DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025030700045 45 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 215, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, considerando o que consta no processo nº 02000.000215/2025-12, resolve: Designar LINCOLN MUNIZ ALVES, Matrícula SIAPE nº 2793264, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Integração Multinível e Análise de Risco, do Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 218, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve: Designar MARCOS ANTONIO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1719662, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação de Educação Corporativa e Competências, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 219, DE 5 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.002300/2025-15, resolve: Dispensar MARCOS ANTONIO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1719662, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação de Educação Corporativa e Competências e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 220, DE 5 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.002300/2025-15, resolve: Designar ANDREA GIULIETTI, Matrícula SIAPE nº 1173374, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação de Educação Corporativa e Competências e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO DESPACHO Nº 12622/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora JULIA HORA FOR EC C H I GLORIA, Coordenadora-Geral de Recursos Externos, do Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos, da Secretaria Executiva, para participar da Reunião anual do Programa EUROCLIMA - 2025, em Santo Domingo, República Dominicana, no período de 08 a 14 de março de 2025, incluso trânsito, com ônus, nos termos do processo SEI nº 02000.001932/2025-61. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 13305/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor LEONARDO QUEIR OZ CORREIA, Coordenador-Geral de Gestão de Paisagens Rurais, do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, para participar da 20ª Sessão da Comissão de Recursos Genéticos para a Alimentação e a Agricultura (CRGAA-20), organizado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - FAO, em Roma, na Itália, de 22 a 30 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.000783/2025-13. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 14705/2025-MMA Tornar sem efeito o Despacho nº 11.382/2025-MMA, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de fevereiro de 2025, Seção 02, página 46, referente ao Afastamento do País do servidor TARCISIO TADEU NUNES JUNIOR. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO Secretário-Executivo DESPACHO Nº 15132/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora NADJA JANKE, Coordenadora de Processos Formativos e Mobilização Social do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania da Secretaria Executiva, para participar da Reunião Internacional de Educação Ambiental - Promovendo Centros Socioambientais en Iberoamérica e Países da CPLP, em Corunha, Espanha, entre os dias 09 a 16 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.001333/2025-48. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 15137/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora PATRÍCIA FERN A N D ES BARBOSA, Analista Ambiental do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania da Secretaria Executiva, para participar da Reunião Internacional de Educação Ambiental - Promovendo Centros Socioambientais en Iberoamérica e Países da CPLP, em Corunha, Espanha, entre os dias 09 a 16 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.001333/2025-48. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO SECRETARIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA PORTARIA DE PESSOAL SMC/MMA Nº 178, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA, ANA AMÉLIA CAMPOS TONI, matrícula funcional nº 3334547, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, e considerando o disposto no item 5 do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2024, Processo Administrativo nº 02000.013471/2024-99, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão de Seleção responsável por analisar candidaturas de entidades interessadas em receber Carta de Nomeação para o Fundo de Adaptação: I - Representantes do Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima (DPAR): a) Titular: Daniela Dantas de Menezes Ribeiro; b) Suplente: Pedro Alexandre Rodrigues Christ. II - Representantes do Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação (DPMI): a) Titular: Érico Rial Pinto da Rocha; b) Suplente: Leandro Gomes Cardoso; c) Titular: Rodrigo Lima de Oliveira; d) Suplente: Klenize Chagas Fávero. III - Representantes do Departamento de Governança Climática e Articulação ( D G OV ) a) Titular: Carlos Alexandre Príncipe Pires; b) Suplente: Maíra Correa Cavalcanti Dantas. IV - Representantes do Gabinete da Secretaria Nacional de Mudança do Clima: a) Titular: Maria Amélia Matos Coelho; b) Suplente: Liara Santos de Carvalho. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA AMÉLIA CAMPOS TONI INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 387, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 10 de março de 2025, FRANCISCA CESAR DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 221*, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Acre, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 291, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar, no período de 17 de março de 2025 a 04 de abril de 2025, ZELITO DIAS AMANAJAS, matrícula SIAPE n. 684*, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado do Amapá, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIAS ICMBIO DE 5 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nº 774 - Designar NILTON JUNIOR LOPES RASCON, matrícula SIAPE nº 1827065, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Negócios Florestais - DFLO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Nº 775 - Designar NICOLA SAVERIO HOLANDA TANCREDI, matrícula SIAPE nº 1511428, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento Geoespacial - DGEO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que ocupa na referida divisão.