DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000065 65 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000017/2025-03-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0042.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ANICUNS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos, tombamento 351.111-6, avaliado em R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000134/2025-69-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0052.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Produtores do Noroeste de Goiás - PA Dom Fernando. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) arado reversível, 1 (uma) grade aradora e 1 (uma) grade niveladora, tombamentos 284.492-9, 316.428-4 e 316.413-6, avaliados no valor total de R$ 60.380,00 (sessenta mil trezentos e oitenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000142/2025-13-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0045.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de AVELINÓPOLIS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) motoniveladora, tombamento 351.144-6, avaliada em R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000117/2025-21-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0057.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de FIRMINÓPOLIS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) pá carregadeira sobre rodas, tombamento 351.126-4, avaliada em R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000162/2025-86-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0049.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de JARAGUÁ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (dois) caminhões basculantes, tombamentos 384.663-0 e 384.664-7, avaliados no valor global de R$ 1.014.000,00 (um milhão e quatorze mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000156/2025-29-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0046.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de MORRINHOS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) motoniveladora, tombamento 351.145-3, avaliada em R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000169/2025-06-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0051.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de MORRO AGUDO DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) caminhão pipa, tombamento 384.692-2, avaliado em R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000072/2025-95-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0043.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SANTA FÉ DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos, tombamento 351.112-3, avaliado em R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000114/2025-89-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0016.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO - AP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.925.230/0001-83. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a Prefeitura Municipal de Serra do Navio - AP, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 489.939,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos e trinta e nove reais): a ) 2 (dois) Tratores - Agrícolas, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança. Tombamento(s): 389.173-3, 389.174-0. b) 1 (um) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, CV 163, combustível Diesel, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento(s): 389.199-1 Valor total: R$ 489.939,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos e trinta e nove reais). Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000098/2025-24-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0017.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, inscrita(o) sob o CNPJ nº 23.066.632/0001-53. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 974.428,00 (novecentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e oito reais): a) 4 (quatro) Grades - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte. Tombamentos: 382.816-4, 382.817-1, 382.818-8, 382.819-5; b) 4 (quatro) Grades - Niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20, com rodas e pneus para transporte. Tombamentos: 382.853-5, 382.854-2, 382.855-9, 382.856-6. c) 4 (quatro) Plantadeiras - PLANTADEIRA E ADUBADEIRA MECANIZADA (05 LINHAS), Tombamentos: 377.176-7, 377.177-4, 377.178-1, 377.179-8. d) 4 (quatro) Tratores - Agrícolas, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança. Tombamento(s): 389.169-2, 389.170-2, 389.171-9, 389.172-6. Valor total: R$ 974.428,00 (novecentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e oito reais). Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 - UASG 200005 - publicado no DOU de 07/03/2025, Seção 3, p. 229. Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08129.001561/2023-96. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 105.*.448- - MARCELO VALLAND. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 05/2023, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Público Oficial visando a alienação de ativos, por meio de leilão ou venda direta, de forma definitiva ou cautelar, de bens móveis, imóveis, estabelecimentos comerciais e ativos biológicos, localizados em zona urbana ou rural, apreendidos ou sequestrados, oriundos da prática de crimes, em todos os estados da federação - área de abrangência: São Paulo - Região 4 - Mesorregião de Araçatuba, Mesorregião de São José do Rio Preto e Mesorregião de Bauru, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/93. Onde se lê: Vigência: 25/03/2025 a 27/03/2026. Leia-se: Vigência: 28/03/2025 a 27/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 08084.004714/2022-30. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar e Reajustar o valor do Contrato n° 65/2022, em cumprimento ao que dispõe o item 21 - Do Reajustamento de Preços em Sentido Amplo (Repactuação) do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 21/2022, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registrada no MTE em 30/01/2025, sob o nº DF000042/2025, e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 02/01/2023 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.601,18. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). POLÍCIA FEDERAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025- 02-27, Seção 3. onde se lê: indicar o novo valor do cartão de identidade funcional, que passará de r$ 30,90 (trinta reais e noventa centavos), para r$ 35,93 (trinta e cinco reais e noventa e três centavos), e o valor total anual passará de r$182.897,10 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e dez centavos), para r$ 212.669,67 (duzentos e doze mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos), a partir de 23 de dezembro de 2022, face ao reajuste concedido nos termos dos despachos secc/dicon/cgad/dlog/pf sei 39584654. . Leia-se: indicar o novo valor do cartão de identidade funcional, que passará de r$ 30,90 (trinta reais e noventa centavos), para r$ 35,92 (trinta e cinco reais e noventa e dois centavos), e o valor total anual passará de r$182.897,10 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e dez centavos), para r$ 212.610,48 (duzentos e doze mil seiscentos e dez reais e quarenta e oito centavos), a partir de 23 de dezembro de 2024, face ao reajuste concedido nos termos dos despachos secc/dicon/cgad/dlog/pf sei 40029036. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200338 Nº Processo: 08280.000912/2025-51. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte local (Brasília/DF) e nacional de cargas em geral, tais como mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e de informática, veículos e motocicletas, dentre outros de propriedade da Polícia Federal, de seus servidores removidos, ou em interesse do órgão, na modalidade terrestre, porta a porta, conforme as faixas de quilometragem estabelecidas e demais regras previstas no Edital, Termo de Referência e respectivo Contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 326.865,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 Nº Processo 08320.002988/2024-16. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025. ÓRGÃOS PARTICÍPES: Junta Comercial do Estado de Mato Grosso JUCEMAT e Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso - SR/PF/MT. OBJETO: Disponibilização de acesso ao banco de dados informatizados com vista a otimização das atividades institucionais. Período de vigência: 11/02/2025 a 10/02/2030. Data de Assinatura: 10/02/2025. FABRICIO FERNANDO DIOGO BRAGA - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SR/PF/MT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025/SR/PF/TO, processo SEI 08297.002110/2024-15, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO TOCANTINS, CNPJ/MF de nº 00.394.494/0006-40 e a SECAD/TO - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS CNPJ 26.894.022/0001-36, cujo objeto é o compartilhamento, sem ônus, de espaço na sede do Programa de Atendimento ao Cidadão do Governo do Tocantins - PRONTO, localizado no Lago Center Shopping, Araguína/TO. Vigência: 2 (dois) anos a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 06 de março de 2025. PALMAS/TO, 7/03/2025.