DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2024 Processo nº 59500.003999/2024-36-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90131/2024 - que tem por objeto: o "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços, de motores elétricos e conjunto motobombas, para reabilitação de estações de bombeamento de Projetos Públicos de Irrigação sob responsabilidade da Codevasf.", conforme Termo de Julgamento, peça 83, que declarou vencedoras as empresas: RUHRPUMPEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS HIDRAULICAS LTDA., CNPJ 11.341.399/0002-71, para os itens 1 e 2, no valor total de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais) e a empresa CARDOSO & BONETTI - SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 37.100.285/0001-42 para os itens 3 e 4, no valor total de R$ 481.542,68 (quatrocentos e oitenta e um mil e quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos); perfazendo a ata o valor global de 4.281.542,68 (quatro milhões, duzentos e oitenta e um mil e quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 6 de março de 2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente R E T I F I C AÇ ÃO No D.O.U. nº 249, Seção 3, página 145, de 27/12/2024, RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024. Onde se lê: "SISTEMINAS LTDA, CNPJ: 23.481.297/0001-50, para os itens 1, 3 e 7, no valor de R$ 2.534.920,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte reais);" Leia-se: "SISTEMINAS LTDA, CNPJ: 23.481.297/0001-50, para os itens 1, 3 e 17", no valor de R$ 2.529.930,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e trinta reais);" Onde se lê: "perfazendo a ata o valor global de R$ 9.295.724,55 (nove milhões, duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos),". Leia-se: "perfazendo a ata o valor global de R$ 9.290.734,55 (nove milhões, duzentos e noventa reais, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)," R E T I F I C AÇ ÃO No D.O.U. nº 249, Seção 3, página 145, de 27/12/2024, RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024. Onde se lê: "SISTEMINAS LTDA, CNPJ: 23.481.297/0001-50, para os itens 1, 3 e 7, no valor de R$ 2.534.920,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte reais);" Leia-se: "SISTEMINAS LTDA, CNPJ: 23.481.297/0001-50, para os itens 1, 3 e 17", no valor de R$ 2.529.930,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e trinta reais);" Onde se lê: "perfazendo a ata o valor global de R$ 9.295.724,55 (nove milhões, duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos),". Leia-se: "perfazendo a ata o valor global de R$ 9.290.734,55 (nove milhões, duzentos e noventa reais, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)," R E T I F I C AÇ ÃO No D.O.U. nº 6, Seção 3, página 94 de 09/01/2025, Extrato de Registro de Preços, Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90115/2024. Onde se lê: "e EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 21.111.808/0001-16, para os itens 07, 08, 09 e 10". Leia-se: "e o consórcio constituído pelas empresas EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (líder), CNPJ 21.111.808/0001-16, e CONSTRUTORA S & V LTDA, CNPJ 07.419.365/0001-02, para os itens 07, 08, 09 e 10". R E T I F I C AÇ ÃO No D.O.U. nº 6, Seção 3, página 94 de 09/01/2025, Extrato de Registro de Preços, Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90115/2024. Onde se lê: "e EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 21.111.808/0001-16, para os itens 07, 08, 09 e 10". Leia-se: "e o consórcio constituído pelas empresas EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (líder), CNPJ 21.111.808/0001-16, e CONSTRUTORA S & V LTDA, CNPJ 07.419.365/0001-02, para os itens 07, 08, 09 e 10". 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.00365/2021-60-e. ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso Gratuito nº 1.0001.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e E M P R ES A BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11. OBJETO: cessão de uso gratuito dos lotes agrícolas nº E0114 e E0281, no Perímetro de Irrigação Gorutuba. Prazo: 05 anos contados a partir da data de assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela cessionária o Sr. Frederico Ozanan Machado Durães e o Sr. Lúcio Nei Bento. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000294/2025-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0096.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VERDELÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.505/0001- 70. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WILTON LEITE MADUREIRA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002221/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0103.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de UBAÍ/MG, CNPJ nº 18.017.459/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA . VALOR: R$ 24.899,25. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FARLEY VIEIRA RIBEIRO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000187/2025-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0109.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SETUBINHA/MG, CNPJ nº 01.613.375/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA . VALOR: R$ 310.091,75. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDETE ALECRIM COELH O. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000311/2025-28 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0113.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO VALE DO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 38.522.231/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO. VALOR: R$ 77.193,00. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA , CPF nº *.021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RENATO ALVES DE SOUZA . 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.002378/2023-40 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0460.00/2023 CONSTRUTORA GONCALO LTDA, CNPJ: 17.480.342/0001-59. OBJETO: a) formalizar o reequilíbrio econômico financeiro do contrato, no valor de R$ 106.694,25, representando 1,34% do valor contratual, devido à mudança da alíquota do ICMS; b) readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 234.798,79, representando 2,96% do valor contratado, e com decréscimo no valor de R$ 341.493,04, representando 4,30% do valor contratado, mantendo o valor do contrato de R$ 7.927.478,96 em razão da formalização, no mesmo aditivo, do reequilíbrio econômico-financeiro; c) aprovação do novo cronograma físico financeiro constante na peça 109, do processo administrativo n° 59560.002378/2023-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2025. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 59570.001858/2019-98. ESPÉCIE: Rescisão amigável do Contrato nº 7.310.00/2019 firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01 e o ESPÓLIO DE JOSÉ ALDO LIMA FERRO (processo judicial nº 0807611-24.2024.8.18.0140), doravante denominado LOCADOR. FUNDAMENTO LEGAL: art. 156, II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF (RILC/CODEVASF), e nos termos da RESOLUÇ ÃO REGIONAL Nº 023/2025, de 23/01/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF). OBJETO: Rescisão do citado contrato que tinha por objeto a locação de imóvel comercial (galpão) com área total de 1.540 m², localizado na Avenida João XXIII, 7600-B, Bairro Gurupi, visando à estocagem de materiais, equipamentos e insumos concernentes às ações de desenvolvimento regional na área de atuação da 7ª Superintendência Regional; para todos os fins e efeitos de direito. Data de assinatura: 06/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF ; THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO, pelo Contratado. Marcelo Vaz da Costa e Castro - Superintendente Regional 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000076/2025-53-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0005.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de FILADÉLFIA - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Filadélfia/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 153.200,00 (cento e cinquenta e três mil e duzentos reais). 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 336.884-4 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.735-5. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025 Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000078/2025-42-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0006.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de FILADÉLFIA - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Filadélfia/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 285.299,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e duzentos e noventa e nove reais). 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 336.915-1; 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 15 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 336.681-1 e 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.642-6, Placa(s): SSK0H77, Chassi: 93ZC635BZR8205191. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025 Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000061/2025-95-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0007.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 448.146,52 (quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 280 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.392-8, Placa(s): RIN8A88, Chassi: 93ZE2HMH0N8950328. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025 Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000098/2025-13-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0009.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROFAMILIARES DE PALMAS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROFAMILIARES DE PALMAS - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.648-8, Placa(s): SSK0H76, Chassi: 93ZC635BZR8205183. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025 Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.