DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 05/03/25 . .923432/21 .MIDR .PM DIVINÓPOLIS/MG .Altera vigência: 30/06/25 .T. Aditivo: 05/03/25 . .874785/18 .M C I DA D ES .PM Pedra Mole/SE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:06/03/2025 . .850383/2017 .M ES P .PM Mâncio Lima/AC .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:17/02/2025 . .925076/21 .MAP .PM Rodrigues A l v e s / AC .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:06/03/2025 . .907148/2020 .MIDR .PM Cravinhos/SP .Altera vigência: 28/09/2025 .T Aditivo:05/03/2025 . .908968/2020 .M C I DA D ES .PM Cravinhos/SP .Altera vigência: 28/09/2025 .T Aditivo:05/03/2025 . .968161/24 .FNDE .PM Santa Bárbara D Oeste/SP .Alteração/inclusão do(s) dado(s) da condição suspensiva do(s) item(ns) e subitem .T Aditivo:27/02/2025 . .858571/17 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ES T E V AO / BA .Altera vigência: 05/03/2026 .T Aditivo:28/02/2025 . .896301/19 .M C I DA D ES .PM SANTO ES T E V ÃO / BA .Altera vigência: 05/03/2026 .T Aditivo:28/02/2025 . .806239/14 .M C I DA D ES .PM NAZARÉ DA M AT A / P E .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:28/02/2025 . .874387/18 .M ES P .PM NAZARÉ DA M AT A / P E .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:28/02/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 9/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 10/03/2025 até 23/04/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.cargneluttileiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) JOAO ANTONIO CARGNELUTTI, no endereço RS 155 KM 01, s/nº, Modelo - CENTRO - IJUI/RS - CEP: 98700-000, Telefone (55)3332-3684 / 98129-32454, no horário de atendimento das SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 15/04/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 24/04/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.cargneluttileiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: E N S DOS SANTOS, CNPJ: 43.614.762/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO CLINICO DE TERAPIA COGNITIVA PEDIATRICO LTDA, CNPJ: 46.327.317/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PEDIATRIA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOUZA E DANTAS LTDA, CNPJ: 51.353.700/0001-09;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNIMED DE IBITINGA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CONTRATADO; CNPJ: 00.494.870/0001-64 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/10/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ONCO CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 60.112.299/0001-06, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/07/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO - HOSPITAL SAO JOSE, CONTRATADO; CNPJ: 92.736.040/0008-90 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/01/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 24/02/2025. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 17/05/2021 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS - AL. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.410,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 09/03/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 06/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 183.922,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/07/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 05/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.489.784,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/06/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 03/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERV I D O R ES MUNICIPAIS DE RIO VERDE IPARV ASSISTÊNCIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.744,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 03/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 125.904,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 28/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 76.656,78. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/10/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 05/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 122.523,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/12/2029.