DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessados: Conceito Agricola Representacoes e Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Conceito Rio Verde. Unidades Geradoras: UG3 e UG4, de 40,00 kW cada e UG1 e UG2, de 60,00 kW cada. Localização: Município de Rio Verde, no estado de Goiás.A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto DESPACHO Nº 575, DE 6 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.007817/2025-61. Interessados: ALBIOMA CODORA ENERGIA S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE Codora. Unidades Geradoras: UG2, de 23.000,00 kW e UG3, de 27.000,00 kW. Localização: Município de Goianésia, no estado de Goiás. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto DESPACHO Nº 576, DE 6 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.007460/2025-11. Interessados: Dacolônia Alimentos Naturais Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Dacolonia. Unidades Geradoras: UG1, de 600,00 kW. Localização: Município de Santo Antônio da Patrulha, no estado de Rio Grande do Sul.A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 558, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº: 48500.906550/2009-74. Interessados: Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Promissão - Cerpro, suprida, CNPJ nº 44.560.381/0001-39, e a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, supridora, CNPJ nº 33.050.196/0001-88. Decisão: homologar o Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor - CCESUP identificado como CCE nº 57380/OCCA. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 22/2025 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 844.008/1995-MINERACAO COSTA DOURADA LTDA-Água Mineral FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 23/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.026/1994-AGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA-OF. N°7170/2025/SEOUFI- AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 14/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 860.046/2018-ALYA CONSTRUTORA S/A- AI N°7371/2022 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 860.015/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Publicado DOU de 30/01/2025, Relação n° 10/2025, Seção I, pág. - " ...onde se lê: Prorrogação inicio de lavra prazo 02(dois) anos...) "...Leia-se: Prorrogação inicio de lavra prazo 03(três) anos...) Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 860.171/2018-GIOVANNI TADEU GIOIA - Publicado DOU de 29/11/2024, Relação n° 192, Seção I, pág. - Onde se lê: "... no Município de Campinorte/GO..." Leia- se: "... no Município de Caldazinha/GO..." WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 29/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 861.297/2021-BRUNO CARVALHO FONSECA PEREIRA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°4/2022 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 31/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 861.342/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.427/2021-HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS-OF. N°3506/2025 861.296/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-OF. N°3507/2025 860.974/2021-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-OF. N°3505/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.325/2013-WELSON ALBUQUERQUE RIBEIRO BORGES-OF. N°6466/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.420/2014-AGUA MINA PURA LTDA-OF. N°5282/2025 860.830/2011-BRASIL MINERIOS S/A-OF. N°6710/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 861.224/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 861.019/2024 Titular: PORTECAL N.S.A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ofício nº: 5820/2025 Processo nº: 861.192/2022 Titular: CLAUDIO CARVALHO MACHADO Ofício nº: 4393/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.415/2024-CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.596/2017-VALQUIRIA FABRICIA BARCELOS VELASCO- Registro de Licença N° 104/2017 - Vencimento em 26/12/2025 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 33/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação:(923) 861.563/2024-MUNICIPIO DE RUBIATABA- Registro de Extração N°32/2025 de 4(quatro) anos WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 34/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 1742/2025-860.111/2021-CRISTIANA GUIMARÃES CAMPOS- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 36/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 78/2025, de 6 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 861.368/2015 - Titular: MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ARAPORÃ/MG, ITUMBIARA/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 20/2025 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 868.108/2004-MINERADORA RIO VERDE LTDA- Registro de Licença N° 32/2005-23º DS- Cessionario:868167/2024-MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS EIRELI- CNPJ 09.134.249/0001- 64 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 868.007/2016-R. Z. VASCONCELLOS EIRELI-OF. N°6564/2025/SEOUT-MS/ANM- 60 (SESSENTA) dias Fase de Requerimento de Licenciamento