DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000063 63 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 113801 Nº Processo: 59403.000013/2025-55. Dispensa Nº 17/2025. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, a serem executados nas dependências da coordenadoria estadual do dnocs em pernambuco como também os serviços em home office, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo deste contrato. este termo de contrato vincula-se ao termo de referência da contratação emergencial por dispensa de licitação, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/03/2025 a 07/09/2025. Valor Total: R$ 939.754,68. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada em Serviços Comuns de Engenharia Para a Execução de Cisternas de Placas com Capacidade Para 16.000 litros em Diversos Municípios da Área De Atuação Do Dnocs - Estado da Paraíba, Por Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.santa Catarina, 621 - Bairro Dos Estados JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALBERTO GOMES BATISTA Coordenador Estadual (SIDEC - 07/03/2025) 193002-11203-2025NE000036 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Convênio 940495/2023 Processo 59800.000175/2023-49 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, CNPJ 57.356.434/0001-46. Interveniente: Estado do Mato Grosso, CNPJ 03.507.415/0001-44. Objeto: Sub-rogação do CNPJ n° 03.507.415/0022-79 para o CNPJ n° 57.356.434/0001-46; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 27/2/2025. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape 175****. Convenente: Marcelo de Oliveira e Silva. Interveniente: Mauro Mendes Ferreira. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATOS DE OUTORGAS Processo n.º 59336.0005935/2024-19; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 04/2025, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE -SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 52.343.012 LARYSSA LIMA DIAS, CNPJ/MF nº 52.343.012/0001-12, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial 52.343.012 LARYSSA LIMA DIAS, Laryssa Lima Dias (responsável legal), domiciliada em Rio Tinto/PB, 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica para a execução do PROJETO "Provador Virtual 3D com avatar para moda autoral , sustentável e nordestina", conforme PLANO DE TRABALHO aprovado; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 07/03/2025. Processo n.º 59336.005910/2024-15; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 08/2025, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE -SUDENE, CNPJ n.º 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial BRUNA KMS LTDA, CNPJ/MF n.º 58.321.582/0001-98, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife-PE; Sociedade Empresarial BRUNA KMS LTDA, Bruna Keila Macieira Santos, domiciliada em Recife-PE, 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL BRUNA KMS LTDA, para a execução do PROJETO "Inclusive Food", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado com base na análise da área técnica da Sudene que selecionou o referido projeto; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 07/03/2025. Processo n.º 59336.006000/2024-50; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 11/2025, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Andreia Cybelle Marques Ferreira 05019639443, CNPJ 43.471.851/0001-25 no valor de R$ 58.230,00 (cinquenta e oito mil duzentos e trinta reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Andreia Cybelle Marques Ferreira 05019639443, Senhora Andreia Cybelle Marques Ferreira (responsável legal), domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica para a execução do PROJETO Suplementos alimentares produzidos a partir dos resíduos da indústria pesqueira como agentes de inovação tecnológica e sustentabilidade no agronegócio, conforme PLANO DE TRABALHO aprovado; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 07/03/2025. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO - Diretor de Administração COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59500.002380/2023-23. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0299.00/2023. CO N T R AT A DA : MMC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Elaboração dos Relatórios RPSB (Revisão Periódica de Segurança das Barragem), relativo ao Volume V do PSB (Plano de Segurança de Barragem), para as 12 (doze) barragens do sistema adutor do Eixo Leste do PISF (Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional) com fornecimento de serviços de consultoria geotécnica para realização de estudos de estabilidade. JUSTIFICATIVA/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Decreto nº 12.156/2024 alterou o operador federal do PISF para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), tornando-se o responsável pelos planos, programas, projetos e ações de infraestrutura e garantia da segurança hídrica do PISF. Como também ocorreu a desmobilização do pessoal da Codevasf do Canteiro do lote 11 (Sertânia-PE), por solicitação do MDIR, verifica-se a inviabilidade de acompanhamento das ações objeto do contrato nas barragens do Eixo Leste do PISF. Portanto, justifica-se a paralisação do contrato. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - AI da Codevasf. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59500.002380/2023-23. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0299.00/2023. CO N T R AT A DA : MMC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Elaboração dos Relatórios RPSB (Revisão Periódica de Segurança das Barragem), relativo ao Volume V do PSB (Plano de Segurança de Barragem), para as 12 (doze) barragens do sistema adutor do Eixo Leste do PISF (Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional) com fornecimento de serviços de consultoria geotécnica para realização de estudos de estabilidade. JUSTIFICATIVA/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Decreto nº 12.156/2024 alterou o operador federal do PISF para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), tornando-se o responsável pelos planos, programas, projetos e ações de infraestrutura e garantia da segurança hídrica do PISF. Como também ocorreu a desmobilização do pessoal da Codevasf do Canteiro do lote 11 (Sertânia-PE), por solicitação do MDIR, verifica-se a inviabilidade de acompanhamento das ações objeto do contrato nas barragens do Eixo Leste do PISF. Portanto, justifica-se a paralisação do contrato. