: até 27/02/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: ARP Nº RP 000122025 - 27.02.25 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 1.101.000,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na R: Sao Jose, 472 - Centro - Areial - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: construção unidade básica de saúde - PORTE 1 (UBS P1) NO MUNICÍPIO DE AREIAL-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 25 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33681020. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areial - PB, 6 de março de 2025. JARBAS LUCENA DA SILVA