DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº P79135, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e XSYS GERMANY GMBH; Registro Comercial H726603; para aquisição de chapas impressoras; referente ao Processo nº 18750.000591/2024-83; amparo legal: no Artigo 30, Inciso I, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 24/02/2025; com vigência de 12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2025; Valor Global: R$253.470,00; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela Contratada: Alexandra Nicole Kindle - Vice-Presidente e Lars Jochen Kräft - Diretor Comercial. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 226185/2025 - UASG 803020 Contrato RG Nº 94294/2021. Processo Nº: 00009/2021. Pregão Nº: 000009/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 24.798.024/0001-04 - ENERGYTECH BRASIL MANUTENCAO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA. Objeto: Alterar a Razão Social e o endereço no preâmbulo do Contrato RG 94.294. Data da Assinatura: 06/03/2025. Vigência: 06/03/2025 a 31/05/2026. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/0000014 (8558) Gerência de Contratações - Brasília (DF) Contratação de 04 (quatro) agências especializadas em Marketing Promocional para prestação de serviços de planejamento e conceituação criativa; criação de peças promocionais; produção e logística de ações promocionais e eventos de todas as naturezas, para os públicos externo e interno, de interesse do Banco do Brasil S. A., e para as demais empresas que integram o Conglomerado Banco do Brasil, em âmbito nacional e internacional, inclusive as que vierem integrá-lo, publicada no D.O.U. de 07.01.2025, Seção 3, Página 86. Em virtude do cumprimento do prazo para sorteio da Subcomissão Técnica, a data de realização do certame foi adiada para o dia 21.03.2025, às 10h. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ por meio do número de licitação 1062532. ÉBER CIQUEIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00341 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do Distrito Federal (DF) - Lotes 01 a 05; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 31.03.2025 às 10h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1066028. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00341 (7421)". ERICA M. U. MORINISHI Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00346 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Ceará - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 31.03.2025 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1066048. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00346(7421)". ELIANA DA SILVA AGUIAR Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO nº 00673/2025, firmado em 27/02/2025; Favorecido: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: contratação de empresa especializada no gerenciamento de sistema informatizado e integrado para o abastecimento contínuo de combustíveis automotivos (gasolina comum, etanol, GNV - gás natural veicular e óleo diesel) da frota de veículos da BB Tecnologia e Serviços S.A. A gestão dos serviços será realizada via WebService e transacionado através de utilização de cartão magnéticos em ambiente eletrônico (POS -Point of Sale); Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso XV da Lei 13.303/2016; Vigência: até 180 dias; Valor: R$ 3.699.314,89. AVISO DE ALTERAÇÃO Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital do Credenciamento n° 2021/37 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br em 10/03/2025. Brasília, 7 de março de 2025. DAIANA JACINTO REZENDE Autoridade Competente de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital do Credenciamento n° 2023/27 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br em 10/03/2025. Brasília, 7 de março de 2025. DAIANA JACINTO REZENDE Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2023.0004 - "PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO NO REUSO DAS ÁGUAS RESIDUAIS NOS SISTEMAS AGROALIMENTARES NO AGRESTE ALAGOANO", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES ALTERNATIVOS - AAGRA, com sede em Igaci (AL) CNPJ: 24.175.630/0001-65. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 28/02/2023 e término em 28/12/2025; DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Maria Aparecida Vieira Barros - Presidente da Associação de Agricultores Alternativos - AAGRA, CPF: . 757.134 -. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 19973007136202457. , publicada no D.O.U de 14/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes. Novo Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 130 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIEL NAZARENO SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 07/03/2025) 201057-00001-2025NE800160 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.041675/2024-94 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: ACESSO - ASSOCIACAO CULTURAL DE ESTUDOS SOCIAIS E SUSTENTABILIDADE ORGANIZADA OBJETO: RIP: 9701.00774.500-3; Localização: Setor SHD BLOCO L, nº 03, Lote 03 - Planaltina, SETOR DE HOTEIS E DI, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 60,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 114,60 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 136.473,53 FINALIDADE: O projeto Poesia nas Quebradas visa oferecer um espaço dedicado a atividades culturais, como exposições, oficinas de arte, apresentações musicais e teatrais, e outras expressões artísticas, além de disponibilizar cursos, workshops e treinamentos a comunidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 07.03.2025 EXTRATO DE ENTREGA EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 10154.068286/2024-14 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS OBJETO: RIP: 9701.22851.500-0; Localização: Setor SCES TRECHO 3, nº 01, Trecho 03, Projeto Orla, Polo 08, ASA SUL, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 28.900,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 40.351.419,82 FINALIDADE: A entrega do imóvel da União ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) tem por finalidade a construção de uma nova sede administrativa para o TJDFT. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 DATA DE ASSINATURA: 07.03.2025 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.049794/2024-99 INSTRUMENTO: Transferência de Domínio Pleno OUTORGANTE: União OUTORGADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA OBJETO: RIP: 2147.00001.500-1; Localização: Sítio Sítio Lages/Riacho dos Dantas, nº S/N, Zona Rural, , Princesa Isabel, Paraíba ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 584.700,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 2.691,25 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.950.000,00 FINALIDADE: Implantação de projeto de reforma agrária na área denominada Sítio Lages/Riacho dos Dantas, a fim de destiná-la para uso na agricultura familiar. FAMÍLIAS BENEF I C I A DA S : 2 2 , 0 0 FUNDAMENTO LEGAL: art. 10, §3º da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 e Portaria Interministerial nº 210, de 13 de junho de 2014 DATA DE ASSINATURA: 07.03.2025 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.078636/2024-42 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE COLOMBO OBJETO: RIP: 7513.00045.500-0; Localização: Rua GENESIO MORESCHI, nº 505, Quadra 20, esq. c/Rua Bom Sucesso, GUARAITUBA, Colombo, Paraná ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 7.105,73 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 2.850,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.159.414,62 FINALIDADE: Regularização, Ampliação e Manutenção do Centro Esportivo Municipal - Social Plaza. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 07.03.2025 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.113138/2022-95 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIA OBJETO: RIP: 0003.00591.500-1; Localização: Avenida FARQUAR, nº 2391, Setor 01, Quadra 086, Lote 440 - SENAI/FIERO, ARIGOLANDIA, Porto Velho, Rondônia ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 11.179,36 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 7.127,36 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 14.248.148,36 FINALIDADE: Regularização da situação de utilização do imóvel, com o intuito de dar continuidade na execução de suas finalidades institucionais, estabelecidas no regulamento/regimento do SENAI-RO. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 07.03.2025