DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DNOCS-57/2025; Processo nº 59400.007426/2013-57 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Jericó-PB, CNPJ 08.931.495/0001-84; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 153/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-58/2025; Processo nº 59400.007427/2013-00 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Juazeirinho-PB, CNPJ 08.996.886/0001-87; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 128/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025 Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-59/2025; Processo nº 59400.007428/2013-46 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Juru-PB, CNPJ 08.888.950/0001-06; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 155/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-60/2025; Processo nº 59400.007429/2013-91 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Lastro-PB, CNPJ 08.999.716/0001-56; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 189/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-61/2025; Processo nº 59400.007467/2013-43 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Malta-PB, CNPJ 08.151.861/0001-45; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 188/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-62/2025; Processo nº 59400.007446/2013-28 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Mato Grosso-PB, CNPJ 01.613.316/0001-11; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 190/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-63/2025 Processo nº 59400.007445/2013-83 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Nova Olinda-PB, CNPJ 08.889.297/0001-08; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 200/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-64/2025; Processo nº 59400.007461/2013-76 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Patos-PB, CNPJ 09.084.815/0001-70; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 182/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-65/2025; Processo nº 59400.007417/2013-66 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Paulista-PB, CNPJ 08.945.727/0001-53; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 191/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-66/2025; Processo nº 59400.007414/2013-22 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Pombal-PB, CNPJ 08.948.697/0001-39; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 199/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-67/2025; Processo nº 59400.007413/2013-88 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Princesa Isabel-PB, CNPJ 08.888.968/0001-08; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 180/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-68/2025; Processo nº 59400.007411/2013-99 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Rio Tinto-PB, CNPJ 08.899.940/0001-76; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 178/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-69/2025; Processo nº 59400.007470/2013-67 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Salgadinho-PB, CNPJ 08.881.666/0001-08; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 177/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-70/2025; Processo nº 59400.007512/2013-60 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Santana de Mangueira-PB, CNPJ 09..150.087/0001-58; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 197/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando me 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-71/2025; Processo nº 59400.007410/2013-44 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de São Bento-PB, CNPJ 09.069.709/0001-18; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 196/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025 Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-72/2025; Processo nº 59400.007409/2013-10 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de São João do Tigre-PB, CNPJ 09.074.592/0001-60; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 176/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-73/2025; Processo nº 59400.007408/2013-75 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de São José da Lagoa Tapada-PB, CNPJ 08.943.268/0001-79; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 195/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-74/2025; Processo nº 59400.007407/2013-21 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de São José de Caiana-PB, CNPJ 08.891.541/0001-69; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 201/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-75/2025; Processo nº 59400.007405/2013-31 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de São José de Piranhas-PB, CNPJ 08.924.052/0001-66; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 174/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-76/2025; Processo nº 59400.007403/2013-42 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de São José do Bonfim-PB, CNPJ 08.882.862/0001-05; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 172/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-77/2025; Processo nº 59400.007465/2013-54 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de São Vicente do Seridó-PB, CNPJ 08.916.124/0001-23; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 194/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-78/2025; Processo nº 59400.007464/2013-18 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Serraria-PB, CNPJ 08.790.172/0001-18; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 169/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-79/2025; Processo nº 59400.007463/2013-65 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Sobrado-PB, CNPJ 01.612.553/0001-68; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 193/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025 Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-80/2025; Processo nº 59400.007455/2013-19 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Tenório-PB, CNPJ 01.612.649/0001-26; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 165/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-81/2025; Processo nº 59400.007459/2013-05 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Triunfo-PB, CNPJ 08.924.060/0001-02; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 164/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025 Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS 82/2025; Processo nº 59400.007462/2013-11 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Vieirópolis-PB, CNPJ 01.613.339/0001-26; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 192/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS 83/2025; Processo nº 59400.007469/2013-32 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Quixaba-PB; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 179/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS 84/2025; Processo nº 59400.007412/2013-33 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Riacho dos Cavalos-PB; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 198/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.