DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025030700053 53 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SEGEP/CE Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.004177/2024-12, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Por Morte à MARIA DO SOCORRO SILVA GOMES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, MANOEL GOMES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 541565, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 16/11//2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/11/2024, data do óbito. SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SEGEP/MA Nº 14, de 27.01.2025, publicada no DOU nº 42 de 28.02.2025, que concedeu Aposentadoria Voluntaria ao servidor JOSÉ LOURIVAL CARDOSO NUNES, matrículas 629490, SIAPE nº 474998, ONDE SE LÊ: JOSÉ LOURIVAL CARDOSO MUNES, LEIA-SE: JOSÉ LOURIVAL CARDOSO NUNES, mantido os demais termos da citada portaria. (Processo nº 25014.000065/2025-93). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 117, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO STANCATO, matrícula SIAPE nº 0631218, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 15% (quinze por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.183644/2024-11) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI PORTARIA HFB Nº 119, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a RAQUEL DE OLIVEIRA NICOLETTI, Matrícula SIAPE Nº 118.953-2, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, parágrafo segundo, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.004329/2025-17) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 340, DE 6 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 10/03/2025 a 14/03/2025, a servidora DIANA DE SOUZA GARCIA NUNES, matrícula SIAPE nº 1493422, para exercer o encargo de Substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIAS, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): Nº 341 - ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568135, para realizar inspeção sanitária na empresa UTESHIYA MEDICARE PVT LTD, em Kheda, Índia, no período de 04/04/25 a 13/04/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 96/2025. (Processo nº. 25351.903133/2025-47). Nº 342 - MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491480, para realizar inspeção sanitária na empresa UTESHIYA MEDICARE PVT LTD, em Kheda, Índia, no período de 04/04/25 a 13/04/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 96/2025. (Processo nº. 25351.903133/2025-47). Nº 343 - LAILA SOFIA MOUAWAD, Coordenadora, SIAPE nº 1491391, para participar da Reunião do Comitê Diretivo do Mecanismo de Estados Membros da OMS sobre produtos médicos abaixo do padrão e falsificados, em Genebra, Suíça, no período de 09/03/25 a 16 /03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 120/2025. (Processo nº. 25351.904719/2025-29). Nº 344 - LARA CRISTINA PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1560189, para participar da Reunião do Comitê SPS/OMC, em Genebra, Suíça, no período de 15/03/25 a 23/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 121/2025. (Processo nº. 25351.903573/2025-02). RÔMISON RODRIGUES MOTA PORTARIA Nº 345, DE 6 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora TELMA RODRIGUES CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 1491069, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Assessoramento em Análise de Impacto Regulatório, Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 319, de 28 de Fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 43, de 05 de Março de 2025, seção 2, pág. 87, Onde se lê: "KARIN SCHUCK HEMESATH MENDe", Leia-se: "KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES" FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 764, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e a Portaria nº 709, de 25 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Processo 21000.002885/2025-18, resolve: Cessar, a partir de 05.03.2025, a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil (MPAAC), de Nível Superior, concedida ao servidor JORGE ROBERTO GABRIEL, matrícula Siape nº 1740637, ocupante do cargo de Contador, CRC-DF 020697/O-8. JACY BRAGA RODRIGUES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ PORTARIA Nº 643, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE PIAUÍ SUBSTITUO, no uso da competência que lhe confere o art.20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicada no D.O.U de 6/10/2022, com fundamento no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, nomeada pela Portaria SAA nº 1424, de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, de 23.10.2023, resolve: Convalidar os atos praticados por FABIO SANTANA DE OLIVEIRA, no período de 9.01 a 07.02.2025, no encargo de substituto da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Piauí, FCE 1.10, código 500739. (NUP 25235.000033/2025-93). RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA PORTARIA Nº 763, DE 5 DE MARÇO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o art.20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, designada pela Portaria nº 1424, de 19/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 subsequente, e tendo em vista o constante no processo 25235.000484/2024-40, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil à Senhora MARIA DAS GRAÇAS CASTELO BRANCO DE SOUSA, CPF 691.XXX.XXX-34, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 0492932, aposentado no Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, a partir de 27/09/2024, data do óbito, com fundamento nos Artigos 215 - Caput, 217 - Inciso I e 222 - inciso VII, "b" - item 6, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculada conforme o disposto no art. 23 e 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 135, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Dispensar, RUBEM COELHO VAZ, da Função Comissionada Executiva, código 45.0379, FCE 1.07, do Departamento de Administração, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 131 - Dispensar, ANTONIO LIMA ORNELAS, do encargo de Diretor Adjunto, código 45.0359, FCE 1.10, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 132 - Dispensar, com efeitos retroativos a 24 de fevereiro corrente, ANNA CAROLINA DE JESUS DONATO, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0615, de Assistente Técnico, do Laboratório de Hanseníase, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 133 - Dispensar, EDISON GUILHERME RAMOS LAND, da Função Comissionada Executiva, código 45.0522, FCE 1.05, do Serviço de Administração Financeira, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 134 - Dispensar, EDISON GUILHERME RAMOS LAND, do encargo de substituto eventual, da chefia do Departamento de Administração, código 45.0517, FCE 1.07, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA