DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°7388/2025/DIOUT-MG/ANM Defere pedido de servidão para a implantação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(1960) 832.702/2003-BELMONT MINERACAO LTDA-GRANITO- ALVARÁ DE PESQUISA Nº10491/2003 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 830.963/2022 Titular: MARCOS HENRIQUES FERREIRA DA SILVA Ofício nº: 7647/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 833.453/2023 Titular: SANDRO RAMOS Ofício nº: 7225/2025/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.969/2023-FOXFIRE METALS LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 127/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 830.633/2015-GABRIEL FELIPE GOMES- Publicado DOU de 25/07/2017 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 128/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.384/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8701/2023 831.778/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8633/2023 831.776/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8631/2023 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.079/2021-TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1247/2022 830.882/2020-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°2164/2022 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.079/2021-TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA- AI N°349/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:48054.930374/2025-19 ) 830.882/2020-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA- AI N°350/2025/DIFIP- MG/ANM -(Processo Referência:48054.930375/2025-63) 830.029/2016-FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°347/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº:48054.930373/2025-74) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.451/2021-MGA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°7792/2025/DIFIP- MG/ANM 830.029/2016-FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°7649/2025/DIFIP-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 46/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.645/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°7439/2025/DIFIS-SC/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.173/2019-TORRI LTDA-ALVARÁ N°5645/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.314/2021-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO-Areia-Araranguá/Santa Catarina Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 815.331/1995-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-Areia (construção civil) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.273/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°7470/2025/DIFIS-SC/ANM 803.033/1974-MINERACAO RIO DO OURO LTDA-OF. N°6978/2025/DIFIS-SC/ANM 004.067/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°376/2025/DIFIS-SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.587/2007-ITUPORANGA PREFEITURA-OF. N°7533/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.123/2014-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.205/2023-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°7617/2025/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 47/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780) 815.346/2024-LUIS ANTONIO PASQUALI- Publicado DOU de 25/02/2025- Alvará de Pesquisa n° 1511/2025 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 48/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 46/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2025 de 03/03/2025 - Processo nº: 815.205/2023 - Titular: MUNICIPIO DE APIUNA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): APIÚNA/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 67/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 17/2025 de 6 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 850.039/2025 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE - Prazo: 5 anos - Substância(s): QUARTZO - Município(s): ELDORADO DO CARAJÁS/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 70/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.022/2023-ENOCK LUAN NONATO DANTAS- Registro de Licença N° 339/2023 - Vencimento em 13/12/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 851.286/2017-DAIBES FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA-OF. N°4682/2025/DIFIS-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.400/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 6952/2025/DIOUT-PA/ANM 850.401/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 6948/2025/DIOUT-PA/ANM 850.401/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 6953/2025/DIOUT-PA/ANM 850.402/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 6949/2025/DIOUT-PA/ANM 850.402/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 6954/2025/DIOUT-PA/ANM 850.403/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 6950/2025/DIOUT-PA/ANM 850.403/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 6955/2025/DIOUT-PA/ANM 850.404/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 6947/2025/DIOUT-PA/ANM 850.404/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 6951/2025/DIOUT-PA/ANM 850.404/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 6956/2025/DIOUT-PA/ANM 850.596/2020-HUMBERTO J PEREIRA - Ofício N° 6989/2025/DIOUT-PA/ANM 850.597/2020-HUMBERTO J PEREIRA - Ofício N° 6990/2025/DIOUT-PA/ANM 850.598/2020-HUMBERTO J PEREIRA - Ofício N° 6991/2025/DIOUT-PA/ANM 850.599/2020-HUMBERTO J PEREIRA - Ofício N° 6992/2025/DIOUT-PA/ANM 850.600/2020-HUMBERTO J PEREIRA - Ofício N° 6993/2025/DIOUT-PA/ANM 850.601/2020-HUMBERTO J PEREIRA - Ofício N° 6994/2025/DIOUT-PA/ANM 850.602/2020-HUMBERTO J PEREIRA - Ofício N° 6995/2025/DIOUT-PA/ANM 850.523/2017-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE - Ofício N° 7228/2025/DIOUT- PA/ANM 850.523/2017-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE - Ofício N° 7229/2025/DIOUT- PA/ANM 850.523/2017-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE - Ofício N° 7230/2025/DIOUT- PA/ANM 850.739/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 7296/2025/DIOUT-PA/ANM 850.739/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 7297/2025/DIOUT-PA/ANM Indefere por Interferencia Total(1339) 650.315/1999-RAIMUNDO GOVEIA DA SILVA 851.023/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARA Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979) 850.523/2017-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE - Processo Original 850.523/2017 Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 850.649/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM Indefere Requerimento de PLG(335) 850.944/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.905/2024 Titular: HELIOMAR DA SILVA MAGALHAES Ofício nº: 7056/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 851.022/2023-DEMETRIUS DE FREITAS PEGAS Determina arquivamento definitivo do processo(155) 851.022/2023-DEMETRIUS DE FREITAS PEGAS 851.081/2021-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.464/1995-EDEM-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°7385/2025/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 71/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.502/2022-POTENCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA NATURAL E SERVICOS LTDA-ÁGUA MINERAL-MARITUBA/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 33/2025 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.318/2014-PLUMBUM DO BRASIL LTDA-Alvará N°8157/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.402/2023-AREIAL ROGALSKI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.706/2021-IONE MEZZADRI DE OLIVEIRA-OF. N°7379/2025 826.315/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7444/2025 826.477/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7454/2025 826.476/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7456/2025 826.426/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7461/2025 826.312/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7464/2025 826.235/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7481/2025 826.314/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7491/2025 826.310/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7495/2025 826.311/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7498/2025 826.313/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7500/2025