DOMCE 10/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3667

www.diariomunicipal.com.br/aprece 113

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:FE7AB55C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N 1102001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025-DL - CONTRATO Nº 1102001/2025 – ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST DE SERVICOS LTDA - EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 10 122 0037 2.042 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 11 DE FEVEREIRO DE 2025. Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:430D2F52

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0703.01/2025-PE

O(A) SECRETARIA DE EDUCACAO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0703.01/2025- PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE. Salitre/CE, 07 de março de 2025. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - PREGOEIRO(A).

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro(a) Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:C34C2C9A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 28225-SECULT ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 11.06.2024.01-SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo

CONTRATADO (A).....: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 45.299,80 (quarenta e cinco mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário DATA DA ASSINATURA.........: 28 de fevereiro de 2025

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2025
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:E8A52648

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº..........: 06325PREV

ORIGEM.....................: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14.02.2025.01-CDE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI- CE

CONTRATADA(O).....: ARIMA CONSULTORIA ATUARIAL, FINANCEIRA E MERCADOLÓGICA inscrita no CNPJ sob o nº 07.374.237/0001-81

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS VOLTADOS À ANÁLISE E GESTÃO DE RISCOS DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE PROVENTOS E PENSÕES, COM FOCO EM MÉTODOS MATEMÁTICOS, ESTATÍSTICOS E FINANCEIROS, ABRANGENDO A AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FLUXOS DE CAIXA ESTOCÁSTICOS DE RECEITAS E DESPESAS EM HORIZONTES DE MÉDIO E LONGO PRAZO, FUNDAMENTADOS EM TÉCNICAS QUANTITATIVAS CONSAGRADAS EM ESTUDOS CIENTÍFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR TOTAL................: R$ 50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.17.01.09.272.0058.2084- Manutenção das Atividades da Previdência Social do Municipio de Santana do Cariri, Elemento: 3.3.90.39.00, Fonte de recursos: 802.0000.00.

VIGÊNCIA...................: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA, VEDADA A PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI N. 14.133/2021

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de março de 2025

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:E53DC295

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA N°. 07.03.02/2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025

EMENTA: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE EXIGÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI - PREVISAN, PARA APURAÇÃO E COBRANÇA DE DÉBITOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE