DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N ° 6 5 8 7 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M REINAN BISPO SOBRAL Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 123/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 77/2025, de 5 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 830.320/2020 - Titular: MARIA DA LUZ NUNES GOULART AREIAS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): MONTE BELO/MG Portaria de Lavra ANM nº: 75/2025, de 5 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 830.205/2003 - Titular: RSV BOA ESPERANÇA LTDA ME - Substância(s): AREIA - Município(s): SERITINGA/MG, SERRANOS/MG Portaria de Lavra ANM nº: 76/2025, de 5 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 831.665/2016 - Titular: MINERAÇÃO JÚPITER LTDA. - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): AUGUSTO DE LIMA/MG, DIAMANTINA/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 124/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 832.688/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°79/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 832.070/2021 - MINERACAO BS STONE LTDA - DURANDÉ/MG - Guia n° 86/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (uso: Rocha Ornamental) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano 832.268/2022 - VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI - OLHOS-D'ÁGUA/MG - Guia n° 79/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE OURO (uso: Joalheria) - Volume(s): 50.000 toneladas/ano 832.169/2022 - MINERACAO MATA PORCOS LTDA - SPE - ITABIRITO/MG - Guia n° 87/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 832.800/2007 - MINERACAO ITA SANTA LTDA - BRUMADINHO/MG - Guia n° 92/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GNAISSE (uso: agregado como BRITA) - Volume(s): 30.000 toneladas/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 125/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.370/2014-H2 ADVISORS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCI- Fosfato-Fortaleza de Minas, Jacuí e São Sebastião do Paraíso/MG 832.369/2014-H2 ADVISORS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCI- Fosfato-Fortaleza de Minas/MG 830.289/2018-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME-Gnaisse- Nazareno/MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.878/2021-MARCIO BATISTA ANDRADE-AI N°335/2025/GER-MG/UAPM-MG.- (Processo Cobrança 48054.930358/2025-26) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.414/2020-MINERADORA TOPAZIO LTDA-OF. N°7477/2025/UAPM-MG/ANM 830.557/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-OF. N°7578/2025/DIFIP-MG/ANM. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 834.220/2008-MIRANDA E ASSUNCAO LTDA- Área de 1.222,52 ha para 150,95 ha-Areia e Cascalho (construção civil), Ágata (artesanato mineral) e Diamante- Itapagipe/Paulo de Faria/Riolândia/MG/SP/SP Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.709/2022-MINERACAO TOMBADOR LTDA-ALVARÁ N°117/2023 830.446/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA-ALVARÁ N°2734/2023 830.445/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA-ALVARÁ N°2733/2023 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.709/2022-MINERACAO TOMBADOR LTDA- AI N°340/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:48054.930367/2025-17) 830.446/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- AI N°345/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:48054.930372/2025-20) 830.445/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- AI N°344/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:48054.930371/2025-85) 832.758/2021-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA- AI N°343/2025/DIFIP- MG/ANM -(Processo Referência: 48054.930370/2025-31) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.758/2021-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°1845/2022 831.369/2020-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°450/2021 831.381/2020-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°6483/2021 831.388/2020-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°1602/2021 830.691/2021-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°5118/2021 830.699/2021-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°5121/2021 830.698/2021-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°5120/2021 830.737/2021-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°5569/2021 832.746/2021-VALE S.A.