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - AI da Codevasf. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000163/2020-56 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 1/2020 que entre si celebram o Tribunal de Contas do Distrito Federal e a Companhia De Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf. DO OBJETO: O objeto deste Termo Aditivo e a inclusão do sistema Protocolo Digital entre as soluções de Tecnologia da Informação compartilhadas por meio da Cooperação Técnica original, conforme previsto no Parágrafo Primeiro da Clausula Primeira do Termo original. DOS CUSTOS: O direito de uso das soluções tecnológicas compartilhadas será cedido a título não oneroso. DO PRAZO: O prazo deste Termo Aditivo e o mesmo do original Termo de Cooperação Técnica n° 1/2020, podendo ser prorrogado no interesse dos participes. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. MARCIO MICHEL - Presidente do TCDF. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000163/2020-56 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 1/2020 que entre si celebram o Tribunal de Contas do Distrito Federal e a Companhia De Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf. DO OBJETO: O objeto deste Termo Aditivo e a inclusão do sistema Protocolo Digital entre as soluções de Tecnologia da Informação compartilhadas por meio da Cooperação Técnica original, conforme previsto no Parágrafo Primeiro da Clausula Primeira do Termo original. DOS CUSTOS: O direito de uso das soluções tecnológicas compartilhadas será cedido a título não oneroso. DO PRAZO: O prazo deste Termo Aditivo e o mesmo do original Termo de Cooperação Técnica n° 1/2020, podendo ser prorrogado no interesse dos participes. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. MARCIO MICHEL - Presidente do TCDF. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59560.001620/2021-04 ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0260.00/2022 que entre si celebram a Companhia De Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a FAHMA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0260.00/2022, e que tem por objeto a execução dos serviços técnicos de administração, operação e manutenção (O&M) das infraestruturas de irrigação de uso comum e apoio à produção dos Perímetros Públicos de Irrigação Pedra Branca, Rodelas, Glória e Jusante integrantes do Sistema Itaparica/BA. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo contratual por dois (2) meses, contados a partir e 03/03/2025. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2321.20EY.7000 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social- Custeio e aquisição de equipamentos - No Estado da Bahia, RP 2 - Emenda de Bancada nº 71060014, GND 3 - ODC. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de de Irrigação e Operações - CODEVASF. GUILERME EMÍLIO SIMÃO - Sócio Diretor da empresa FAHMA Planejamento e Engenharia LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59560.001620/2021-04 ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0260.00/2022 que entre si celebram a Companhia De Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a FAHMA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0260.00/2022, e que tem por objeto a execução dos serviços técnicos de administração, operação e manutenção (O&M) das infraestruturas de irrigação de uso comum e apoio à produção dos Perímetros Públicos de Irrigação Pedra Branca, Rodelas, Glória e Jusante integrantes do Sistema Itaparica/BA. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo contratual por dois (2) meses, contados a partir e 03/03/2025. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2321.20EY.7000 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social- Custeio e aquisição de equipamentos - No Estado da Bahia, RP 2 - Emenda de Bancada nº 71060014, GND 3 - ODC. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de de Irrigação e Operações - CODEVASF. GUILERME EMÍLIO SIMÃO - Sócio Diretor da empresa FAHMA Planejamento e Engenharia LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001509/2022-03 ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo para sub-rogação do Contrato nº 0.0285.00/2022 que entre si celebram a Companhia De Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a SUB-ROGAÇÃO TOTAL do Contrato n° 0.0285.00/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada da infraestrutura, das obras civis, das instalações dos canteiros de obras e dos equipamentos hidromecânicos e eletromecânicos do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, com área de atuação nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará. DA SUB-ROGAÇÃO: Pelo presente instrumento, transferem-se da CODEVASF para o SUB-ROGADO todos os direitos e obrigações decorrentes do Contrato n° 0.0285.00/2022, inclusive seus respectivos Termos Aditivos, não remanescendo obrigações à CODEVASF após a celebração deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. MARCE LO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de de Irrigação e Operações - CODEVASF. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - MIDR. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2024 Processo nº 59500.003999/2024-36-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90131/2024 - que tem por objeto: o "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços, de motores elétricos e conjunto motobombas, para reabilitação de estações de bombeamento de Projetos Públicos de Irrigação sob responsabilidade da Codevasf.", conforme Termo de Julgamento, peça 83, que declarou vencedoras as empresas: RUHRPUMPEN DO BRASIL