DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700446 446 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, com a abertura da sessão em 24/03/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), destinada a selecionar a melhor proposta para PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AUTAZES - EST R A DA DO AEROPORTO (TRECHO 01 E 02). O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Autazes/AM, situada na Rua Francisco Barroncas, nº 462, Santa Luzia, Autazes/AM, no horário de 8h às 12h e 14h as 17hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Autazes, PNCP e www.licitanet.com.br. Autazes/AM, 27 de fevereiro de 2025. AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTO MÉDICO- HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 20 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Baraúna - PB, 6 de março de 2025 ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 20 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 20 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E- mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 6 de março de 2025 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 07/2025 cujo Objeto é: Aquisição diária e parcelada de pães, bolachas e bolos para o desenvolvimento das ações e programas das Secretarias Municipais. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 20/03/2025. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 06 de março de 2025. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.057/2024 AVISO DE RESULTADO-UASG 981981 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE - PB, através da PREGOEIRA OFICIAL, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.10/2024, realizado às 08:30 horas do dia 12 de fevereiro de 2025, cujo OBJETO é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, teve o item 4 declarado FRACASSADO. Campina Grande, 18 de fevereiro de 2025 MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16018/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Rlux Iluminação Ltda. Objeto: Contratação Dos Serviços De Manutenção, Recarga, Aquisição De Extintores De Incêndio, Insumos E Placas De Identificação Para Suprir As Demandas Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 16.656,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 9.03.15/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 3390.39 / 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000 / 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Priscila Amanda Pereira Ribas. Data Da Assinatura: 18/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16019/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Exjet Comercio E Serviços Contra Incêncio Ltda. Objeto: Contratação Dos Serviços De Manutenção, Recarga, Aquisição De Extintores De Incêndio, Insumos E Placas De Identificação Para Suprir As Demandas Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 55.740,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 9.03.15/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 3390.39 / 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000 / 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lucilene Garcia. Data Da Assinatura: 18/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: Aquisições parceladas de Lubrificantes destinados a atender a Frota Veicular Própria e/ou locada a esta edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde de Casserengue exercício de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇ ÃO : ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/553 - TRANFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAS DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00016/2025 - 24.02.25 - SOUZAUTO LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI - R$ 123.090,00; CT Nº 00017/2025 - 24.02.25 - M A L DE M MARINHO - R$ 76.600,00. EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: Aquisições Parceladas de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar da Prefeitura Municipal de Casserengue/PB, Exercício 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/552 TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE) = 20.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 12.306.0004.2007 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00012/2025 - 18.02.25 - FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA - R$ 12.490,00; CT Nº 00013/2025 - 18.02.25 - THIAG O CARDOSO MACENA - R$ 216.307,00; CT Nº 00014/2025 - 18.02.25 - BIANCA DE LIMA JERONIMO 14840738432 - R$ 79.440,00; CT Nº 00015/2025 - 18.02.25 - VERONICA SOUZA PONTES - R$ 119.619,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: Aquisições parceladas de Lubrificantes destinados a atender a Frota Veicular Própria e/ou locada a esta edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde de Casserengue exercício de 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: M A L DE M MARINHO - R$ 76.600,00; SOUZAUTO LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI - R$ 123.090,00. Casserengue - PB, 20 de Fevereiro de 2025. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva: Aquisições Parceladas de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar da Prefeitura Municipal de Casserengue/PB, Exercício 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BIANCA DE LIMA JERONIMO 14840738432 - R$ 79.440,00; FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA - R$ 12.490,00; THIAG O CARDOSO MACENA - R$ 216.307,00; VERONICA SOUZA PONTES - R$ 119.619,00. Casserengue - PB, 17 de Fevereiro de 2025. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DE FORMA CONTINUADA, EXERCÍCIO 2025, TOTAIS REMOVÍVEIS SUPERIORES E INFERIORES EM ACRÍLICO, DESTINADAS A ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/PB, DE CONFORMIDADE AO PROGRAMA SUS - BLOCO PAB - (PREVINE BRASIL), PORTARIA 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, ART. 196, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS FEDERAIS (600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS) = 30.020 SECRETARIA DE SAÚDE - 10 301 0005 2054 - 30.010 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10 301 0005 2046 ELEMENTO DE DESPESAS- 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00006/2025 - 14.02.25 - HELDER DE LIMA VIANA - R$ 76.450,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DE FORMA CONTINUADA, EXERCÍCIO 2025, TOTAIS REMOVÍVEIS SUPERIORES E INFERIORES EM AC R Í L I CO, DESTINADAS A ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/PB, DE CONFORMIDADE AO PROGRAMA SUS - BLOCO PAB - (PREVINE BRASIL), PORTARIA 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, ART. 196, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HELDER DE LIMA VIANA - R$ 76.450,00. Casserengue - PB, 6 de Fevereiro de 2025. LUANA KÉSSIA BEZERRA FÉLIX Secretária Municipal de Saúde