-ALVARÁ N°3.114/2022 830.003/2022-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°3.851/2022 830.531/2018-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°3.100/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.008/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI 831.019/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRAO 831.026/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRAO 831.183/2022-EXPLOGRAN EXPLOSIVOS LTDA 831.030/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRAO 831.844/2021-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA 832.476/2021-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.804/2021-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA 831.814/2021-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.000/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8775/2023 832.385/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8702/2023 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 803.272/1977-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°6987/2025/UAPC- MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.313/1998-MOSAICO SÃO TOMÉ LTDA ME-OF. N°6563/2025/UAPC- MG/ANM 830.889/1980-ANEX MINERACAO S/A.-OF. N°7059/2025/DIFIL-MG/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 832.347/1993-SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ÁGUA MINERAL. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.954/2016-ECOMINING AMERICA LTDA 830.133/2014-MINERACAO VALE DE MINAS LTDA Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 831.578/2007-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.491/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°6264/2025/UAPC-MG/ANM 830.007/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°4807/2025/UAPC-MG/ANM 832.085/2024-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°4117/2025/UAPC-MG/ANM 832.267/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°6168/2025/UAPC-MG/ANM 830.987/2020-SGL MINERACAO LTDA-OF. N°6912/2025/UAPC-MG/ANM 831.310/2011-CERAMICA SANTA MARIA LTDA-OF. N°5568/2025/UAPC- MG/ANM 830.793/2015-MOSAICO SÃO TOMÉ LTDA ME-OF. N°5710/2025/UAPC- MG/ANM 830.515/2017-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°7124/2025/DIOUT- MG/ANM 832.427/1983-VALE S.A.-OF. N°7114/2025/DIOUT-MG/ANM 833.356/2007-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°7041/2025/DIOUT-MG/ANM 831.413/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°7025/2025/DIOUT-MG/ANM 831.236/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°6779/2025/DIOUT-MG/ANM 831.921/2015-SOUZA & SANTOS MINERACAO LTDA-OF. N°6736/2025/DIOUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.764/2024-MINERACAO CARAI LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.970/2023-FOXFIRE METALS LTDA 831.968/2023-FOXFIRE METALS LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 126/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.938/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-OF. N°7586/2025/DIFIP-MG/ANM. 832.944/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-OF. N°7587/2025/DIFIP-MG/ANM. 832.949/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-OF. N°7588/2025/DIFIP-MG/ANM. 832.950/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-OF. N°7589/2025/DIFIP-MG/ANM. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 830.633/2015-GABRIEL FELIPE GOMES Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 005.839/1949-IRMAOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA- Decisão nº 256 / 2025 - Decisão da Classificação - FONTE SÃO CLEMENTE I - Concessionária: Irmãos Raffaelli Mineradora Ltda. CNPJ: 25.470.444/0001-11. Arrendatária: Mineradora Serrana Ltda. CNPJ: 00.388.425/0001-10. Decreto de Lavra Nº 30576 - DOU 23/02/1952. Local da fonte: Rua Silviano Brandão 30 Centro 37590-000 Jacutinga MG . Características físico-químicas:pH a 25 °C: 6,70 - Temperatura da água na fonte: 22,8°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 113,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 100,25 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,85 Maches. Composição química (mg/L): [Bicarbonato: 53,67 - Silício Total: 20,257 - Cálcio: 9,157 - Sódio: 5,999 - Nitrato: 5,22 - Magnésio: 3,913 - Cloreto: 3,65 - Potássio: 1,500 - Sulfato: 0,29 - Fosfato: 0,11 - Estrôncio: 0,096 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,041 - Brometo: 0,01. Boletim nº 061R/LAMIN/2023 de 28/04/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.288/2016-BP EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°7664/2025/DIOUT-MG/ANM 830.726/1983-MINERADORA SUCURI LTDA-OF. N°7660/2025/DIOUT-MG/ANM 830.292/2015-CONSERVE INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE AGUA LTDA-OF. N°7650/2025/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.263/2012-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°7681/2025/DIOUT- MG/ANM 833.295/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7675/2025/DIOUT-MG/ANM 831.617/2023-COMERCIO DE AREIA RIO SAPUCAI LTDA-OF. N°7662/2025/DIOUT- MG/ANM 831.060/2014-GRANITO'S LITORAL LTDA-OF. N°7659/2025/DIOUT-MG/ANM 830.356/2018-BFX ENGENHARIA LTDA-OF. N°7530/2025/DIOUT-MG/ANM 831.500/2017-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°7644/2025/DIOUT-MG/ANM