DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: FAGNER FERREIRA VEIGA, CPF nº .511.906-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 904959. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GUARABIRA, CNPJ nº 08785479000120. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 209,99, Valor de Contrapartida: R$ 209,99, Vigência: 19/01/2021 a 19/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: MARCUS DIOGO DE LIMA, CPF nº *.367.684-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 925891/2022-MIDR; Processo nº 59000.003211/2022-61. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ/MF nº 08.184.111/0001-07. Objeto: Aplicação do regime simplificado ao Termo de Convênio nº 925891/2022, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto Federal nº 93.872, de 23/12/1986, no Decreto Federal nº 11.531, de 16/05/2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21/05/2024, e, subsidiariamente, pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023. Data e Assinaturas: 06/03/2025. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, matrícula funcional nº 1614892 e Raquel Lemos Bessa de Oliveira - Prefeita Municipal, matrícula funcional nº 31134913 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.000648/2024-00. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 36.999.552/0001-00 - MG CONSTRUCAO, MANUTECAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2030. Valor Total: R$ 4.241.946,00. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o prazo de vigência por mais 3 (três) meses, com início em 19/03/2025 e término em 19/06/2025, e o prazo de execução por mais 3 (três) meses, contados a partir do dia 12/03/2025.. Vigência: 19/03/2025 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.300,00. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 59400.004898/2022-49. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: suprimir -17,67% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 222.503,67 (duzentos e vinte e dois mil quinhentos e três reais e sessenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993; acrescentar +17,67% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 222.503,67 (duzentos e vinte e dois mil quinhentos e três reais e sessenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço do contrato dnocs n° 52/2023 (sei nº 1516422), em função do acréscimo/supressão. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52/2023, por 12 (doze) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 11/03/2025 encerrando dia 11/03/2026, nos termos do art. 57, §1º , inciso v, da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 52/2023, por 12 (doze) meses, a partir da assinatura do presente termo aditivo, nos termos do art. 57, §1º , inciso v, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.260.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 59400.004898/2022-49. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: suprimir -16,80% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 282.127,38 (duzentos e oitenta e dois mil cento e vinte e sete reais e trinta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993; acrescentar +16,80% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 282.127,38 (duzentos e oitenta e dois mil cento e vinte e sete reais e trinta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço do contrato dnocs n° 54/2023 (sei nº 1516422), em função do acréscimo/supressão. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 54/2023, por 12 (doze) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 14/03/2025 encerrando dia 14/03/2026, nos termos do art. 57, §1º , inciso v, da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 54/2023, por 12 (doze) meses, a partir da assinatura do presente termo aditivo, nos termos do art. 57, §1º , inciso v, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.680.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DNOCS-43/2025; Processo nº 59400.007443/2013-94 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Arara-PB, CNPJ 08.778.755/0001-23; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 162/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS DNOCS-44/2025; Processo nº 59400.007442/2013-40 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Aroeiras-PB, CNPJ 08.865.636/0001-08; Objeto: Prorrogar por mais 06(seis) meses o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 161/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizado em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-45/2025; Processo nº 59400.007439/2013-26 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Baraúna-PB, CNPJ 01.612.512/0001-71; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis)meses o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 149/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-46/2025; Processo nº 59400.007420/2013-80 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Barra de São Miguel-PB, CNPJ 08.701.708./0001-81; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis)meses o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 147/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-47/2025; Processo nº 59400.007513/2013-12 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Belém do Brejo do Cruz, CNPJ 08.920.126/0001-96; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 146/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizado em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-48/2025; Processo nº 59400.007421/2013-24 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Brejo do Cruz-PB, CNPJ 08.767.154/0001-15; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 160/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-49/2025; Processo nº 59400.007437/2013-37 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Brejo dos Santos-PB, CNPJ 09.164.716/0001-07; Objeto: Prorrogar por mais 06(seis) meses o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 154/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-50/2025; Processo nº 59400.007434/2013-01 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Camalaú-PB, CNPJ 09.073.271/0001-41; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 142/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS 51/2025; Processo nº 59400.007449/2013-61 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Gado Bravo-PB, CNPJ 01.612.651/0001-03; Objeto: Prorrogar por mais 06(seis) meses o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 134/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-52/2025; Processo nº 59400.007447/2013-72 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Gurinhém-PB, CNPJ 08.809.444/0001-84; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis)meses o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 158/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-53/2025; Processo nº 59400.007451/2013-31 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Gurjão-PB, CNPJ 09.073.685/0001-70; Objeto: Prorrogar por mais 06(seis) meses o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 133/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-54/2025; Processo nº 59400.007450/2013-96 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Ibiara-PB, CNPJ 08.943.268/0001-79; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis)meses o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 132/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-55/2025; Processo nº 59400.007423/2013-13 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Igaracy-PB, CNPJ 08.885.139/0001-71; Objeto: Prorrogar por mais 06 meses o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 157/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.