DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED MISSOES RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA; CNPJ: 87.701.249/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de inclusão do representante legal LUIS CLAUDIO MADUREIRA e dos diretores GILMAR WEBER e RODRIGO BORTOLI; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado:Excluir HOSPITAL DAS CLINICAS PRIMAVERA LTDA EPP , CNPJ/MF 01.383.835/0001-30, Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto: reajuste de valores dos procedimentos acordados anualmente entre as partes, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA - Saúde CAIXA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a VITA HEMOTERAPIA LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 25.463.423/0001-79 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 13/06/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o PORTO SEGURO CLÍNICA E PENSÃO PROTEGIDA LTDA, CNPJ 76.801.422/0001-28. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/04/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL MEDICINA HUMANA, CNPJ: 02.106.150/0006-14 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 908684/2020/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAP), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, CNPJ 76.416.957/0001-85; Objeto Extinção. Fundamentação legal: Expiração do prazo de vigência conforme Ofício nº 0055/2025/GIGOV/CT. Data da extinção: 30/12/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 28/02/2025, seção 3, página 133, onde se lê 870523/18, MTUR, PM ITATUBA/PB, Altera vigência: 01/04/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta, TAditivo: 20/02/2025, leia-se 870523/18, MTUR, PM ITATUBA/PB, Altera vigência: 01/04/2026 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta, T Aditivo:06/03/2025. JOVÂNIO GOMES DA SILVA Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 961423/2024, firmado pelo Município de Governador Newton Bello-MA, CNPJ 01.615.124/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Governador Newton Bello/MA; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 1.682.800,00; dos recursos: R$ 1.680.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000195, de 07/06/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 06/03/2025- 06/03/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e DANIEL LIMA ROSA . GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE DISTRATO Rescisão contratual amigável. Contratada: SEMTRAL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 01.239.509/0001-54. Objeto: Rescisão de forma amigável do contrato de prestação de obra/serviço de engenharia para reparos no apartamento 403 do bloco 01 do Residencial Santa Maria Localizado em Juiz de Fo r a / M G , acompanhado pelo SISAQ 9100. Contratação 0091/2024. Data de assinatura: 31/12/2024. Valor: R$ 7.240,98. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0091/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 892493/2019/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Romão/MG, CNPJ 24.891.418/0001-02; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data do distrato 05/03/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE E SUL DA BAHIA - BA AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR NORTE E SUL DA BAHIA, BA - 2648, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica SOUZA LOTERIAS LTDA - ME , código 30249775, CNPJ nº 22.823.936/0001-55, localizada na RUA DR JOSE MARCELINO, 103 - CENTRO - CANAVIEIRAS/BA - CEP: 45860-970, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023, 1039/2024 e 1077/2024. RAFAEL MIRANDA NEIVA Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÃO LUÍS - MA AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO LUIS, MA - 2654, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica L BARBOSA DE LIMA LTDA, código 90261151, CNPJ nº 48.589.415/0001-79, localizada na Av. do Comercio, 867A - Centro, Matões do Norte/MA., de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV BELÉM LESTE CO M U N I C A D O A Caixa Econômica Federal, por meio da Superintendência Executiva de Varejo Belém Leste, notifica através da Comunicação de Penalidade do Permissionário Lotérico 12021708-2 CASA LOTERICA ÁGUA BOA LTDA, CNPJ: 14.862.503/0001-80 - por se encontrar em lugar incerto e não sabido e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, que devido à ausência de apresentação da Defesa para a irregularidade número 0001.120217082-SEG, conforme previsto na Circular CAIXA nº 1.077 de 11 de DEZ de 2024, a irregularidade foi considerada procedente, resultando na aplicação da penalidade de REVOGAÇÃO da UL CASA LOTERICA AGUA BOA LTDA. Ressalta-se que no presente procedimento administrativo foi plenamente assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório à permissionária, com observância dos procedimentos para apresentação e julgamento de defesa prévia pela UL. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos julgados necessários, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou por meio do telefone 4003-1043 ou 08001041043. CARMO DOMINGUES DA SILVA NETO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE VAREJO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE DE MINAS - MG AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR NORDESTE DE MINAS, MG - 2598, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MAPA DA FORTUNA LOTERIAS LTDA , código 110125126, CNPJ nº 04.010.334/0001-05, localizada na RUA BOCAIUVA 123, CENTRO - MONTES CLAROS/MG - CEP: 39400-080, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. FLAVIO CELESTINO GONCALVES DA SILVA Superintendente de Rede CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 5688.01.0028.0/2025; Contrato nº 2094/2025; Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para adequações, adaptações e intervenções no imóvel para mudança de endereço de unidades administrativas da CAIXA, vinculadas a SR Norte de Goiás, no município de Anápolis, no estado de Goiás; Contratada: MARCUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.577.261/0001-22; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 2.147.402,33 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e dois reais e trinta e três centavos); Licitação Caixa nº 12/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 11/03/2025; Data de assinatura 06/03/2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 0155/2025-5688. Processo Administrativo: 5688.01.0155.0/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas que atuam no nicho de Bureaus de Crédito para prestação de serviços de disponibilização de oferta e apresentação de propostas para regularização de dívidas da CAIXA em atraso, por meio de plataforma de solução digital de autoatendimento. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 0155 Ano = 2025, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 0155/2025, acionar o link 0155/2025-5688 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, de 11/03/2025 até as 16 horas do dia 25/03/2025. ROGÉRIO GORDILHO TAVARES Licitador AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 51/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0183.0/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Piauí, Item I Floriano e Item II Picos, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 01/04/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 01/04/2025. Data/horário do recebimento dos lances: Item I AG Floriano das 14h00min às 14h30min do dia 01/04/2025; Item II AG Picos - PI das 15h00min às 15h30min do dia 01/04/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0051 , em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] VICENTE FELIPE PEREIRA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 54/2025 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0147.0/2025. OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços relativos à elaboração e realização de avaliação de potencial de empregados CAIXA, nas modalidades presencial ou à distância, em âmbito nacional. Data e horário de credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 31/03/2025. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 31/03/2025. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 01/04/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço