DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025030700054 54 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 269, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, com fundamento no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 13168.201614/2024-21, resolve: Art. 1º Ceder o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 258189, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério do Trabalho e Emprego, para exercer a função Assessor Técnico III, código DAS-4, na Secretaria de Governo do Estado do Piauí. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º Ao término da cessão, o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não apresente-se ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 277, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.201154/2025-41, resolve: Designar TADEU CIRELLI, matrícula nº 1103797, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná. FRANCISCO MACENA DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MTE nº 1.893, publicada no DOU nº 246, de 23/12/2024, seção 2, página 55, onde se lê: "...Dispensar, a pedido...", leia-se: "...Dispensar, a pedido, a contar de 6 de dezembro de 2024...." Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 463, de 27 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 29 de novembro de 2024, Seção 2, Página 84, onde se lê: ''... Conceder ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, na forma da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009. . .NÍVEL SUPERIOR - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL . .Nome .Cargo .Matrícula SIAPE .Sistema . .HENRIQUE ALCANTARA VELOSO M OT A .Analista de Sistemas .1527028 .GSISP/SGETI Leia-se: ''... Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, do Sistema de Privacidade e Segurança da Informação, de nível superior, ao servidor HENRIQUE ALCANTARA VELOSO MOTA, Analista de Sistemas, matrícula SIAPE nº 1527028, na Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação - SGETI. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação". AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.000161/2021-73, resolve: Art. 1º Designar o servidor Huber Ribeiro Tokunaga, matrícula SIAPE nº 1997646, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, Gerência de Estudos e Projetos de Ferrovias (Gefer), subordinada à Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon) desta Agência durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 135, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.120427/2023-65, resolve: Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Moretti Branchini, matrícula SIAPE nº 2078704, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da Gerência de Inteligência de Mercado e Tecnologia do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Geint), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 136, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.242726/2022-79, resolve: Art. 1º Nomear o servidor o servidor Roberto Omena Barbosa da Silva, matrícula SIAPE nº 1060610, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Processos Organizacionais (Cgpro) da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento (Gegop), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão da Estratégica e Informação (Suesp) desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 137, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.242726/2022-79, resolve: Art. 1º Designar o servidor Roberto Omena Barbosa da Silva, matrícula SIAPE nº 1060610, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento (Gegop), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão da Estratégica e Informação (Suesp) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 57, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 19 de fevereiro de 2024, seção 2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 138, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.031026/2023-31, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ana Carolina Macedo Lubcke, matrícula SIAPE nº 1622216, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente, código CGE III, da Gerência de Recursos Logísticos (Gelog), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 204, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 16 de julho de 2024, seção 2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 139, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.006855/2025-48, resolve: Art. 1º Designar o servidor Antoniel Reis Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1095419, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Recife/PE (Esregfis-Recife/PE), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar o servidor Antoniel Reis Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1095419, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 242, art. 18º, de 15 de julho de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 140, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.202989/2023-26, resolve: Art. 1º Designar a servidora Cecilia Gross, matrícula SIAPE nº 1679398, para exercer o encargo de substituta eventual do Supervisor de Escritório de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de João Pessoa/PB (Esfis-JPA/PB), vinculado ao Escritório Regional de Fiscalização de Recife/PE (Esregfis-Recife/PE), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis), da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte de Cargas e de Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar a servidora Cecilia Gross, matrícula SIAPE nº 1679398, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 396, de 26 de julho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 141, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.005277/2025-22, resolve: Art. 1º Designar o servidor Sergio Barbosa de Souza, matrícula SIAPE nº 1672976, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização Ferroviária Rio de Janeiro/RJ (Esfer-Rio/RJ), da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Minas (Cofer/MG) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços (Gecof), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 1.504, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50608.000393/2024-76, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Márcio Batista Ferreira Martins, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1665786, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Bauru/SP, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO